🚨 O que fazer quando o plano de saúde nega uma cirurgia ou tratamento urgente?
Negativas de cobertura por parte dos planos de saúde são cada vez mais comuns — e muitas vezes, ocorrem justamente quando o paciente mais precisa: em situações graves, cirurgias de urgência ou tratamentos essenciais para preservar a vida.
Esse foi o tema central da entrevista concedida pelo advogado Evilásio Tenorio, especialista em Direito da Saúde, à Rádio Folha de Pernambuco FM.
Na entrevista, foram abordadas as principais dúvidas dos usuários de planos de saúde que enfrentam esse tipo de obstáculo:
📌 O que os planos alegam — e por que muitas negativas são abusivas
É comum que as operadoras neguem procedimentos com base em argumentos como:
“Não está previsto no contrato”
“Não faz parte do rol da ANS”
“É considerado experimental”
“Não há indicação adequada”
No entanto, essas justificativas, sozinhas, não são válidas do ponto de vista jurídico quando há laudo médico e respaldo técnico. O Código de Defesa do Consumidor protege o paciente contra esse tipo de recusa abusiva.
⚖️ O que diz a Justiça
A jurisprudência é clara: o plano de saúde não pode negar um tratamento necessário para preservar a vida e a saúde do paciente apenas com base em cláusulas contratuais ou ausência no rol da ANS, quando há indicação médica fundamentada.
A Justiça tem agido com rapidez nesses casos, especialmente quando o pedido vem acompanhado de um pedido de tutela de urgência. Em muitas decisões, as liminares são concedidas em 24 a 48 horas.
📝 O que fazer se o plano negar?
Se você recebeu uma negativa, siga estes passos:
Peça a justificativa por escrito ou anote o número do protocolo.
Guarde a prescrição médica completa e detalhada.
Busque orientação jurídica especializada.
Considere ingressar com uma ação judicial com pedido de liminar.
💬 A mensagem do especialista
“Contratar um plano de saúde não é um favor — é um direito. E o consumidor não pode ser penalizado por confiar em algo que deveria protegê-lo nos momentos mais críticos da vida.”
A entrevista completa está disponível nos canais da Rádio Folha de Pernambuco FM e reforça a importância de conhecer os seus direitos e agir com rapidez diante de uma negativa injusta.
