Conheça melhor os seus direitos. Leia nossos artigos.
Acompanhe nossos artigos sobre o Direito. Um deles pode esclarecer as suas dúvidas.
Fale conosco agora · (81) 4042.3662Biblioteca de conteúdo
Todos os artigos
Prazo para contestar a eliminação no concurso público
Veja os prazos para contestar a eliminação no concurso: recurso administrativo, 120 dias do mandado de segurança e 5 anos da ação comum, e quando começam.
Ler artigo → Direito da SaúdeLiminar para continuar no concurso público: como funciona
Entenda como funciona a liminar para continuar no concurso, o que ela garante, por que a posse imediata costuma ser negada e o que é a reserva de vaga.
Ler artigo → Direito da SaúdeAutista considerado inapto no exame médico ou psicotécnico
O autismo pode reprovar no exame médico ou no psicotécnico do concurso? Entenda os limites da banca e o que fazer diante de uma inaptidão discriminatória.
Ler artigo → Direito da SaúdeEliminado do concurso: recurso administrativo ou ação judicial?
Foi eliminado do concurso? Veja quando usar o recurso administrativo, o mandado de segurança ou a ação comum, com prazos e documentos de cada caminho.
Ler artigo → Direito da SaúdeDireitos do candidato PcD da prova à nomeação
Conheça os direitos do candidato PcD em concurso: atendimento especial na prova, TAF adaptado, ordem de nomeação nas vagas reservadas e proteção na posse.
Ler artigo → Direito da SaúdeEliminado por motivo de saúde no concurso: quando a decisão é ilegal
Saiba quando a eliminação no exame médico, no psicotécnico ou no TAF do concurso é ilegal e o que fazer diante de uma inaptidão sem fundamento.
Ler artigo → Direito da SaúdePerícia PcD em concurso público: como funciona e como contestar
Veja como funciona a avaliação biopsicossocial do candidato PcD, quais vícios tornam a perícia ilegal e como contestar quando a banca nega a deficiência.
Ler artigo → Direito da SaúdeQuem é considerado pessoa com deficiência em concurso público
Entenda quem a lei considera PcD em concurso público, por que o diagnóstico sozinho não basta e quando uma condição fora da lista pode ser reconhecida.
Ler artigo → Direito da SaúdePcD em concurso público: direitos, perícia e exame médico
Veja quem é PcD em concurso público, como funciona a avaliação biopsicossocial e quando a eliminação por deficiência ou doença é ilegal.
Ler artigo → Direito da SaúdePolatuzumabe vedotina (RoPolivy) pelo plano de saúde
RoPolivy (Polivy) negado pelo plano? Veja as indicações no linfoma difuso de grandes células B, a evidência do Pola-R-CHP e quando a cobertura pode ser exigida.
Ler artigo → Direito da SaúdeKimmtrak (tebentafuspe) pelo plano de saúde: há cobertura?
Kimmtrak negado pelo plano? Veja a indicação no melanoma uveal metastático, o exame HLA obrigatório, a internação nas primeiras doses e os fundamentos de cobertura.
Ler artigo → Direito da SaúdeÁcido zoledrônico (Zometa) pelo plano de saúde no câncer
Zometa negado pelo plano? Veja quando o ácido zoledrônico é coberto nas metástases ósseas, no mieloma e na hipercalcemia, e a diferença para o Aclasta.
Ler artigo → Direito da SaúdeTamoxifeno (Taxofen) pelo plano de saúde: o que a lei garante
Tamoxifeno negado ou atrasado pelo plano? Veja por que a cobertura é obrigatória, o prazo de 10 dias, o limite de 5 anos e o uso preventivo.
Ler artigo → Direito da SaúdeHidroxiureia (Hydrea) pelo plano de saúde e pelo SUS
Hidroxiureia negada pelo plano? Veja quando há cobertura na leucemia mieloide crônica, na policitemia vera e na trombocitemia, e por que a anemia falciforme segue pelo SUS.
Ler artigo → Direito da SaúdeYescarta (axicabtageno ciloleucel) pelo plano de saúde
Yescarta negado pelo plano? Veja as indicações em linfoma de grandes células B e linfoma folicular, os fundamentos de cobertura da CAR-T e o que fazer.
Ler artigo → Direito da SaúdeBrentuximabe vedotina (Adcetris) pelo plano de saúde
Adcetris negado pelo plano? Veja as indicações no linfoma de Hodgkin e nos linfomas T CD30+, por que a cobertura é obrigatória e como funciona no SUS.
Ler artigo → Direito da SaúdeMidostaurina (Rydapt) pelo plano de saúde: há cobertura?
Midostaurina negada pelo plano? Veja as indicações na leucemia mieloide aguda FLT3 e na mastocitose, os fundamentos de cobertura e o que fazer diante da negativa.
Ler artigo → Direito da SaúdeVinorelbina (Navelbine) pelo plano de saúde: oral e venosa
Vinorelbina negada pelo plano? Veja a diferença de cobertura entre a forma venosa e as cápsulas orais (Navelbine), as indicações em bula e o que fazer.
Ler artigo →← mais recentes mais antigos →
Os artigos publicados neste site têm caráter exclusivamente educativo e informativo. Nenhum conteúdo aqui disponibilizado configura consultoria jurídica, orientação profissional individualizada ou estabelece relação advocatícia. Para análise do seu caso concreto, consulte um advogado de sua confiança.
Fale conosco
Onde nos encontrar e como falar com o escritório
Atendimento presencial em Recife, no bairro de Boa Viagem, e online para você, esteja onde estiver, no Brasil ou no exterior. A primeira conversa é sem compromisso.
