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Muitos consumidores acreditam estar amparados por um plano coletivo regular, quando, na realidade, estão vinculados a estruturas conhecidas como “falsos coletivos”. Trata-se de um modelo amplamente utilizado para contornar normas da ANS, permitir reajustes abusivos, restringir coberturas e, em alguns casos, viabilizar cancelamentos unilaterais sem justificativa legítima.

Em entrevista concedida à Rádio Justiça, o advogado Evilasio Tenorio aprofunda esse debate e esclarece um tema que afeta milhares de usuários de planos de saúde em todo o país.

Ao longo da conversa, são abordados pontos essenciais que todo consumidor precisa compreender:

  • O que caracteriza um plano de saúde “falso coletivo”.
  • Como identificar, no contrato e na prática, quando o plano não é verdadeiramente coletivo.
  • Quais são os direitos do consumidor diante dessas distorções contratuais.
  • Por que esse tipo de contratação gera tamanha insegurança jurídica.
  • Como agir quando o plano utiliza esse modelo para justificar aumentos abusivos, restrições de atendimento ou cancelamentos indevidos.

Informação jurídica correta é o primeiro passo para evitar prejuízos e não naturalizar abusividades como se fossem regra. Se você possui plano de saúde ou pretende contratar um, essa entrevista é fundamental.

▶️ Convidamos você a ouvir a entrevista completa no link abaixo:
https://www.instagram.com/p/DT01r4hEpPt/

Entrevista na Rádio Justiça sobre planos de saúde “falsos coletivos”, explicando como identificá-los, os riscos ao consumidor, direitos do usuário e como agir diante de reajustes abusivos, negativas de cobertura e cancelamentos indevidos.

Este conteúdo tem finalidade exclusivamente informativa e educacional e não substitui a análise jurídica individualizada. A leitura do artigo não configura consultoria jurídica nem estabelece relação advogado-cliente. Cada caso possui particularidades próprias que exigem uma análise individualizada a ser realizada por advogado de sua confiança.

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Evilasio Tenorio, advogado especialista em Direito da Saúde e Direito Médico

Evilasio Tenorio

Advogado líder · OAB/PE 31.019 · LL.M. em Direito Médico e da Saúde (UNICAP)

Fundador do TSA | Tenorio da Silva Advocacia, com mais de 15 anos de atuação em Direito da Saúde, Direito Médico, Direito Civil e Direitos da Pessoa com Deficiência. Representa pacientes em ações contra planos de saúde e contra o SUS para acesso a medicamentos de alto custo, cirurgias, exames, home care, terapias para autismo e tratamentos oncológicos, e atua na defesa de médicos, clínicas e profissionais da saúde. Coautor de livros jurídicos pela Editora Foco e membro da Comissão de Direito e Saúde da OAB/PE.

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