Advogado especialista em plano de saúde, SUS, negativa de tratamento e benefícios
O TSA | Tenorio da Silva Advocacia é um escritório especializado em Direito da Saúde e Direito Médico, com sede em Recife e atendimento em todo o Brasil.
Atua contra negativas de planos de saúde e do SUS, reajustes abusivos, cancelamentos e recusas de medicamentos, cirurgias, exames, home care e terapias para pessoas com autismo, câncer, doenças raras e crônicas.
A atuação também abrange direitos relacionados à saúde, como liberação do FGTS para fertilização in vitro e tratamentos médicos, isenção de Imposto de Renda por doença grave, dedução de gastos escolares de dependentes com autismo e benefícios do INSS. O escritório ainda trabalha com casos de vício em apostas e presta assessoria a médicos, clínicas e empresas da saúde, bem como a profissionais propagandistas farmacêuticos.
Sobre o TSA
Escritório especializado em Direito da Saúde, Direito Médico e Direito Previdenciário
O TSA | Tenorio da Silva Advocacia é um escritório com atuação concentrada em Direito da Saúde, Direito Médico e Direito Previdenciário, com sede no Recife e atendimento em todo o Brasil. À frente do escritório está o advogado Evilasio Tenorio (OAB/PE 31.019), com mais de 15 anos de atuação profissional e formação específica em questões jurídicas relacionadas à saúde e à proteção social.
Evilasio Tenorio é LL.M. em Direito Médico e da Saúde pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP), possui formação especializada em Direito da Saúde, Direito Civil e Direito Trabalhista e Previdenciário, além de formação em direitos da pessoa com deficiência. É membro da Comissão de Direito e Saúde da OAB/PE e do Instituto Miguel Kfouri Neto, além de coautor de obras jurídicas dedicadas ao Direito da Saúde.
Na área da saúde, o escritório atua em conflitos envolvendo planos de saúde e SUS, especialmente em casos de negativa de cobertura, medicamentos de alto custo, cirurgias, exames, terapias, home care e continuidade de tratamentos. A atuação alcança também pacientes com câncer, doenças raras, doenças crônicas e outras condições que demandam análise jurídica especializada.
Em Direito Médico e Direito Previdenciário, o TSA presta assessoria jurídica a médicos, profissionais da saúde e empresas do setor em questões de responsabilidade civil, contratos, compliance e processos ético-disciplinares, além de atuar em demandas envolvendo benefícios do INSS, BPC/LOAS, benefícios por incapacidade, aposentadorias e outros direitos previdenciários.
Áreas de atuação
Advocacia em Direito da Saúde, Direito Médico e Previdenciário:
atuação concentrada onde o conhecimento técnico
faz diferença
O escritório analisa cada caso de forma técnica e individualizada, identifica os documentos necessários e, quando há urgência médica ou risco ao paciente, estrutura pedido de tutela de urgência.
Direito da Saúde
Auxílio completo para usuários de planos de saúde e do SUS, para a garantia de tratamentos médicos.
Direito Médico
Defesa dos interesses de médicos, dentistas e outros profissionais, bem como empresas do setor.
Direito Previdenciário
Atuação em benefícios do INSS e assistenciais, do requerimento administrativo à discussão judicial.
Situações que podem exigir orientação jurídica
Quando procurar um advogado especialista em plano de saúde e Direito da Saúde?
Negativa de cobertura pelo plano de saúde, recusa de tratamento pelo SUS, reajuste abusivo, cancelamento do contrato, medicamento negado e dificuldades no acesso a benefícios são situações que podem exigir análise jurídica especializada. Conheça alguns dos principais problemas atendidos pelo escritório.
Negativa de tratamento
Cirurgia, medicamento, exame ou terapia recusados pelo plano de saúde ou SUS.
Reajuste abusivo
Aumento anual, faixa etária, sinistralidade e falso coletivo.
Medicamento de alto custo
Fora do rol, off label ou sem registro na ANVISA.
Home care e internação
Atendimento domiciliar, enfermagem 24h e alta forçada.
Autismo e terapias
Limitação de sessões de ABA, fono e terapia ocupacional.
Cirurgia robótica
Técnica indicada pelo médico e recusada pela operadora.
Doenças graves
Câncer e quadros que exigem resposta judicial imediata.
Doenças raras
Terapias específicas e tratamentos sem alternativa no mercado.
Doenças crônicas
Tratamento continuado, insumos e acompanhamento sem interrupção.
Vício em apostas
Jogo patológico, conta bloqueada e dinheiro preso na bet.
Liberação do FGTS
Saque por doença grave e para custeio de tratamento.
Cancelamento do plano de saúde
Rescisão unilateral, cancelamento durante tratamento e outras situações abusivas.
Gasto escolar de dependente com autismo no IR
Dedução integral da instrução como despesa médica e restituição.
Isenção de IR por doença grave
Aposentados e pensionistas com moléstia prevista em lei.
Benefícios do INSS
BPC/LOAS, auxílio-doença, aposentadoria e revisões.
Erro médico e defesa de profissionais
Responsabilidade civil e processos ético-disciplinares.
Nossa produção de conteúdo
Informação jurídica para decisões mais seguras em Direito da Saúde, Direito Médico e Direito Previdenciário
Artigos e análises sobre planos de saúde, SUS, direitos dos pacientes, medicamentos, tratamentos médicos, responsabilidade profissional, benefícios do INSS e outros temas relacionados às áreas de atuação do escritório.
Como conseguir o Isturisa pelo plano de saúde ou pelo SUS?
Isturisa: Tudo o que Você Precisa Saber para Obter o Medicamento pelo SUS ou Plano de Saúde
Estatuto do Idoso e Plano de Saúde: o que Muda Após os 60 Anos
Entenda o que o Estatuto do Idoso determina sobre o plano de saúde, a partir de que idade o reajuste por faixa etária deixa de valer e o que fazer se ele for cobrado.
Quem tem direito à isenção de IR por doença grave: aposentado, pensionista e militar
Entenda quem tem direito à isenção de IR por doença grave: aposentados, pensionistas e militares reformados portadores das condições previstas na Lei 7.713/1988.
Nossa reputação
Nossas avaliações no Google
Nota máxima e + 150 avaliações no Google, de pacientes e famílias atendidos em todo o Brasil.
Conhecimento jurídico que contribui para o debate público
TSA na Imprensa
Participações do advogado Evilasio Tenorio e dos demais integrantes do escritório na TV, no rádio e em reportagens sobre planos de saúde, SUS e direitos do paciente.
Novas regras para cancelamento de planos de saúde passam a valer a partir de fevereiro de 2025: Coluna de Opinião no “Migalhas”
Ler matéria →
Justiça reverte fim unilateral de plano de saúde de idosa de 92 anos com demência avançada: Reportagem no “Debate Jurídico”
Ler matéria →
Trabalhador fica infértil após anos de exposição a agrotóxicos: advogado Evilasio Tenorio comenta na Rádio Justiça
Ler matéria →Fale conosco
Onde nos encontrar e como falar com o escritório
Atendimento presencial em Recife, no bairro de Boa Viagem, e online para você, esteja onde estiver, no Brasil ou no exterior. A primeira conversa é sem compromisso.
