Resuma nosso site com a IA
Sobre o TSA
Especialização jurídica para decisões que envolvem saúde, dignidade e senso de urgência
O TSA | Tenorio da Silva Advocacia é um escritório especializado em Direito da Saúde e Médico, com sede em Recife e atendimento em todo o Brasil. À frente do escritório está o advogado Evilasio Tenorio (OAB/PE 31.019), com LL.M. em Direito Médico e da Saúde pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP), especializações em Direito Civil e em Direito Trabalhista e Previdenciário pela Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP), pós-graduação em Inclusão e Direitos da Pessoa com Deficiência pelo CBI of Miami e membro da Comissão de Direito da Saúde da OAB/PE, além de co-autor de livros acadêmicos na área.
A atuação é concentrada na reversão de negativas de cobertura por planos de saúde e pelo SUS, com pedidos de liminar para acesso a medicamentos de alto custo, cirurgias, exames e terapias especializadas. O escritório atua com prioridade nos casos de pacientes com doenças graves, incluindo câncer, doenças raras e condições crônicas que exigem resposta judicial imediata.
O TSA representa também profissionais da saúde e empresas do setor em questões de responsabilidade civil, compliance, contratos e processos ético-disciplinares, além de atuar na defesa trabalhista de propagandistas farmacêuticos e representantes médicos.
Áreas de atuação
Advogado de Direito da Saúde e Direito Médico: os dois lados da relação médica
O escritório atua somente em questões de saúde. De um lado, o paciente que precisa do tratamento. De outro, o profissional e a instituição que prestam o atendimento. Conhecer as duas posições permite antecipar argumentos e conduzir cada caso com precisão técnica.
Para pacientes e famílias
Direito da Saúde
Garantia de acesso a tratamentos negados por planos de saúde e pelo SUS, revisão de reajustes e defesa contra cancelamentos e cláusulas abusivas.
Para médicos, dentistas e clínicas
Direito Médico
Defesa de profissionais da saúde em conselhos de classe e na Justiça, e assessoria preventiva para clínicas, consultórios e empresas do setor.
O que mais chega ao escritório
Reconhece a sua situação?
Negativa do plano de saúde, recusa do SUS, denúncia no conselho de classe, acusação de erro médico. Cada uma dessas situações tem caminho jurídico próprio, e muitas admitem pedido de liminar.
Pacientes e famílias
Direito da Saúde →Medicamento oncológico
Quimioterapia, imunoterapia e terapia-alvo negadas pelo plano.
Medicamento de alto custo
Fora do rol, off label ou sem registro na ANVISA.
Negativa de cobertura
Exame, cirurgia ou terapia recusados pelo plano.
Cirurgia robótica
Técnica indicada pelo médico e recusada pela operadora.
Home care e internação
Atendimento domiciliar, UTI, enfermagem 24h e alta forçada.
Autismo e terapias
Limitação de sessões de ABA, fono e terapia ocupacional.
Doenças raras
Terapias específicas e tratamentos sem alternativa no mercado.
Doenças crônicas
Tratamento continuado, insumos e acompanhamento sem interrupção.
Doenças graves
Quadros que exigem resposta judicial imediata.
Reajuste abusivo
Aumento anual, faixa etária, sinistralidade e falso coletivo.
Cancelamento do plano
Rescisão unilateral e cancelamento durante tratamento.
Exclusão contratual
Exclusão de dependente e cláusulas que restringem cobertura.
Multa do plano de saúde
Cobrança indevida da multa de 60 dias na rescisão do contrato.
Tratamento negado pelo SUS
Medicamento, cirurgia ou vaga que o poder público não fornece.
Pessoa com deficiência
Terapias, tratamentos, educação inclusiva e isenções.
FGTS para fertilização in vitro
Saque do saldo para custear o tratamento de FIV.
Gasto escolar no IR
Dedução integral da instrução de dependente com deficiência.
Isenção de IR por doença grave
Aposentados e pensionistas com moléstia prevista em lei.
Vício em apostas
Jogo patológico, conta bloqueada e dinheiro preso na bet.
Benefícios do INSS
BPC/LOAS, auxílio por incapacidade e aposentadoria.
Médicos, dentistas e clínicas
Direito Médico →Processo ético no CRM e no CRO
Sindicância, defesa prévia, audiência e recurso ao conselho federal.
Acusação de erro médico
Defesa em ações de indenização e responsabilidade civil.
Contratos e credenciamento
Relação com operadoras, glosas, descredenciamento e honorários.
Clínicas e consultórios
Estruturação jurídica, contratos com pacientes e LGPD na saúde.
Médico-residente
Auxílio-moradia e direitos previstos na Lei 6.932/1981.
Propagandista e representante
Horas extras, despesas e direitos de quem atua junto à classe médica.
Nossa produção de conteúdo
Artigos de Direito da Saúde e Direito Médico: informação clara para decisões mais seguras
Textos sobre negativa de cobertura, medicamento de alto custo, autismo, doenças raras, processo ético no CRM e responsabilidade médica, com o fundamento legal indicado em cada um.
