Spravato (cloridrato de esketamina) é um medicamento inovador indicado para o tratamento da depressão resistente em adultos.
Administrado sob a forma de spray nasal, ele oferece uma alternativa para pacientes que não responderam adequadamente a outros tratamentos.
Desenvolvido para uso controlado, Spravato tem demonstrado eficácia na redução rápida dos sintomas depressivos, revolucionando as opções de tratamento disponíveis.
Para que Serve o Spravato?
O Spravato é indicado principalmente para o tratamento da depressão resistente, ou seja, em pacientes adultos que não obtiveram melhora significativa após a tentativa de pelo menos dois antidepressivos diferentes em doses adequadas.
Ele também pode ser utilizado em combinação com antidepressivos orais para potencializar os resultados.
Sua ação rápida é um diferencial importante, especialmente em situações de risco, como pacientes com ideação suicida.
É possível obter o Spravato pelo SUS?
Sim, é possível obter o Spravato pelo SUS, com o auxílio de um advogado especializado em ações contra o SUS.
O Sistema Único de Saúde (SUS) é obrigado a fornecer medicamentos de alto custo para condições graves, como a depressão resistente, quando comprovada a necessidade.
No entanto, o processo pode ser burocrático e exige a apresentação de documentos como laudos médicos detalhados, prescrição médica e estudos que comprovem a eficácia do medicamento.
Embora o SUS não distribua o Spravato diretamente em sua lista padrão, é possível ingressar com uma ação judicial para garantir o fornecimento. A presença de um advogado especialista é essencial para acelerar o processo e garantir os direitos do paciente.
É possível obter o Spravato pelo plano de saúde?
Sim, os planos de saúde são obrigados a cobrir medicamentos como o Spravato, desde que seja comprovada a sua necessidade para o tratamento da condição coberta pelo plano.
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) define que os planos devem atender tratamentos com respaldo técnico-científico, mas a inclusão de medicamentos de alto custo nem sempre é automática.
Muitas operadoras alegam que o Spravato não consta no rol de procedimentos da ANS para justificar a negativa. Nesse caso, é fundamental apresentar relatórios médicos, estudos clínicos e comprovar a prescrição médica.
Contar com a assessoria de um advogado especializado em ações contra planos de saúde pode ser decisivo para obter a cobertura.
Os planos de saúde só devem cobrir o que está no rol da ANS?
Não.
O rol de procedimentos da ANS é exemplificativo, não taxativo. Isso significa que, embora sirva como referência básica, a cobertura pode ir além dele, especialmente quando o medicamento ou tratamento é essencial para a condição do paciente.
Conforme explica o Dr. Evilasio Tenorio, advogado especializado em Direito da Saúde e Médico:
“O rol da ANS não é taxativo, e sim exemplificativo. Se um paciente necessita de um medicamento ou tratamento que não está listado no rol, mas que é essencial para a sua condição de saúde e possui fundamentação médica adequada, o plano de saúde tem a obrigação de fornecer esse tratamento. A jurisprudência tem reconhecido a natureza exemplificativa do rol, garantindo que a cobertura vá além do que está listado, sempre que necessário para a saúde do paciente.”
Se houver prescrição off-label, posso conseguir o Spravato?
Sim, é possível obter o Spravato em caso de prescrição off-label, desde que atendidos critérios como a inexistência de alternativas eficazes para a condição tratada e respaldo em evidências científicas.
A prescrição off-label ocorre quando um medicamento é utilizado para finalidades não descritas na bula, mas que têm justificativa médica.
Nesses casos, é importante contar com o suporte de um advogado para assegurar o acesso.
A negativa do fornecimento do medicamento pode ser considerada abusiva?
Sim, a negativa pode ser considerada abusiva se o Spravato for prescrito por um médico e sua necessidade estiver comprovada.
Tanto o SUS quanto os planos de saúde têm a obrigação de atender tratamentos essenciais para condições de saúde graves. Em casos de recusa, é possível recorrer à Justiça para garantir o fornecimento.
O processo judicial demora?
Embora os processos judiciais no Brasil possam ser demorados, em casos de saúde, a lei permite a concessão de liminares (tutelas de urgência) para que o paciente tenha acesso ao medicamento de forma rápida.
Essas decisões são frequentemente concedidas em caráter de urgência, considerando o impacto direto na saúde do paciente.
Como fazer em caso de negativa?
Se houver recusa por parte do SUS ou do plano de saúde, o primeiro passo é reunir toda a documentação médica, incluindo laudos, receitas e estudos que comprovem a necessidade do Spravato.
Com esses documentos em mãos, procure um advogado especializado em Direito da Saúde para ingressar com uma ação judicial, solicitando uma liminar para garantir o acesso ao medicamento.
Uma liminar demora muito?
As decisões liminares em casos de saúde são tratadas com urgência, e muitas vezes a resposta é obtida em poucos dias.
Isso garante que o paciente não fique sem o tratamento enquanto o processo principal é analisado.
Conclusão
O Spravato é uma opção inovadora e eficaz para o tratamento da depressão resistente, mas seu alto custo pode dificultar o acesso.
Felizmente, tanto o SUS quanto os planos de saúde podem ser obrigados a fornecer o medicamento.
É importante que os pacientes estejam cientes de seus direitos e, em caso de negativa, busquem auxílio jurídico de um advogado especialista em ações contra plano de saúde ou de um advogado especialista em ações contra o SUS, para garantir o acesso ao tratamento.
Com a informação certa e suporte especializado, é possível superar os desafios burocráticos e assegurar o uso desse medicamento vital.
Fonte: Jusbrasil
