Você ou alguém que conhece está precisando do medicamento Atezolizumabe para o tratamento de uma condição de saúde? Não se preocupe, existem opções disponíveis tanto pelo plano de saúde quanto pelo SUS (Sistema Único de Saúde). Neste artigo, vamos te mostrar como garantir acesso a esse medicamento essencial, seja pelo seu plano de saúde ou pelo SUS. Continue lendo e descubra as possibilidades que estão ao seu alcance.
O que é o Atezolizumabe?
O Atezolizumabe (ou Tecentriq), muitas vezes em combinação com o bevacizumabe, é indicado para o tratamento de pacientes adultos com carcinoma hepatocelular (CHC) irressecável, que não tenham recebido terapia sistêmica prévia. Também podem ser usados para o tratamento de pacientes adultos com câncer de pulmão de não-pequenas células (CPNPC) localmente avançado ou metastático após quimioterapia prévia (monoterapia).
Seu direito ao Atezolizumabe pelo plano de saúde
Se você possui um plano de saúde, saiba que você tem o direito de requerer a cobertura do medicamento Atezolizumabe. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determina que os planos de saúde devem oferecer cobertura para tratamentos de doenças listadas em seu rol de procedimentos. O Atezolizumabe (ou Tecentriq) está incluso em algumas das indicações aprovadas pela ANS, o que significa que é possível conseguir a cobertura pelo plano de saúde.
A cobertura do Atezolizumabe (ou Tecentriq) pelo plano de saúde pode ser um desafio para muitos pacientes, já que se trata de um medicamento de alto custo. Entretanto, é importante ressaltar que o paciente tem direito a receber o tratamento adequado, e o plano de saúde é obrigado a fornecer as coberturas previstas no contrato, que incluem medicamentos, consultas, exames e internações, entre outros.
O Atezolizumabe (ou Tecentriq) é aprovado pela ANVISA e também é coberto pelo plano de saúde de acordo com as regras da ANS. Isso significa que se o medicamento é indicado pelo médico para o tratamento de uma condição médica coberta pelo plano de saúde, o paciente tem direito a recebê-lo. No entanto, muitos planos de saúde se recusam a cobrir o Atezolizumabe (ou Tecentriq) e outros tratamentos de alto custo, alegando que não estão previstos no contrato ou que não são cobertos pela ANS.
Seu direito ao Atezolizumabe pelo SUS
Caso você não possua plano de saúde, é importante saber que o SUS também oferece o Atezolizumabe (ou Tecentriq) para o tratamento de determinadas condições de saúde. O SUS prioriza a oferta de medicamentos considerados essenciais para o tratamento de doenças graves, e o Atezolizumabe (ou Tecentriq) pode ser disponibilizado mediante critérios específicos.
Como obter o tratamento com Atezolizumabe (ou Tecentriq) pelo plano de saúde?
Para requerer o Atezolizumabe (ou Tecentriq) pelo plano de saúde, é necessário seguir alguns passos. Primeiro, é preciso que o médico assistente emita uma prescrição do medicamento, indicando a dosagem e o tempo de tratamento.
Em seguida, o paciente deve entrar em contato com a operadora do plano de saúde e solicitar a cobertura do medicamento. É importante apresentar a prescrição médica e os laudos que comprovem a necessidade do uso do medicamento.
É importante ressaltar que a cobertura pelo plano de saúde não é imediata, e pode levar alguns dias para a sua solicitação ser respondida. Por isso, é fundamental iniciar o processo com antecedência. Mas saida que o plano de saúde deve avaliar o pedido e, caso seja negado, deve apresentar os motivos da recusa por escrito.
Caso o plano de saúde negue a cobertura do Atezolizumabe (ou Tecentriq), o paciente deve buscar a ajuda de um advogado especializado em direito da saúde para lutar pelos seus direitos. O advogado irá entrar com uma ação judicial para obrigar o plano de saúde a fornecer o medicamento, apresentando os laudos e documentos necessários que comprovem a necessidade do tratamento.
