O plano de saúde é um serviço contratado para garantir a assistência médica aos seus beneficiários em caso de necessidade. No entanto, muitos pacientes têm enfrentado problemas com a negativa de cobertura de doenças preexistentes. Neste artigo, vamos falar sobre o que é doença preexistente, a cobertura do plano de saúde para esse tipo de doença e o que fazer em caso de negativa de cobertura.
O que é doença preexistente
Doença preexistente é aquela que o paciente já possui antes da contratação do plano de saúde. Essa informação deve ser declarada no momento da contratação, e é importante para que a operadora possa avaliar os riscos e oferecer um plano adequado ao perfil do beneficiário. É importante salientar que a omissão dessas informações pode levar a negativa de cobertura.
Cobertura do plano de saúde para doença preexistente
De acordo com a lei nº 9.656/98, que regula os planos de saúde no Brasil, as operadoras são obrigadas a cobrir as doenças preexistentes após um período de carência, que varia de acordo com o tipo de plano contratado. No entanto, a cobertura pode ser limitada, ou seja, alguns tratamentos ou procedimentos podem não ser cobertos, ou ainda, a cobertura pode ser negada caso a doença preexistente não tenha sido informada no momento da contratação. Alguns planos de saúde possuem cláusulas limitando a cobertura para doenças preexistentes, o que pode gerar problemas para o paciente. Por isso, é importante ler atentamente o contrato antes de contratá-lo e verificar se há algum tipo de limitação na cobertura.
O que fazer em caso de negativa de cobertura
Caso o paciente tenha sua cobertura negada, é importante buscar informações sobre o motivo da negativa e as cláusulas do contrato que se aplicam ao caso. Em muitos casos, a negativa de cobertura pode ser considerada abusiva ou ilegal, e o paciente pode recorrer à Justiça para garantir o direito à cobertura do tratamento ou procedimento necessário.
Recorrer à Justiça para garantir o direito à cobertura
Em caso de negativa de cobertura de doença preexistente, o paciente precisará entrar com uma ação judicial para garantir o seu direito à cobertura do tratamento ou procedimento necessário. É importante buscar a orientação de um advogado especializado em direito da saúde para ter um acompanhamento adequado do processo.
Como um advogado especialista pode ajudar nesse processo?
O advogado especialista em direito da saúde é o profissional mais indicado para ajudar nesse processo, pois possui conhecimento técnico e experiência para lidar com casos de emergência e garantir o direito à saúde do paciente.
O advogado irá analisar a situação do paciente e verificar se a transferência é necessária. Em seguida, ele irá providenciar todos os documentos necessários e protocolar o pedido de liminar junto ao juiz. Além disso, o advogado irá acompanhar o processo até que seja concluído, garantindo que o paciente receba o tratamento adequado o mais rápido possível.
Conclusão
A negativa de cobertura de doenças preexistentes pode gerar muita frustração e angústia para os pacientes. No entanto, é importante lembrar que existem leis que protegem os direitos do paciente e garantem a cobertura após o período de carência. Em caso de negativa de cobertura ou limitações na cobertura para doenças preexistentes, é fundamental buscar a orientação de um advogado especializado em direito da saúde. Ele poderá analisar o contrato do plano de saúde e as cláusulas que se aplicam ao caso, bem como orientar o paciente sobre as melhores medidas a serem tomadas para garantir o seu direito à cobertura do tratamento ou procedimento necessário. Não hesite em procurar a ajuda de um advogado para lutar pelos seus direitos e garantir a sua saúde.
