É muito comum que as pessoas tenham dúvidas sobre como conseguir remédios de alto custo. É importante destacar que, em muitos casos, esses medicamentos são essenciais para o tratamento de doenças graves e crônicas, e o acesso a eles é garantido por lei.
Neste artigo, iremos explicar as principais formas de conseguir remédios de alto custo de forma legal e segura.
Consulte um médico especialista
O primeiro passo para conseguir um medicamento de alto custo é consultar um médico especialista na área de sua doença. O médico irá avaliar o seu caso e prescrever o tratamento mais adequado para o seu quadro clínico, incluindo o medicamento de alto custo, caso seja necessário.
Verifique a cobertura do seu plano de saúde
Após receber a prescrição do médico, é importante verificar se o seu plano de saúde cobre o medicamento de alto custo. Para isso, consulte o seu contrato de plano de saúde e verifique se o medicamento está na lista de cobertura.
Busque alternativas junto ao plano de saúde
Caso a enfermidade não esteja na lista de cobertura do plano de saúde, é possível buscar alternativas junto à operadora. Muitos planos de saúde possuem programas de benefícios para medicamentos de alto custo, em que é possível obter descontos ou até mesmo a gratuidade do medicamento.
Recorra à Justiça através de uma liminar
Se todas as opções acima não forem suficientes para conseguir o medicamento de alto custo, é possível recorrer à Justiça. O Poder Judiciário pode determinar que o plano de saúde forneça o medicamento, mesmo que não esteja previsto em contrato, ou que o Estado arque com os custos do tratamento.
Uma liminar para conseguir remédio de alto custo é um recurso utilizado por pacientes que necessitam de um medicamento caro e que não está sendo coberto pelo plano de saúde ou pelo SUS. A liminar é uma decisão judicial provisória que tem como objetivo garantir o direito à saúde do paciente, permitindo que ele tenha acesso ao tratamento necessário mesmo sem a cobertura prevista.
Para conseguir a liminar, o paciente deve entrar com uma ação judicial, acompanhada de um laudo médico que comprove a necessidade do medicamento. O juiz responsável pela análise do caso irá avaliar a situação e, se considerar que o medicamento é imprescindível para a saúde do paciente, pode determinar que o plano de saúde ou o SUS forneçam o remédio imediatamente.
E quando a liminar for deferida (concedida), o que fazer?
Quando uma liminar é deferida pelo juiz, significa que a decisão provisória foi favorável ao paciente e o plano de saúde ou o SUS devem cumprir imediatamente a ordem judicial. Ou seja, o fornecimento do remédio de alto custo deve ser garantido de forma imediata e sem burocracias.
O cumprimento imediato da liminar é importante porque o paciente pode estar em situação de risco e precisar do medicamento com urgência. Caso o plano de saúde ou o SUS não cumpra a liminar, o paciente pode exigir o cumprimento da decisão. Vale lembrar que, apesar de ser uma decisão provisória, a liminar deferida tem força de decisão judicial e deve ser respeitada pelo plano de saúde ou pelo SUS. Caso haja descumprimento, o plano de saúde ou o SUS podem sofrer sanções, como multas e até mesmo suspensão das atividades.
Porém, é importante ressaltar que a liminar deferida não é uma garantia de que o medicamento de alto custo será fornecido indefinidamente, uma vez que o processo continuará até o final.
Acompanhe o processo de obtenção do medicamento
Após obter a prescrição do medicamento de alto custo, é importante acompanhar o processo de obtenção, seja junto ao plano de saúde ou à Justiça. Mantenha-se informado sobre o andamento do processo e cumpra as exigências solicitadas, para garantir que o medicamento seja fornecido o mais rápido possível.
A cobertura do remédio de alto custo é obrigatória?
De maneira geral, sim. Se a enfermidade possui cobertura do plano de saúde, o medicamento de alto custo indicado pelo médico para o tratamento do paciente deve ser fornecido tanto pelo plano de saúde quanto pelo SUS.
Saiba que os contratos de planos de saúde são regulamentados pela Lei 9.656/98, que obriga a cobertura de tratamento pelo plano de saúde para qualquer doença que for listada na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID). Além disso, o usuário de plano de saúde está protegido pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), que determina que qualquer restrição contratual que prejudique o usuário seja considerada nula.
Quando falamos do SUS, a Constituição assegura a saúde como um direito de todos e dever do Estado, de modo que os medicamentos necessários ao tratamento deve ser custeados pelo governo.
Portanto, se uma doença é coberta, obviamente o plano de saúde ou o SUS deve cobrir o medicamento necessário ao tratamento.
É importante ter a ajuda de um advogado especialista em obter medicamentos contra o plano de saúde ou SUS?
O advogado especialista em obter medicamentos contra o plano de saúde ou SUS é um profissional que atua na defesa dos direitos dos pacientes que necessitam de tratamentos de saúde específicos, incluindo medicamentos de alto custo.
Muitas vezes, o plano de saúde ou o SUS podem negar o fornecimento de determinados medicamentos ou tratamentos, sob a alegação de que não estão previstos no contrato ou na lista de cobertura do SUS. Nesses casos, o advogado especialista em obter medicamentos pode atuar na defesa dos direitos do paciente, buscando garantir o acesso ao tratamento necessário.
O advogado pode atuar em diversas situações, tais como:
- Negativa de cobertura: Quando o plano de saúde ou o SUS se recusam a fornecer o medicamento ou o tratamento necessário, o advogado pode entrar com uma ação judicial para obrigar o fornecimento.
- Revisão de contratos: O advogado pode atuar na revisão dos contratos de planos de saúde, buscando garantir a cobertura de tratamentos específicos que não estão previstos no contrato original.
- Liminares: O advogado pode solicitar a concessão de liminares, que são decisões judiciais provisórias que obrigam o plano de saúde ou o SUS a fornecer o tratamento imediatamente, sem a necessidade de aguardar o julgamento final da ação.
- Negociação: O advogado pode atuar na negociação com o plano de saúde ou o SUS, buscando garantir a cobertura de tratamentos e medicamentos necessários para o paciente.
Em resumo, o advogado especialista em obter medicamentos contra o plano de saúde ou SUS é um profissional fundamental para garantir o acesso a tratamentos médicos de qualidade e para proteger os direitos dos pacientes em situações de vulnerabilidade.
Conclusão
Em resumo, conseguir remédios de alto custo pode ser um processo desafiador, mas existem diversas formas legais e seguras de obtê-los. Consulte sempre um médico especialista, verifique a cobertura do seu plano de saúde, busque alternativas junto à operadora, recorra à Justiça, se necessário, e acompanhe o processo de obtenção do medicamento. Dessa forma, você poderá ter acesso ao tratamento necessário para cuidar da sua saúde.
