Advogado especialista em plano de saúde, SUS, negativa de tratamento e benefícios
O TSA | Tenorio da Silva Advocacia é um escritório especializado em Direito da Saúde e Direito Médico, com sede em Recife e atendimento em todo o Brasil.
Atua contra negativas de planos de saúde e do SUS, reajustes abusivos, cancelamentos e recusas de medicamentos, cirurgias, exames, home care e terapias para pessoas com autismo, câncer, doenças raras e crônicas.
A atuação também abrange direitos relacionados à saúde, como liberação do FGTS para fertilização in vitro e tratamentos médicos, isenção de Imposto de Renda por doença grave, dedução de gastos escolares de dependentes com autismo e benefícios do INSS. O escritório ainda trabalha com casos de vício em apostas e presta assessoria a médicos, clínicas e empresas da saúde, bem como a profissionais propagandistas farmacêuticos.
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Sobre o TSA
Especialização jurídica para decisões que envolvem saúde, dignidade e senso de urgência
O TSA | Tenorio da Silva Advocacia é um escritório especializado em Direito da Saúde e Médico, com sede em Recife e atendimento em todo o Brasil. À frente do escritório está o advogado Evilasio Tenorio (OAB/PE 31.019), com LL.M. em Direito Médico e da Saúde pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP), especializações em Direito Civil e em Direito Trabalhista e Previdenciário pela Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP), pós-graduação em Inclusão e Direitos da Pessoa com Deficiência pelo CBI of Miami e membro da Comissão de Direito da Saúde da OAB/PE, além de co-autor de livros acadêmicos na área.
A atuação é concentrada na reversão de negativas de cobertura por planos de saúde e pelo SUS, com pedidos de liminar para acesso a medicamentos de alto custo, cirurgias, exames e terapias especializadas. O escritório atua com prioridade nos casos de pacientes com doenças graves, incluindo câncer, doenças raras e condições crônicas que exigem resposta judicial imediata.
O TSA Advocacia representa também profissionais da saúde e empresas do setor em questões de responsabilidade civil, compliance, contratos e processos ético-disciplinares, além de atuar na defesa trabalhista de propagandistas farmacêuticos e representantes médicos.
Áreas de atuação
Advocacia em Direito da Saúde, Médico, Previdenciário e Empresarial: quatro áreas com atuação técnica e especializada
O escritório atende pacientes, beneficiários do INSS, profissionais da saúde e empresas. Cada demanda é analisada de forma individualizada, da consultoria preventiva à atuação judicial, com pedido de tutela de urgência quando há risco à saúde ou ao direito do cliente.
Direito da Saúde
Auxílio completo para usuários de planos de saúde e do SUS, para a garantia de tratamentos médicos.
Direito Médico
Defesa dos interesses de médicos, dentistas e outros profissionais, bem como empresas do setor.
Direito Previdenciário
Atuação em benefícios do INSS e assistenciais, do requerimento administrativo à discussão judicial.
Direito Empresarial
Assessoria jurídica para empresas do setor de saúde e do setor comercial, da constituição à gestão societária, contratual e tributária.
Situações que podem exigir orientação jurídica
Quando procurar um advogado especialista em plano de saúde e Direito da Saúde?
Negativa de cobertura pelo plano de saúde, recusa de tratamento pelo SUS, reajuste abusivo, cancelamento do contrato, medicamento negado e dificuldades no acesso a benefícios são situações que podem exigir análise jurídica especializada. Conheça alguns dos principais problemas atendidos pelo escritório.
Negativa de tratamento
Cirurgia, medicamento, exame ou terapia recusados pelo plano de saúde ou SUS.
Reajuste abusivo
Aumento anual, faixa etária, sinistralidade e falso coletivo.
Medicamento de alto custo
Fora do rol, off label ou sem registro na ANVISA.
Home care e internação
Atendimento domiciliar, enfermagem 24h e alta forçada.
Autismo e terapias
Limitação de sessões de ABA, fono e terapia ocupacional.
Cirurgia robótica
Técnica indicada pelo médico e recusada pela operadora.
Doenças graves
Câncer e quadros que exigem resposta judicial imediata.
Doenças raras
Terapias específicas e tratamentos sem alternativa no mercado.
Doenças crônicas
Tratamento continuado, insumos e acompanhamento sem interrupção.
Vício em apostas
Jogo patológico, conta bloqueada e dinheiro preso na bet.
Liberação do FGTS
Saque por doença grave e para custeio de tratamento.
Cancelamento do plano de saúde
Rescisão unilateral, cancelamento durante tratamento e outras situações abusivas.
Gasto escolar de dependente com autismo no IR
Dedução integral da instrução como despesa médica e restituição.
Isenção de IR por doença grave
Aposentados e pensionistas com moléstia prevista em lei.
Benefícios do INSS
BPC/LOAS, auxílio-doença, aposentadoria e revisões.
Erro médico e defesa de profissionais
Responsabilidade civil e processos ético-disciplinares.
Medicamentos para Câncer
Tratamentos oncológicos negados pelo plano.
Negativa de Internação em UTI
Alegação do plano de carência contratual.
Canabidiol
Acesso ao tratamento negado pelo plano ou pelo SUS.
Pessoa com Deficiência
Exercício do direito da população PcD.
