Saldo bloqueado na bet: direitos do consumidor e o que fazer
Saldo bloqueado na bet ou saque que não caiu no PIX? Entenda quando a retenção é legal, o que diz a lei e como agir diante do bloqueio.
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Sem Laudo de Ludopatia, Não Há Ação Contra a Bet: Entenda
Sem laudo de ludopatia, a ação contra a bet perde o fundamento jurídico. Entenda por que o diagnóstico clínico é a prova central do processo.
Direito de aposentados à permanência no plano de saúde – Entrevista do advogado Evilasio Tenorio na TMC
O advogado Evilasio Tenorio, especialista em Direito da
Caso Lito Sousa: o que é a diretiva antecipada de vontade
Diretiva antecipada de vontade: entenda o instrumento à luz do caso Lito Sousa e da Lei 15.378/2026, que tornou o testamento vital vinculante no Brasil.
Isenção de IPI para autismo: quem tem direito e como pedir
Entenda quem tem direito à isenção de IPI por autismo, qual laudo é aceito, o valor máximo do veículo e o passo a passo do pedido na Receita Federal.
Como pedir isenção de IPVA para autista: passo a passo
Veja o passo a passo completo para pedir isenção de IPVA para autista: documentos, laudo médico, protocolo e prazos de análise.
Justiça manda plano custear tratamento para paciente Testemunha de Jeová com linfoma agressivo – Reportagem no “Leitura Jurídica”
Depois de anos enfrentando sucessivas formas de câncer
Vantagens da justiça gratuita: o que você não paga no processo
A justiça gratuita isenta custas, taxas e perícias e suspende os honorários caso você perca a ação. Entenda as vantagens e quem tem direito.
Coparticipação maior que a mensalidade de paciente com Autismo: quais os seus direitos, e se você pode reduzir o valor
Coparticipação maior que a mensalidade inviabiliza as terapias do autismo? Entenda quando a cobrança é abusiva e o que pedir na Justiça.
Laudo médico para tratamento de saúde: o que precisa ter?
Laudo médico para tratamento de saúde: veja o que precisa ter, quais dados são essenciais e por que ele é decisivo diante da negativa do plano ou do SUS.
OPME: quem escolhe o material da cirurgia, o médico ou o plano
A escolha das características da OPME cabe ao médico assistente, não ao plano de saúde. Entenda a regra das três marcas, a junta médica e o que fazer na negativa.
Relatório médico para neuroestimulador: o que deve conter
Veja o que o relatório médico para o implante de neuroestimulador precisa conter para sustentar o pedido de cobertura ao plano de saúde e evitar a negativa.
DBS para Parkinson: quando o plano de saúde é obrigado a cobrir
A estimulação cerebral profunda (DBS) para Parkinson tem cobertura obrigatória pelo plano de saúde quando há indicação médica e os critérios da ANS são atendidos.
Neuroestimulador: quando o plano de saúde é obrigado a cobrir
O plano de saúde deve cobrir a cirurgia e o aparelho de neuroestimulador quando há indicação médica para dor crônica refratária ou doenças neurológicas.
Denunciar o plano de saúde na ANS resolve? O que esperar
Denunciar o plano de saúde na ANS resolve quando a obrigação é clara, mas não libera cobertura fora do rol, não julga reajuste coletivo nem devolve valores.
O que é ludopatia: sintomas, causas, tratamento e direitos
Ludopatia é o transtorno do jogo compulsivo, doença reconhecida pela CID-11 (6C50). Entenda sintomas, tratamento e os direitos de quem é diagnosticado.
FGTS para fertilização in vitro: como sacar passo a passo
Como sacar o FGTS para fertilização in vitro: base legal, documentos, passo a passo e o que a Justiça tem decidido sobre a liberação para custear a FIV.
Isenção de IPVA para autismo em Pernambuco: como funciona
Pessoa com autismo tem direito à isenção de IPVA em Pernambuco. Veja o que diz a Lei 10.849/1992, quem pode pedir e como solicitar na Sefaz-PE.
Stent cardíaco pelo plano de saúde: cobertura obrigatória?
O plano de saúde deve cobrir stent ligado a procedimento previsto no Rol. Entenda segmentação, marca, carência, urgência e como contestar a negativa.
Galcanezumabe (Emgality) pelo plano de saúde: há cobertura?
Galcanezumabe (Emgality) pelo plano de saúde não tem cobertura automática. Entenda a regra do uso domiciliar, as exceções e como agir.
Plano de saúde cobre mastopexia? Entenda a cobertura
Plano de saúde cobre mastopexia quando a cirurgia é reparadora ou funcional. Veja critérios, documentos e como agir diante da negativa.
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