Medicamentos não disponíveis no SUS: quando ainda é possível conseguir pela Justiça?
Pacientes que precisam de medicamentos que não são fornecidos pelo SUS: quais passos são essenciais para garantir o acesso judicial?
O TSA | Tenorio da Silva Advocacia é um escritório de advogados com atuação nacional, especializado em ações contra planos de saúde e contra o SUS. Com forte atuação em Direito da Saúde e Direito Médico, defendemos com excelência os direitos de pacientes do SUS, usuários de planos de saúde, pessoas com doenças graves ou raras, pessoas com deficiência e pessoas com Autismo, bem como profissionais da área da saúde.
Atendemos 100% online, com agilidade, segurança e compromisso, oferecendo suporte jurídico completo para clientes em todo o Brasil e também no exterior. Nossa equipe é formada por advogados experientes, técnicos e sensíveis às urgências da saúde, prontos para agir com rapidez e eficácia diante de cada demanda.
⚖️ TSA | Tenorio da Silva Advocacia – Aqui, nós advogamos para salvar vidas.
O TSA | Tenorio da Silva Advocacia é um escritório especializado com atuação nacional, reconhecido pela excelência em Direito da Saúde e Direito Médico. Defendemos, com dedicação e compromisso, os direitos dos usuários de planos de saúde e do SUS. Com uma equipe experiente e mais de uma década de sucesso em ações contra planos de saúde e contra o SUS, bem como em casos de erro médico e responsabilidade civil, oferecemos soluções jurídicas ágeis e eficazes, garantindo acesso justo e apoio imediato para pacientes com condições graves que necessitam de atenção urgente.
Além da defesa de pacientes, representamos profissionais de saúde e empresas do setor, fornecendo suporte jurídico especializado em temas como responsabilidade civil, compliance, regulamentação, contratos e defesa em processos judiciais. Nossa expertise garante a segurança e o respaldo necessários para que esses profissionais e empresas possam atuar de forma ética e segura no mercado de saúde brasileiro.
Somos um escritório com forte atuação digital, que usa a tecnologia para simplificar a experiência dos nossos clientes e para atendê-los com rapidez e eficiência, independente de onde estejam.
Aqui no TSA Advocacia, estamos prontos para defender os direitos de pacientes, profissionais de saúde e empresas, reafirmando nossa posição como referência no Direito da Saúde e Direito Médico no Brasil.
No TSA | Tenorio da Silva Advocacia, nossa atuação é organizada em três áreas principais: Saúde, Civil e Médico, com enfoque em atender tanto usuários de planos de saúde e SUS quanto profissionais, clínicas e empresas do setor de saúde. Essa estrutura permite uma abordagem multidisciplinar, abrangendo questões do Direito Civil, Empresarial, Tributário e Societário. Com essa base, ramificamos nossa atuação em temas diversos, sempre com o compromisso de oferecer soluções jurídicas personalizadas e eficientes para cada caso.
Auxílio completo para usuários de planos de saúde e do SUS, para a garantia de tratamentos médicos.
Ajuda em relações que envolvam pessoas físicas ou jurídicas, nos mais diversos cenários.
Defesa dos interesses de Médicos, Dentistas e Profissionais da Saúde, bem como de Farmácias e Clínicas.
O TSA | Tenorio da Silva Advocacia é um escritório de advocacia especializado em reverter negativas de cobertura de planos de saúde e do SUS. Atuamos na defesa de pacientes que tiveram tratamentos, cirurgias, exames, terapias ou medicamentos de alto custo negados, mesmo com prescrição médica.
Com mais de 10 anos de experiência em Direito da Saúde, nossa equipe de advogados é altamente qualificada para garantir seus direitos e acelerar o acesso ao tratamento necessário.
Se você enfrentou qualquer tipo de negativa de plano de saúde ou do SUS, podemos ajudar. Atendemos online em todo o Brasil, com rapidez, comprometimento e resultados.
TSA | Tenorio da Silva Advocacia, Referência Nacional na defesa de usuários de planos de saúde e do SUS.
Pacientes que precisam de medicamentos que não são fornecidos pelo SUS: quais passos são essenciais para garantir o acesso judicial?
Planos simplificados da ANS podem ampliar o endividamento e prejudicar o SUS, ao invés de garantir acesso real à saúde. Proposta carece de base legal e análise de impacto.
Mesmo com laudo médico particular, o SUS deve garantir o acesso a medicamentos essenciais quando cumpridos os requisitos legais. Entenda o que diz a jurisprudência e como agir diante da negativa.
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Além de custear o tratamento, o plano de saúde deverá indenizar o beneficiário por danos morais em R$ 15 mil pela recusa indevida da cirurgia, que agravou seu sofrimento.
Magistrado ressaltou a obrigação da operadora de oferecer um plano individual similar, sem novas carências, em caso de rescisão
Justiça Federal reconheceu a urgência do tratamento e a existência de parecer técnico favorável ao uso do medicamento.
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