Justiça Federal reconheceu a urgência do tratamento e a existência de parecer técnico favorável ao uso do medicamento.

A decisão que vincula a compra de medicamentos via bloqueio judicial ao valor do PMVG pode restringir o acesso a tratamentos essenciais.

Magistrada observou que rescisão contratual não exclui possibilidade de pacientes em tratamento permanecerem com plano de saúde.

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Magistrado destacou que apesar do procedimento não constar no rol da ANS, atendimento à solicitação médica não pode ser negado pela operadora

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