É comum que os planos de saúde tenham uma carência contratual, que são períodos de tempo após a contratação do plano em que determinados procedimentos não estão cobertos. No entanto, esses períodos de carência não se aplicam às situações de urgência ou intercorrências que ocorram durante a gravidez.
De acordo com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), os planos de saúde são obrigados a cobrir o parto, mesmo que ocorra durante o período de carência contratual, se ele ocorrer dentro de uma situação de urgência, ou se houver qualquer intercorrência na gravidez. Isso significa que se você estiver grávida e precisar de atendimento de urgência ou tiver qualquer intercorrência, o seu plano de saúde é obrigado a cobrir o seu parto, independentemente do período de carência contratual.
Infelizmente, muitas operadoras de saúde tentam se esquivar dessa obrigação, negando o custeio do parto com a alegação de que a paciente está em período de carência contratual. Isso é uma violação dos direitos das usuárias, e é considerado ilegal e abusivo. Se você estiver grávida e enfrentando essa situação, é importante buscar ajuda de um advogado especializado em direito de usuários de planos de saúde, que poderá lhe orientar sobre seus direitos e lutar para garantir que seu parto seja custeado pelo seu plano de saúde, como é seu direito.
Em resumo, os planos de saúde são obrigados a cobrir o parto, mesmo que ocorra durante o período de carência contratual, se for uma situação de urgência ou se houver qualquer intercorrência na gravidez. Se você estiver grávida e enfrentando negativa de parto com alegação de carência contratual, é importante lembrar que essa situação é ilegal e abusiva e que você tem o direito de buscar ajuda para garantir que seu parto seja custeado pelo plano de saúde.
Não hesite em buscar ajuda de um advogado especializado em direito de usuários de planos de saúde, pois ele poderá lhe orientar sobre seus direitos e lutar por eles. É importante estar ciente dos seus direitos e saber como lutar por eles, para garantir o melhor atendimento e a segurança para você e seu bebê.