Com mais de 10 anos de experiência no Direito da Saúde, o TSA | Tenorio da Silva Advocacia é referência nacional na defesa dos direitos de pacientes que necessitam de medicamentos de alto custo (remédios caros) e que enfrentam barreiras impostas pelos planos de saúde ou pelo SUS.
Sabemos o quanto a falta de acesso a esses medicamentos pode comprometer a saúde e a qualidade de vida dos pacientes, e por isso, nossa missão é garantir que todos tenham o direito ao tratamento necessário, independentemente do valor do medicamento.
Nosso escritório atua diretamente para garantir que você receba o medicamento de forma rápida e eficiente, por meio de medidas legais que asseguram seu direito ao tratamento.
Se você ou alguém da sua família precisa de um medicamento de alto custo, é fundamental saber: nem o plano de saúde e nem o SUS podem se recusar a fornecer o tratamento, quando há indicação médica e necessidade comprovada.
O direito à saúde está previsto na Constituição Federal e é protegido por diversas leis e decisões judiciais. Isso significa que, quando um remédio é essencial para o tratamento de uma doença grave ou crônica, a recusa no fornecimento é ilegal e pode ser revertida na Justiça.
Tanto o SUS quanto os planos de saúde têm a obrigação de garantir o acesso ao tratamento prescrito pelo médico, ainda que o medicamento:
Não esteja na lista oficial do SUS (RENAME);
Não esteja no rol da ANS (no caso dos planos de saúde);
Seja considerado de “alto custo” ou não esteja disponível no estoque.
A única exigência é que o medicamento tenha indicação médica adequada, baseada em laudo técnico e justificativa de eficácia para o caso do paciente.
Se o plano de saúde ou o SUS negarem o medicamento prescrito para o seu tratamento, você tem o direito de:
✅ Solicitar a negativa por escrito;
✅ Reunir documentos como receitas, laudos e orçamentos;
✅ Procurar um advogado especialista em Direito da Saúde, que irá ingressar com ação judicial com pedido de liminar para obter o medicamento com urgência.
Na Justiça, milhares de pacientes já conseguiram o fornecimento de medicamentos de alto custo que foram inicialmente negados. O Poder Judiciário reconhece que nenhuma burocracia pode se sobrepor à preservação da vida humana.
Se você está nessa situação, não aceite a negativa passivamente. A lei está ao seu lado — e é possível garantir o que é seu por direito.
📋 Confira abaixo alguns exemplos de medicamentos de alto custo frequentemente negados pelos planos de saúde.
👉 Esta é apenas uma lista exemplificativa, usada para fins informativos, para que você entenda quais medicamentos são considerados “de alto custo”. Existem muitos outros medicamentos e tratamentos que também podem ser judicializados, mesmo que não estejam mencionados aqui. Cada caso deve ser analisado individualmente, com base na prescrição médica e nas necessidades do paciente. 👈
➡️ Abemaciclibe
➡️ Adalimumabe
➡️ Bortezomibe
➡️ Blinatumomabe
➡️ Ciclosporina
➡️ Cisplatina
➡️ Doxorrubicina
➡️ Darolutamida
➡️ Denosumabe
➡️ Dienogeste
➡️ Dupilumabe
➡️ Enoxaparina
➡️ Etanercepte
➡️ Evrysdis
➡️ Ibrutinibe
➡️ Imatinibe
➡️ Infliximabe
➡️ Ipilimumabe
➡️ Ledipasvir
➡️ Lenvatinibe
➡️ Micofenolato
➡️ Nintedanibe
➡️ Nivolumabe
➡️ Ocrelizumabe
➡️ Olaparibe
➡️ Omalizumabe
➡️ Palbociclibe
➡️ Pazopanibe
➡️ Pembrolizumabe
➡️ Qarziba
➡️ Regorafenibe
➡️ Rituximabe
➡️ Semaglutida
➡️ Tocilizumabe
➡️ Trastuzumabe
➡️ Tacrolimo
➡️ Sacubitril
➡️ Somatropina
➡️ Zoladex
➡️ Zolgensma
Muitas pessoas enfrentam dificuldades para acessar medicamentos de alto custo, seja pelo SUS ou pelo plano de saúde. No entanto, a boa notícia é que a lei brasileira garante o direito ao fornecimento desses medicamentos a pacientes que realmente precisam, desde que preenchidos alguns requisitos específicos.
