Os planos de saúde são responsáveis por oferecer cobertura de diversos tratamentos médicos, incluindo medicamentos de alto custo como a imunoglobulina. No entanto, muitos pacientes enfrentam dificuldades em obter esse tipo de tratamento, apesar de sua importância para o tratamento de diversas doenças autoimunes e imunodeficiências.
Neste artigo, vamos abordar a obrigatoriedade dos planos de saúde em fornecer imunoglobulina e como os pacientes podem buscar a garantia desse direito.
Obrigatoriedade do Plano de Saúde em Fornecer Imunoglobulina
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determina que os planos de saúde devem garantir cobertura para todos os procedimentos e tratamentos necessários à promoção da saúde e prevenção de doenças, conforme previsto em contrato.
A imunoglobulina é um medicamento utilizado no tratamento de diversas doenças autoimunes e imunodeficiências, como a Síndrome de Guillain-Barré, miastenia gravis, entre outras. Por isso, é considerada um tratamento essencial para muitos pacientes.
De acordo com a ANS, os planos de saúde são obrigados a oferecer cobertura para imunoglobulina, tanto para uso hospitalar quanto domiciliar, de acordo com a indicação médica. Essa obrigatoriedade também se estende aos planos de saúde que possuem cobertura parcial temporária.
O plano de saúde é obrigado a fornecer imunoglobulina?
Sim, o plano de saúde é obrigado a fornecer a imunoglobulina, conforme determina a lei. De acordo com a ANS, os planos de saúde são obrigados a cobrir os procedimentos listados no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, e a imunoglobulina está entre os medicamentos de cobertura obrigatória.
No entanto, mesmo com a obrigatoriedade prevista em lei, é comum que os planos de saúde neguem a cobertura da imunoglobulina, alegando que o medicamento não consta no contrato ou que há restrições contratuais. Porém, é importante ressaltar que qualquer cláusula contratual que exclua a cobertura de um medicamento obrigatório é considerada abusiva e nula de pleno direito.
O paciente que necessita da imunoglobulina e tem a cobertura negada pelo plano de saúde pode recorrer à Justiça para garantir o fornecimento do medicamento. Para isso, é importante contar com o acompanhamento de um advogado especialista em direito da saúde, que irá orientar e representar o paciente em todas as etapas do processo.
Existe alguma limitação no fornecimento da imunoglobulina?
Não, pois o plano de saúde deve fornecer a imunoglobulina de forma adequada e sem interrupções. O tratamento com esse medicamento é contínuo e a interrupção do fornecimento pode acarretar prejuízos irreparáveis à saúde do paciente.
Como obter o tratamento com imunoglobulina pelo plano de saúde
Para obter o tratamento com imunoglobulina pelo plano de saúde, é necessário seguir alguns passos. O primeiro deles é verificar se o tratamento está previsto no contrato do plano de saúde. Caso esteja, é preciso solicitar a cobertura junto à operadora, fornecendo a prescrição médica e os demais documentos necessários.
Em caso de negativa por parte do plano de saúde, o paciente pode recorrer à ANS ou a um advogado especializado em direito da saúde para buscar a garantia desse direito.
Conclusão
A imunoglobulina é um tratamento essencial para muitos pacientes com doenças autoimunes e imunodeficiências, e a sua cobertura pelo plano de saúde é obrigatória. Caso haja negativa por parte da operadora, o paciente pode recorrer a outros meios para buscar a garantia desse direito.
Portanto, é fundamental que os pacientes que necessitam de imunoglobulina saibam que têm direito à cobertura do medicamento pelo plano de saúde e que qualquer negativa após o prazo de carência é ilegal e abusiva. Em caso de negativa, o paciente deve buscar seus direitos, sempre contando com o apoio de um advogado especialista em direito da saúde.
