Direito da Saúde
Como Acessar o Saque Calamidade do FGTS em Situações de Desastre Natural
Quando desastres naturais como enchentes e deslizamentos atingem nossa vida, saber como acessar ajuda financeira pode ser um alívio imenso. No Rio
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Alguns destes textos podem esclarecer suas dúvidas.
Direito da Saúde
Synvisc-One: Direito ao Tratamento da Osteoartrite pelo SUS e Planos de Saúde
Plano de Saúde e SUS devem custear o tratamento de osteoartrite com o medicamento Synvisc-One.
Direito Médico
O direito do paciente insatisfeito ao reembolso de honorários médicos
Entenda mais sobre se o paciente insatisfeito tem ou não o direito a pedir o reembolso do que pagou ao médico.
Direito Médico
Auxílio-Moradia para Médicos Residentes: Conheça esse Direito e Saiba Como Obtê-lo
Como o médico residente pode obter o auxílio moradia durante a residência médica? Saiba mais lendo o artigo.
Direito da Saúde
Cirurgia Robótica de Próstata: Benefícios e Acesso Garantido pelo Plano de Saúde
Descubra como a cirurgia robótica de próstata, uma técnica avançada e minimamente invasiva, pode ser garantida pelo seu plano de saúde mesmo diante de negativas.
Direito da Saúde
NotreDame Intermédica começou a cancelar planos de saúde empresariais
Entenda por que a rescisão unilateral dos contratos de planos empresariais da NotreDame Intermédica, comunicada às empresas, pode ser considerada uma prática ilegal.
Direito da Saúde
Como conseguir o Voxzogo pelo plano de saúde ou pelo SUS
Saiba como conseguir o Voxzogo pelo plano de saúde ou pelo SUS, entenda a importância do medicamento para pacientes com nanismo.
Direito da Saúde
Como conseguir o Elevidys?
Conheça mais sobre o Elevidys, e saiba se é possível consegui-lo pelo SUS ou pelo plano de saúde.
Direito Médico
Bônus de 10% nas Provas de Residência Médica para Participantes do Mais Médicos: Uma Análise Completa
Justiça Reconhece Direito ao Bônus de 10% em Provas de Residência para Participantes do Mais Médicos
Direito da Saúde
Paciente com câncer tem direito à isenção do imposto de renda?
Entenda mais sobre esse direito, saiba se você preenche os requisitos, e aprenda como conseguir usufruir dele.
Direito da Saúde
Entrevista Rádio Justiça: Obrigação de plano custear remédio vale a partir da inclusão na ANS, diz STJ
Entrevista com análise da decisão do STJ que entendeu que o plano de saúde só é obrigado a fornecer remédio a partir de sua inclusão no rol da ANS.
Direito da Saúde
As novas regras para o cancelamento do plano de saúde por inadimplência, segundo a RN 593/2023 da ANS
A ANS definiu, através da Resolução Normativa 593/2023, novas regras para que ocorra o cancelamento de contratos por falta de pagamento, que devem valer a partir de 1º de setembro de 2024
Direito da Saúde
Entrevista Rádio Justiça: Justiça obriga plano de saúde a realizar cirurgia robótica negada a paciente com tumor
Entrevista com análise de decisão judicial que obrigou plano a fornecer cirurgia robótica negada a paciente com tumor nos rins.
Direito da Saúde
Como conseguir o Daratumumabe pelo plano de saúde ou pelo SUS
Descubra como conseguir o Daratumumabe pelo plano de saúde ou SUS. Conheça os requisitos e processo de solicitação, informações essenciais para garantir o acesso a este medicamento crucial.
Direito da Saúde
Negativa de medicamento de alto custo pelo Plano de Saúde: saiba o que fazer
Está com dúvidas sobre como garantir o acesso a Medicamentos de Alto Custo pelo plano? Leia Orientações específicas para Usuários de Planos de Saúde
Direito da Saúde
A Unimed Norte de Minas está cancelando contratos. E agora?
Mesmo podendo cancelar unilateralmente contratos coletivos por adesão, o plano de saúde não pode interromper tratamento médico essencial para a sobrevivência ou a saúde do paciente. Saiba mais.
Direito em Geral
Alerta de Golpe
Fique alerta: nosso único número de contato é o (81) 4042.3662. Qualquer tentativa de contato fora dos canais oficiais deve ser considerada como um golpe.
Direito em Geral
Punições regionalizadas e díspares no STJD: a utilização de parâmetros distintos para combater fatos semelhantes
Uma Análise da Falta de Tratamento Isonômico a Casos Semelhantes e suas Implicações na Coerência e Imparcialidade do Julgamento
Direito da Saúde
Plano de saúde negou o Pet-Scan: o que fazer?
Plano de saúde nega Pet-Scan? Saiba o que fazer para garantir o exame!
Direito da Saúde
A arbitrariedade no descredenciamento de dependentes do plano de saúde SulAmérica
A SulAmérica está excluindo os dependentes dos contratos antigos de plano de saúde. Isto está correto? O que fazer? Saiba mais lendo o artigo.
Direito da Saúde
Como conseguir o Uplizna pelo plano de saúde ou pelo SUS
Descubra como conseguir o Uplizna pelo plano de saúde ou SUS. Conheça os requisitos e processo de solicitação, informações essenciais para garantir o acesso a este medicamento crucial.
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