Nosso escritório é referência nacional na atuação jurídica em defesa de pacientes com câncer que tiveram tratamentos negados pelo plano de saúde ou pelo SUS. Atuamos para garantir o acesso imediato a medicamentos de alto custo, cirurgias, quimioterapias, radioterapias, imunoterapias e demais terapias essenciais ao tratamento oncológico.
Com mais de 10 anos de experiência em Direito à Saúde, nossa equipe é formada por advogados especialistas em demandas de pacientes oncológicos, preparados para atuar com urgência, firmeza e sensibilidade diante de situações críticas.
Sabemos que quem enfrenta o câncer não pode esperar. Por isso, oferecemos atendimento jurídico ágil, humanizado e 100% online, com atuação em todo o Brasil.
Mais do que advogados, somos aliados na sua luta por dignidade, respeito e acesso à vida.
O diagnóstico de câncer é um momento delicado, que exige mais do que força emocional: exige resposta rápida e acesso imediato ao tratamento adequado. Cada dia de atraso pode fazer toda a diferença na evolução da doença e nas chances de cura.
Infelizmente, muitos pacientes enfrentam negativas abusivas dos planos de saúde ou demoras injustificadas pelo SUS, que colocam em risco não apenas sua saúde, mas também sua própria vida. Seja a recusa em autorizar cirurgias, quimioterapia, radioterapia, medicamentos de alto custo, ou o simples agendamento de consultas especializadas, toda postergação é ilegal e inaceitável.
A legislação brasileira reconhece essa urgência. A Lei nº 12.732/2012 — conhecida como a Lei dos 60 dias — estabelece que todo paciente com câncer tem direito a iniciar seu tratamento no prazo máximo de 60 dias a partir do diagnóstico. Esse direito se aplica tanto ao SUS quanto aos planos de saúde privados. E em muitos casos, o tratamento deve ser iniciado ainda antes desse prazo, se houver risco iminente, conforme determina o Código de Defesa do Consumidor e a interpretação dos Tribunais.
Negar ou retardar o início do tratamento de câncer é prática abusiva, passível de ser contestada judicialmente com pedidos de liminar (decisão urgente), indenização por danos morais e a imposição de multas em caso de descumprimento.
Quando o tratamento é negado ou retardado, o tempo é precioso demais para ser perdido. Um advogado especializado pode:
🔹 Obter decisões judiciais rápidas (liminares) para obrigar o plano de saúde ou o SUS a iniciar imediatamente o tratamento indicado pelo seu médico;
🔹 Garantir acesso a medicamentos de alto custo, cirurgias, internações, radioterapia, quimioterapia e imunoterapia;
🔹 Exigir cobertura integral do tratamento prescrito, sem limitações indevidas de sessões ou exigências abusivas;
🔹 Responsabilizar o plano ou o SUS por danos morais e materiais em caso de atraso ou recusa injustificada;
🔹 Cobrar multa diária (astreintes) em caso de descumprimento da ordem judicial.
No TSA | Tenorio da Silva Advocacia, nós lutamos para que você tenha acesso rápido e digno ao tratamento que salva vidas. Com atuação especializada no Direito à Saúde e vasta experiência em ações judiciais contra planos de saúde e SUS, nosso compromisso é garantir que seus direitos sejam respeitados — com a urgência que o câncer exige.
▶️ Negativa do plano de saúde para iniciar quimioterapia, radioterapia ou cirurgia;
▶️ Recusa em fornecer medicamentos de alto custo para câncer (imunoterapias, medicamentos orais, terapias-alvo, entre outros);
▶️ Limitação do número de sessões de tratamento oncológico;
▶️ Atrasos injustificados pelo SUS para marcação de consultas, exames ou cirurgias;
▶️ Mudança de tratamento pelo plano de saúde sem autorização do médico responsável;
▶️ Demora superior a 60 dias após o diagnóstico de câncer, contrariando a legislação.
Se você está passando por qualquer uma dessas situações, você não precisa aceitar essa injustiça. A lei está do seu lado.
Aqui no TSA | Tenorio da Silva Advocacia, atuamos com estratégias focadas na urgência que o seu caso requer, oferecendo atendimento humanizado, ágil e especializado.
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Entenda mais sobre esse direito, saiba se você preenche os requisitos, e aprenda como conseguir usufruir dele.
O TSA | Tenorio da Silva Advocacia é um escritório de advogados especialistas em Direito da Saúde e reconhecido nacionalmente por sua atuação especializada na defesa dos direitos de pacientes com câncer, garantindo o acesso a tratamentos oncológicos, medicamentos de alto custo, cirurgias e terapias essenciais para preservar a vida e a dignidade de quem enfrenta essa dura batalha.
Com sede em Recife, e atuação em todo o Brasil, somos referência em ações judiciais contra planos de saúde e contra o SUS para assegurar que o paciente com câncer receba o tratamento completo, no tempo adequado e com base na prescrição médica, sem atrasos, limitações ou negativas abusivas.
À frente do escritório está o advogado Evilasio Tenorio, com mais de uma década de experiência na judicialização da saúde e atuação firme e estratégica em casos de tratamento oncológico negado, garantindo liminares em caráter de urgência e decisões favoráveis em casos de alta complexidade.
O tratamento do câncer não pode esperar. Cada dia de atraso pode significar a progressão da doença, redução das chances de cura e impactos graves na qualidade de vida. Quando o plano de saúde nega o tratamento oncológico, recusa medicamentos de alto custo, cirurgias robóticas, imunoterapias ou radioterapias modernas, é essencial contar com um advogado especialista em tratamento para câncer que conheça a legislação, a jurisprudência atualizada e os meios legais para garantir o acesso rápido ao que o paciente precisa.
Ações contra planos de saúde por negativa de tratamento oncológico
Garantimos judicialmente o fornecimento de quimioterapia, radioterapia, imunoterapia, cirurgia oncológica (incluindo cirurgia robótica) e internação, conforme prescrição médica.
Fornecimento de medicamentos de alto custo para câncer pelo SUS ou plano de saúde
Ingressamos com ações para garantir o acesso a medicamentos modernos, mesmo que ainda não estejam na lista do SUS ou no rol da ANS, com base em laudo médico individualizado.
Cirurgias urgentes e procedimentos negados por operadoras
Garantimos judicialmente a realização de cirurgias oncológicas negadas ou postergadas, com pedido liminar para assegurar a urgência do procedimento.
Tratamento oncológico fora do domicílio (TFD)
Auxiliamos pacientes que precisam realizar o tratamento em outro estado ou cidade, garantindo o custeio de transporte, estadia e alimentação.
Consultoria jurídica preventiva para pacientes com câncer e familiares
Oferecemos orientação sobre os direitos do paciente com câncer, análise de documentos, estratégias jurídicas e medidas urgentes em caso de negativa de atendimento.
Se você ou um familiar está enfrentando uma negativa de tratamento oncológico, atraso na liberação de medicamentos, ou dificuldades com o plano de saúde ou SUS, conte com o TSA | Tenorio da Silva Advocacia. Somos especialistas em ações para garantir tratamento para pessoas com câncer e atuamos com agilidade, empatia e excelência técnica para assegurar que você tenha acesso imediato ao tratamento que precisa.
Auxílio completo para usuários de planos de saúde e do SUS, para a garantia de tratamentos médicos.
Ajuda em relações que envolvam pessoas físicas ou jurídicas, nos mais diversos cenários.
Defesa dos interesses de Médicos, Dentistas e Profissionais da Saúde, bem como de Farmácias e Clínicas.
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