O caminho para conseguir o Atezolizumabe (ou Tecentriq) pelo SUS
Para acessar o Atezolizumabe (ou Tecentriq) pelo SUS, é necessário seguir os seguintes passos:
- Diagnóstico médico: O primeiro passo é obter o diagnóstico médico que indique a necessidade do tratamento com o Atezolizumabe.
- Consulta com especialista: Consulte um médico especialista que acompanhe o seu caso e solicite a avaliação para o uso do medicamento.
- Protocolo clínico e diretrizes terapêuticas (PCDT): O medicamento Atezolizumabe está incluído em alguns protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas do SUS. Verifique se a sua condição está contemplada nesses protocolos.
- Acesso na rede pública: Caso o medicamento esteja disponível para o seu caso, busque atendimento na rede pública de saúde, apresentando os documentos médicos e seguindo os procedimentos estabelecidos pelo SUS.
Negativa de cobertura do Atezolizumabe (ou Tecentriq) pelo plano de saúde: o que fazer?
E agora, vem a tão odiada notícia: o plano de saúde ou o SUS negaou o fornecimento do Atezolizumabe (ou Tecentriq).
Infelizmente, essa prática da negativa de cobertura do Atezolizumabe (ou Tecentriq) é bastante recorrente. Geralmente, a justificativa dada pelo plano de saúde é a da falta de previsão no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS. Com isso, o plano de saúde alega que não é obrigado a custear os procedimentos que não constam no rol, que é taxativo. No caso do SUS, podem alegar falta de estoque ou que ele não é de fornecimento obrigatório.
Saiba que essa resposta é abusiva. No caso do plano de saúde, de acordo com a Lei dos Planos de Saúde (9.656), a operadora tem a obrigação de custear o tratamento das doenças elencadas na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID), da Organização Mundial de Saúde (OMS). Além disso, o Lorbrena® (Lorlatinibe) está devidamente registrado na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Já no caso do SUS, é um direito constitucional do cidadão ter acesso à medicamentos que podem salvar sua vida.
Assim, uma vez que tenha prescrição médica, o plano de saúde ou o SUS deve custear a medicação, e a negativa é abusiva.
Portanto, saiba: se você está passando por dificuldades para obter o Atezolizumabe (ou Tecentriq) pelo seu plano de saúde ou pelo SUS, existe uma solução. Você precisará do apoio de um advogado especialista em direito da saúde para obter o medicamento através de uma ação judicial. A negativa do plano de saúde pode (e deve) ser contestada judicialmente.
A partir do momento em que se comprova a necessidade do uso do medicamento e que o plano de saúde se recusa a fornecê-lo, o paciente pode entrar com uma ação judicial para garantir o acesso ao medicamento. É neste momento que a figura do advogado especialista em direito da saúde se torna essencial, pois ele irá representar o paciente na busca pela garantia do seu direito à saúde.
O advogado irá avaliar o caso do paciente, verificar se há indicação médica para o uso do Atezolizumabe (ou Tecentriq), e em seguida ingressará com a ação judicial. É importante ressaltar que, em muitos casos, o paciente pode obter o medicamento através de uma liminar, que é uma decisão judicial provisória que obriga o plano de saúde a fornecer o medicamento imediatamente, enquanto o processo segue em julgamento.
Conclusão
O Atezolizumabe (ou Tecentriq) é uma opção de tratamento contra câncer, mas o alto custo do produto, e a constante negativa dos planos de saúde e do SUS podem ser um obstáculo para muitos pacientes. Se você está enfrentando dificuldades para obter o Atezolizumabe (ou Tecentriq) pelo seu plano de saúde, não desista. É possível obter o medicamento através de uma ação judicial, e para isso você pode contar com a ajuda de um advogado especialista em direito da saúde.
Lembre-se que o seu direito à saúde deve ser respeitado, e o acesso a tratamentos de qualidade é fundamental para a sua qualidade de vida. Não deixe que a burocracia e a falta de informações te impeçam de obter o tratamento que você precisa.