Nossa produção de conteúdo
Informação jurídica para decisões mais seguras em Direito da Saúde, Direito Médico e Direito Previdenciário
Artigos e análises sobre planos de saúde, SUS, direitos dos pacientes, medicamentos, tratamentos médicos, responsabilidade profissional, benefícios do INSS e outros temas relacionados às áreas de atuação do escritório.
Recusa de Cirurgia Robótica: como proteger seus direitos
Saiba quais documentos guardar, como exigir a negativa por escrito e quais passos seguir para proteger seus direitos diante da recusa de cirurgia robótica pelo plano de saúde.
Plano pode limitar horas de enfermagem no home care?
Entenda quando o plano de saúde pode ou não limitar horas de enfermagem no home care e como contestar redução, autorização parcial ou troca por cuidador.
A Possibilidade de Liberação do FGTS para Fertilização In Vitro por Casais Homoafetivos
Avanços no reconhecimento dos direitos de casais homoafetivos no Brasil incluem o acesso a tratamentos de reprodução assistida. A Justiça tem aberto caminho para que o saldo do FGTS seja utilizado com essa finalidade, mesmo sem previsão explícita na legislação.
Nossa reputação
Nossas avaliações no Google
Nota máxima e + 150 avaliações no Google, de pacientes e famílias atendidos em todo o Brasil.
Conhecimento jurídico que contribui para o debate público
TSA na Imprensa
Participações do advogado Evilasio Tenorio em TV, rádio e reportagens sobre planos de saúde, SUS e direitos do paciente.
Plano de saúde é obrigado a custear medicamento Spravato para paciente com depressão resistente: Reportagem no “Leitura Jurídica”
Ler matéria →
Debate sobre planos de saúde: Entrevista na “TV Tribuna” com o advogado Evilasio Tenorio
Ler matéria →Justiça manda plano custear tratamento para paciente Testemunha de Jeová com linfoma agressivo: Reportagem no “Leitura Jurídica”
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Dúvidas frequentes
Perguntas sobre plano de saúde, SUS e direitos do paciente
Respostas diretas às dúvidas mais comuns de pacientes, famílias e profissionais da saúde que procuram o escritório.
Ver todos os artigos →O que faz um advogado especialista em Direito da Saúde?
Atua na defesa de pacientes que tiveram tratamento, medicamento, exame, cirurgia, internação ou home care negados pelo plano de saúde ou pelo SUS. Também cuida de reajustes abusivos, cancelamento de contratos e outros conflitos sobre o acesso à assistência médica.
O plano de saúde pode negar um tratamento prescrito pelo médico?
Na maior parte dos casos, não. Quando a doença tem cobertura no contrato, cabe ao médico definir o tratamento adequado, e a negativa pode ser questionada na Justiça. A operadora deve informar o motivo da recusa por escrito, o que ajuda a comprovar a negativa.
O plano de saúde é obrigado a cobrir tratamento fora do rol da ANS?
Pode ser. A Lei 14.454/2022 admite a cobertura de tratamentos fora do rol da ANS quando atendidos critérios técnicos, como prescrição médica fundamentada e comprovação científica de eficácia. Cada caso precisa ser analisado com base nos documentos médicos.
O que fazer quando o SUS não fornece um medicamento ou tratamento?
O primeiro passo é formalizar o pedido e guardar a negativa ou o registro da demora. Com o relatório médico, a prescrição e os exames, é possível pedir na Justiça que o poder público forneça o medicamento ou o tratamento.
É possível conseguir uma liminar contra o plano de saúde ou o SUS?
Sim. Quando há urgência e risco à saúde do paciente, o pedido de liminar permite que o juiz determine o fornecimento do tratamento logo no início do processo, muitas vezes em poucos dias.
Quais documentos são necessários para entrar com a ação?
Em geral: relatório médico detalhado com a justificativa do tratamento, prescrição, exames, a negativa do plano ou do SUS (por escrito, protocolo ou e-mail), carteirinha e contrato do plano, documento de identidade e comprovante de residência.
O TSA atende clientes de fora de Recife?
Sim. O escritório tem sede em Boa Viagem, Recife/PE, e atende clientes em todo o Brasil e no exterior. O atendimento é 100% digital: reunião, envio de documentos e acompanhamento do processo acontecem online.
Médicos, dentistas e clínicas podem contar com assessoria jurídica do TSA?
Sim. No Direito Médico, o escritório atua na defesa de profissionais da saúde em processos ético-disciplinares no CRM e no CRO, em ações de responsabilidade civil, em contratos, credenciamento com planos de saúde e estruturação jurídica de clínicas e consultórios.
O TSA atua em causas contra o INSS?
Sim. No Direito Previdenciário, o escritório atua em pedidos e revisões de benefícios do INSS, especialmente quando a condição de saúde do segurado afeta sua capacidade de trabalho, como auxílio por incapacidade, aposentadoria por incapacidade e BPC/LOAS.
Quem tem doença grave tem direito à isenção do Imposto de Renda?
Aposentados, pensionistas e militares reformados com doenças previstas em lei, como câncer, cardiopatia grave e doença de Parkinson, têm direito à isenção do IR sobre os proventos. Também é possível pedir a restituição dos valores retidos nos últimos cinco anos.
Fale conosco
Onde nos encontrar e como falar com o escritório
Atendimento presencial em Recife, no bairro de Boa Viagem, e online para você, esteja onde estiver, no Brasil ou no exterior. A primeira conversa é sem compromisso.