Acalabrutinibe (Calquence) pelo plano de saúde: o que fazer quando negam
Saiba por que o plano de saúde é obrigado a cobrir o Acalabrutinibe (Calquence) e o que fazer quando a operadora nega o tratamento. Entenda a lei e a jurisprudência
Elevidys: plano de saúde deve fornecer o medicamento? Entenda o que diz a Justiça
Saiba quando o plano de saúde é obrigado a custear o medicamento Elevidys para pacientes com Distrofia Muscular de Duchenne
Como provar a urgência em uma ação de home care
Entenda como provar a urgência em ação de home care, quais documentos reunir e como demonstrar risco de agravamento, reinternação ou desassistência.
Nossa reputação
Nossas avaliações no Google
Nota máxima e + 150 avaliações no Google, de pacientes e famílias atendidos em todo o Brasil.
Conhecimento jurídico que contribui para o debate público
TSA na Imprensa
Participações do advogado Evilasio Tenorio em TV, rádio e reportagens sobre planos de saúde, SUS e direitos do paciente.
Justiça tem autorizado liberação do FGTS para custear fertilização in vitro
Ler matéria →
Escola regular para autista pode ser abatida do IRPF: Entrevista do advogado Evilasio Tenorio ao jornal “Valor Econômico”
Ler matéria →
STJ manda plano de saúde garantir fórmula a criança alérgica à proteína do leite: Entrevista do advogado Evilasio Tenorio na Rádio Justiça
Ler matéria →
Dúvidas frequentes
Perguntas sobre plano de saúde, SUS e direitos do paciente
Respostas diretas às dúvidas mais comuns de pacientes, famílias e profissionais da saúde que procuram o escritório.
Ver todos os artigos →O que faz um advogado especialista em Direito da Saúde?
Atua na defesa de pacientes que tiveram tratamento, medicamento, exame, cirurgia, internação ou home care negados pelo plano de saúde ou pelo SUS. Também cuida de reajustes abusivos, cancelamento de contratos e outros conflitos sobre o acesso à assistência médica.
O plano de saúde pode negar um tratamento prescrito pelo médico?
Na maior parte dos casos, não. Quando a doença tem cobertura no contrato, cabe ao médico definir o tratamento adequado, e a negativa pode ser questionada na Justiça. A operadora deve informar o motivo da recusa por escrito, o que ajuda a comprovar a negativa.
O plano de saúde é obrigado a cobrir tratamento fora do rol da ANS?
Pode ser. A Lei 14.454/2022 admite a cobertura de tratamentos fora do rol da ANS quando atendidos critérios técnicos, como prescrição médica fundamentada e comprovação científica de eficácia. Cada caso precisa ser analisado com base nos documentos médicos.
O que fazer quando o SUS não fornece um medicamento ou tratamento?
O primeiro passo é formalizar o pedido e guardar a negativa ou o registro da demora. Com o relatório médico, a prescrição e os exames, é possível pedir na Justiça que o poder público forneça o medicamento ou o tratamento.
É possível conseguir uma liminar contra o plano de saúde ou o SUS?
Sim. Quando há urgência e risco à saúde do paciente, o pedido de liminar permite que o juiz determine o fornecimento do tratamento logo no início do processo, muitas vezes em poucos dias.
Quais documentos são necessários para entrar com a ação?
Em geral: relatório médico detalhado com a justificativa do tratamento, prescrição, exames, a negativa do plano ou do SUS (por escrito, protocolo ou e-mail), carteirinha e contrato do plano, documento de identidade e comprovante de residência.
O TSA atende clientes de fora de Recife?
Sim. O escritório tem sede em Boa Viagem, Recife/PE, e atende clientes em todo o Brasil e no exterior. O atendimento é 100% digital: reunião, envio de documentos e acompanhamento do processo acontecem online.
Médicos, dentistas e clínicas podem contar com assessoria jurídica do TSA?
Sim. No Direito Médico, o escritório atua na defesa de profissionais da saúde em processos ético-disciplinares no CRM e no CRO, em ações de responsabilidade civil, em contratos, credenciamento com planos de saúde e estruturação jurídica de clínicas e consultórios.
O TSA atua em causas contra o INSS?
Sim. No Direito Previdenciário, o escritório atua em pedidos e revisões de benefícios do INSS, especialmente quando a condição de saúde do segurado afeta sua capacidade de trabalho, como auxílio por incapacidade, aposentadoria por incapacidade e BPC/LOAS.
Quem tem doença grave tem direito à isenção do Imposto de Renda?
Aposentados, pensionistas e militares reformados com doenças previstas em lei, como câncer, cardiopatia grave e doença de Parkinson, têm direito à isenção do IR sobre os proventos. Também é possível pedir a restituição dos valores retidos nos últimos cinco anos.
Fale conosco
Onde nos encontrar e como falar com o escritório
Atendimento presencial em Recife, no bairro de Boa Viagem, e online para você, esteja onde estiver, no Brasil ou no exterior. A primeira conversa é sem compromisso.
