Introdução
O Trikafta é um medicamento revolucionário no tratamento da fibrose cística, proporcionando uma melhora significativa na qualidade de vida dos pacientes.
No entanto, devido ao seu custo elevado, muitas pessoas encontram dificuldades para acessar este remédio.
Este artigo visa esclarecer como obter o Trikafta tanto pelo Sistema Único de Saúde (SUS) quanto pelos planos de saúde, além de oferecer orientações sobre como proceder em caso de negativa.
Para Que Serve
O Trikafta é utilizado no tratamento da fibrose cística, uma doença genética que afeta principalmente os pulmões e o sistema digestivo.
O medicamento combina três substâncias ativas – elexacaftor, tezacaftor e ivacaftor – que atuam melhorando a função das proteínas defeituosas produzidas pelo gene CFTR (regulador de condutância transmembrana da fibrose cística).
Isso ajuda a melhorar a função pulmonar, reduzir a frequência de infecções pulmonares e aumentar a expectativa de vida dos pacientes.
É possível obter pelo SUS?
Sim, é possível obter o Trikafta pelo SUS.
O SUS é obrigado a fornecer medicamentos de alto custo para condições graves, como a fibrose cística.
No entanto, o processo pode ser demorado e requer a apresentação de uma série de documentos, incluindo relatórios médicos detalhados.
É possível obter pelo plano de saúde?
Sim, os planos de saúde também são obrigados a cobrir o custo de medicamentos de alto custo, como o Trikafta, conforme estabelecido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
No entanto, pode haver resistência por parte das operadoras, que muitas vezes alegam que o medicamento não está no rol de procedimentos da ANS. É com essa justificativa que muitos planos inicialmente negam esses pedidos.
Nesses casos, é essencial estar munido de toda a documentação médica e laudos que comprovem a necessidade do tratamento.
Os planos de saúde só devem cobrir o que está no rol da ANS?
Não, o rol de procedimentos da ANS é exemplificativo, o que significa que, se o plano de saúde oferece cobertura para uma determinada doença ou condição, ele deve também fornecer os medicamentos e tratamentos necessários para ela.
O rol da ANS serve como uma referência básica de cobertura, mas existem possibilidades de cobertura para procedimentos que não constem nele, desde que haja respaldo técnico-científico e recomendação médica.
Dr. Evilasio Tenorio explica: “O rol da ANS não é taxativo, e sim exemplificativo. Se um paciente necessita de um medicamento ou tratamento que não está listado no rol, mas que é essencial para a sua condição de saúde e possui fundamentação médica adequada, o plano de saúde tem a obrigação de fornecer esse tratamento. A jurisprudência tem reconhecido a natureza exemplificativa do rol, garantindo que a cobertura vá além do que está listado, sempre que necessário para a saúde do paciente.”
Como fazer em caso de negativa?
Caso haja uma negativa por parte do SUS ou do plano de saúde, é possível recorrer à justiça.
Para isso, o apoio de um advogado especializado em direito da saúde é crucial.
O advogado poderá ingressar com uma ação judicial e solicitar uma liminar, que é uma decisão provisória do juiz para garantir o fornecimento imediato do medicamento.
Uma liminar demora muito?
Em geral, as decisões liminares em casos de saúde são tratadas com urgência devido à gravidade e à necessidade imediata do tratamento.
Muitas vezes, uma liminar pode ser concedida em poucos dias, permitindo que o paciente tenha acesso rápido ao Trikafta.
A celeridade do processo pode variar conforme a jurisdição e a complexidade do caso, mas a urgência médica tende a acelerar o julgamento.
Conclusão
O acesso ao Trikafta, seja pelo SUS ou pelo plano de saúde, é um direito do paciente.
Estar bem informado sobre os procedimentos e preparado para possíveis negativas é essencial.
Em caso de dificuldades, buscar auxílio jurídico pode ser decisivo para garantir o tratamento necessário.
Com as informações corretas e o suporte adequado, é possível superar os obstáculos e obter o medicamento que pode salvar vidas e melhorar significativamente a saúde.