✅ Pessoas diagnosticadas com doenças graves, raras ou crônicas, como câncer, doenças autoimunes, doenças neurológicas, genéticas ou degenerativas;
✅ Pacientes que possuam prescrição médica justificando a necessidade do medicamento, especialmente quando não há alternativa terapêutica eficaz disponível;
✅ Indivíduos que não tenham condições financeiras de arcar com o tratamento por meios próprios — esse critério é mais comum quando se busca o fornecimento pelo SUS;
✅ Beneficiários de planos de saúde, quando o medicamento é parte essencial do tratamento prescrito, mesmo que esteja fora do rol da ANS.
Se o SUS ou o plano de saúde negou o fornecimento de um medicamento de alto custo, o paciente pode ingressar com ação judicial com pedido de liminar.
O Judiciário brasileiro já consolidou o entendimento de que a preservação da vida e da saúde deve prevalecer sobre limitações administrativas ou financeiras.
Com o apoio de um advogado especialista em medicamentos de alto custo, é possível obter o tratamento rapidamente, inclusive com decisões urgentes que obrigam o fornecimento imediato do remédio, seja pelo Estado ou pela operadora de saúde.
Entrevista com análise da decisão do STJ que entendeu que o plano de saúde só é obrigado a fornecer remédio a partir de sua inclusão no rol da ANS.
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Decisão do STF no Tema 1234 define que o governo não pode adquirir medicamentos por valores superiores ao Preço Máximo de Venda ao Governo, impactando a judicialização da saúde.
O TSA | Tenorio da Silva Advocacia é um escritório jurídico com forte atuação na área da judicialização da saúde, sendo referência na obtenção de medicamentos de alto custo – também chamados de remédios caros – para pacientes que precisam de tratamento imediato e eficaz. Com sede em Recife, nosso escritório atua em todo o Brasil, oferecendo suporte jurídico completo a quem enfrenta dificuldades para acessar medicamentos essenciais, seja pelo SUS ou pelo plano de saúde.
À frente do escritório está o advogado Evilasio Tenorio, profissional com mais de uma década de experiência e reconhecido por sua atuação estratégica na defesa dos direitos de pacientes que enfrentam negativas administrativas ou omissões do Estado no fornecimento de remédios caros. Especialista em Direito da Saúde, o Dr. Evilasio já atuou com sucesso em diversos casos que envolvem medicamentos de alto valor, inclusive aqueles não padronizados ou ainda não incorporados pelo SUS ou pela ANS.
Na TSA | Tenorio da Silva Advocacia, entendemos que cada dia pode ser crucial na vida de quem depende de um medicamento de alto custo para sobreviver ou manter sua qualidade de vida. Por isso, trabalhamos com urgência e precisão para garantir o cumprimento da Constituição Federal, que assegura o direito à saúde como um dever do Estado e das operadoras de saúde.
Ações para fornecimento de medicamentos de alto custo pelo SUS
Quando o Estado nega, atrasa ou condiciona o fornecimento de remédios caros, ingressamos com ações judiciais com pedidos de liminar para garantir o acesso imediato ao tratamento, especialmente em casos graves, raros ou com risco à vida.
Processos contra planos de saúde por negativa de medicamentos
Muitas operadoras de saúde negam medicamentos sob a justificativa de que não estão no rol da ANS. Atuamos para derrubar essas negativas, com base na prescrição médica e na jurisprudência consolidada que protege o paciente.
Judicialização de medicamentos não padronizados ou sem registro na Anvisa
Em casos especiais, é possível obter judicialmente medicamentos importados, experimentais ou ainda em fase de aprovação, desde que devidamente prescritos e justificados pelo médico.
Consultoria jurídica preventiva e estratégica para pacientes e familiares
Oferecemos orientação sobre os caminhos legais para conseguir o medicamento necessário, análise de documentos, coleta de provas e construção de uma tese sólida para viabilizar a ação judicial com maior chance de êxito.
Se você ou alguém da sua família precisa de um remédio caro e teve o pedido negado, conte com a experiência do TSA | Tenorio da Silva Advocacia. Atuamos com agilidade, comprometimento e profundo conhecimento técnico para garantir que nenhum paciente fique sem o medicamento de alto custo que precisa para viver com dignidade.
Auxílio completo para usuários de planos de saúde e do SUS. Discussões contratuais e outros temas envolvidos.
Suporte para relações que envolvam pessoas físicas ou jurídicas, nos mais diversos cenários possíveis.
Defesa de todos os interesses de Médicos, Dentistas e demais Profissionais da Saúde, bem como Clínicas.
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