ARTIGO | DIREITO PREVIDENCIÁRIO | LEITURA: 5 MINUTOS

[title]

Evilasio Tenorio
OAB/PE 31.019 · Advogado especialista em Direito Médico e da Saúde. Co-autor de livros jurídicos.

Resumo do artigo

Na perícia do INSS, o segurado deve levar exames de imagem (ressonância, tomografia, raio-X), exames laboratoriais, eletrocardiograma, espirometria e outros exames pertinentes ao caso, organizados em ordem cronológica do mais antigo ao mais recente. A sequência mostra a evolução da doença, o que permite ao perito avaliar gravidade, resposta ao tratamento e prognóstico. Exame isolado mostra um momento; a série cronológica mostra o filme.

Introdução

Exames complementares e prontuário médico são as provas que sustentam o que o laudo médico descreve. Na perícia do INSS, o segurado deve levar todos os exames pertinentes ao caso, organizados em ordem cronológica. A sequência importa mais do que o exame isolado, porque mostra a evolução da doença e permite ao perito avaliar gravidade, resposta ao tratamento e prognóstico.

Um exame de ressonância magnética que mostra hérnia de disco é uma fotografia de um momento. Três ressonâncias, feitas em anos diferentes, que mostram progressão da lesão são um filme. O perito lê o filme com mais facilidade e chega a conclusões mais precisas.

Quais exames levar na perícia?

A regra é simples: todo exame que tenha relação com a doença que fundamenta o pedido de benefício. Não existe lista fechada, porque cada condição exige exames diferentes. As categorias mais comuns são:

Exames de imagem: ressonância magnética, tomografia computadorizada, raio-X, ultrassonografia, cintilografia. São essenciais para condições musculoesqueléticas, neurológicas e oncológicas.

Exames laboratoriais: hemograma, glicemia, função renal, função hepática, marcadores tumorais, sorologias, exames hormonais. São relevantes para doenças metabólicas, autoimunes, infecciosas e oncológicas.

Exames funcionais: eletrocardiograma, ecocardiograma, espirometria, eletroneuromiografia, audiometria, campimetria. Demonstram o impacto funcional da doença em sistemas específicos.

Laudos de exames especializados: biópsias, anatomopatológicos, exames genéticos. São determinantes em doenças oncológicas e raras.

O segurado não precisa fazer exames novos exclusivamente para a perícia. Deve levar os que já tem, desde que sejam pertinentes e estejam organizados. Se o médico assistente indicar exames complementares antes da perícia, o ideal é realizá-los e incluí-los no acervo.

💬

Precisa de orientacao juridica?

Tire suas duvidas com um advogado especializado e entenda seus direitos antes de qualquer decisao.

Por que a ordem cronológica importa?

O perito precisa entender três coisas que só a sequência temporal revela: se a doença está estável, se está piorando ou se não respondeu ao tratamento. Cada uma dessas conclusões leva a uma decisão diferente.

Doença estável pode indicar que a incapacidade é controlável e temporária. Doença em progressão pode indicar que a incapacidade tende a se agravar. Ausência de resposta ao tratamento pode indicar que a incapacidade é permanente. O perito extrai essas conclusões da sequência, não do exame mais recente.

Na prática, a organização deve ser: todos os exames em ordem cronológica, do mais antigo ao mais recente, separados por tipo. Exames de imagem em um grupo, laboratoriais em outro, funcionais em outro. Dentro de cada grupo, a ordem cronológica se mantém.

O prontuário médico pode ser levado na perícia?

Sim. O prontuário é o registro completo do acompanhamento médico do paciente. Contém consultas, prescrições, resultados de exames, internações e a evolução clínica ao longo do tempo. É o documento mais completo que existe sobre a história de saúde do segurado.

Na prática, obter cópia do prontuário pode exigir solicitação formal ao hospital ou clínica, com prazo de entrega variável. O Código de Ética Médica garante ao paciente o direito de acesso integral ao prontuário. Se houver resistência da instituição, a solicitação por escrito com prazo é o caminho.

O prontuário é especialmente útil em casos complexos, com múltiplas internações, trocas de medicamento e pareceres de diferentes especialistas. Para condições mais simples, laudos e exames organizados costumam ser suficientes.

