Direito em Geral
Alerta de Golpe
Fique alerta: nosso único número de contato é o (81) 4042.3662. Qualquer tentativa de contato fora dos canais oficiais deve ser considerada como um golpe.
6 de março de 2024
Direito em Geral
Punições regionalizadas e díspares no STJD: a utilização de parâmetros distintos para combater fatos semelhantes
Uma Análise da Falta de Tratamento Isonômico a Casos Semelhantes e suas Implicações na Coerência e Imparcialidade do Julgamento
24 de fevereiro de 2024
Direito em Geral
Restituição e isenção de IR para pessoas com doenças graves: requisitos e procedimentos
Saiba como solicitar a isenção e restituição do Imposto de Renda para portadores de doenças graves
18 de abril de 2023
Direito em Geral
Acompanhante de pessoa autista tem direito a desconto em passagens aéreas?
Saiba como recorrer a esse direito e garantir uma viagem tranquila
2 de março de 2023
Direito em Geral
A pessoa com autismo tem direito ao benefício BPC/LOAS do INSS?
Você sabia que pessoa com autismo tem direito ao benefício BPC/LOAS pago pelo INSS? Como fazer? Leia mais aqui.
19 de novembro de 2022
Direito em Geral
O que é gratuidade da justiça?
Gratuidade da Justiça, ou Justiça Gratuita. Você sabe o que é, e para que serve? Fique sabendo aqui.
10 de novembro de 2022
Direito em Geral
Você sabe o que é uma liminar?
Muitos usuários de planos de saúde, quando vão pra Justiça, ouvem a palavra “liminar” e ficam sem entender do que se trata, e o que pode acontecer. Você faz ideia do que seja uma liminar?
8 de novembro de 2022