Cuidados com a digitalização no Atestmed

No Atestmed, os exames são enviados digitalizados pelo Meu INSS em formato PNG, JPEG ou PDF. A qualidade da digitalização é crítica. Documento fotografado com sombra, reflexo, texto cortado ou baixa resolução pode ser descartado pelo perito.

Exames de imagem merecem atenção especial. A digitalização de uma ressonância magnética impressa em filme não substitui o laudo do radiologista. O que o perito lê é o laudo, não a imagem. Se o segurado tem o filme mas não tem o laudo, deve solicitar ao serviço de radiologia a emissão do laudo antes de enviar pelo Atestmed.

A recomendação é digitalizar com scanner ou aplicativo de digitalização que corrija perspectiva e melhore contraste. Fotografia simples com celular gera arquivos que podem ser ilegíveis na tela do perito.

Conclusão

Exames complementares sustentam o que o laudo descreve. A sequência cronológica permite ao perito ler a evolução da doença, e é essa leitura que define se a incapacidade é temporária, permanente ou inexistente. Organizar os exames por tipo e por data, com digitalização legível no Atestmed, é providência simples que altera o resultado.

Para a lista completa de documentos, leia nosso artigo sobre o que levar na perícia médica do INSS.


Perguntas frequentes

Exames e prontuário na perícia do INSS: quais levar e como organizar

Quais exames devo levar na perícia do INSS?

Todos os exames pertinentes à doença que fundamenta o pedido: exames de imagem, laboratoriais, funcionais e laudos especializados. Não existe lista fechada, cada condição exige exames diferentes.

Preciso fazer exames novos para a perícia?

Não necessariamente. Leve os que já tem, desde que pertinentes e organizados. Se o médico assistente indicar exames complementares, realizá-los antes da perícia reforça o acervo.

Como organizar os exames?

Em ordem cronológica, do mais antigo ao mais recente, separados por tipo (imagem, laboratorial, funcional). Dentro de cada grupo, manter a sequência temporal.

Posso levar o prontuário médico na perícia?

Sim. O prontuário é o registro mais completo da história de saúde. É especialmente útil em casos complexos com múltiplas internações e pareceres de diferentes especialistas.

Como digitalizar exames para o Atestmed?

Use scanner ou aplicativo de digitalização que corrija perspectiva e melhore contraste. Os formatos aceitos são PNG, JPEG e PDF. Evite fotografia simples com celular, que pode gerar arquivos ilegíveis.

O filme de ressonância substitui o laudo do radiologista?

Não. O perito lê o laudo, não a imagem. Se o segurado tem o filme mas não o laudo, deve solicitar ao serviço de radiologia a emissão do laudo antes de enviar.

Este conteúdo tem finalidade exclusivamente informativa e educacional e não substitui a análise jurídica individualizada. A leitura do artigo não configura consultoria jurídica nem estabelece relação advogado-cliente. Cada caso possui particularidades próprias que exigem uma análise individualizada a ser realizada por advogado de sua confiança.

Dúvidas sobre o seu caso? Fale com um especialista

Evilasio Tenorio, advogado especialista em Direito da Saúde e Direito Médico

Evilasio Tenorio

Advogado líder · OAB/PE 31.019 · LL.M. em Direito Médico e da Saúde (UNICAP)

Fundador do TSA | Tenorio da Silva Advocacia, com mais de 15 anos de atuação em Direito da Saúde, Direito Médico, Direito Civil e Direitos da Pessoa com Deficiência. Representa pacientes em ações contra planos de saúde e contra o SUS para acesso a medicamentos de alto custo, cirurgias, exames, home care, terapias para autismo e tratamentos oncológicos, e atua na defesa de médicos, clínicas e profissionais da saúde. Coautor de livros jurídicos pela Editora Foco e membro da Comissão de Direito e Saúde da OAB/PE.

Continue lendo

Leia outros textos

INFORMATIVO TSA

Informação jurídica clara, direto no seu e-mail.

Receba mensalmente artigos, orientações e conteúdos relevantes preparados pelo TSA Advocacia.

Fale conosco

Onde nos encontrar e como falar com o escritório

Atendimento presencial em Recife, no bairro de Boa Viagem, e online para você, esteja onde estiver, no Brasil ou no exterior. A primeira conversa é sem compromisso.

Recife

Rua Dr. Raul Lafayette, 191, Sala 707
Boa Viagem, Recife/PE

Ver no mapa →

Nossas redes sociais

Aqui, nós advogamos para salvar vidas.