Rede Globo
Em entrevista à Rede Globo, o Dr. Evilasio Tenorio discute sobre as mudanças constantes de cobertura por parte dos planos de saúde, e o que os pacientes prejudicados podem fazer.
Advogado fundador · OAB/PE 31.019
Conheça o
Dr. Evilasio Tenorio.
Advogado especialista em Direito da Saúde, Direito Médico, Direito da Pessoa com Deficiência (PcD) e Previdenciário, com atuação nacional a partir de Recife.
Direito da Saúde
Direito Médico
Direito da Pessoa com Deficiência
Fale com o escritório · (81) 4042.3662
Quem é
Evilasio Tenorio | OAB/PE 31.019
Evilasio Tenorio da Silva Neto, OAB/PE 31.019, é advogado fundador do TSA | Tenorio da Silva Advocacia, com atuação em Direito da Saúde, Direito Médico e Direito da Pessoa com Deficiência. A partir de Recife, atua em ações contra planos de saúde e o SUS, especialmente em negativas de cobertura, medicamentos de alto custo, cirurgias, home care, autismo, erro médico e defesa de profissionais da saúde.
Com mais de uma década de experiência, sólida formação acadêmica e atuação nacional a partir de Recife (PE), ele é especialista em Direito da Saúde e Direito da Pessoa com Deficiência (PcD), defendendo com excelência pacientes e profissionais da área médica em causas urgentes:
- Ações contra planos de saúde: negativas de exames, cirurgias, órteses e procedimentos.
- Medicamentos e tratamentos: liminares para remédios de alto custo e terapias especializadas (como método ABA para autismo).
- Erro médico e defesa jurídica: assessoria especializada para pacientes e profissionais da saúde.
O Dr. Evilasio une conhecimento técnico, produção intelectual e participação em entidades jurídicas na defesa de pacientes e profissionais da área da saúde.
Ficha
Dados profissionais
Nome
Evilasio Tenorio da Silva Neto
Inscrição
OAB/PE 31.019
Idiomas
Português e inglês
Localização
Recife (PE), com atendimento em todo o Brasil
Atuação
Direito da Saúde, Direito Médico, Direito da Pessoa com Deficiência (PcD), Direito Previdenciário e Direito Trabalhista de profissionais da saúde
Contato
(81) 4042.3662
evilasio.tenorio@tsa.adv.br
Formação
Graduação em Direito pela Uninassau; LL.M. em Direito Médico e da Saúde pela Unicap; especializações pela FMP, CERS e CBI of Miami
Publicações
Coautor de "Prática em Ações de Direito da Saúde, Volume II" e de "Direito & Saúde em Debate: Entre a Regulação e a Judicialização do Setor" (Editora Foco)
Trajetória
Trajetória no Direito da Saúde e presença na imprensa
O escritório TSA | Tenorio da Silva Advocacia nasceu de uma experiência pessoal do Dr. Evilasio Tenorio com a urgência de cuidados médicos dentro de sua própria família. Essa vivência uniu formação jurídica e defesa do direito à saúde em uma atuação que hoje alcança todo o território nacional.
O trabalho do escritório tem repercussão em portais jurídicos e veículos de imprensa. O Dr. Evilasio Tenorio participa de entrevistas em jornais, rádios e programas de televisão, levando informação sobre os direitos dos pacientes e dos cidadãos.
TV Tribuna · Programa Bem Você
Na TV Tribuna (Programa Bem Você), o Dr. Evilasio Tenorio analisa o projeto de lei que garante direitos a cuidadores de pessoas com autismo e deficiência, explicando os impactos jurídicos e a proteção para milhares de famílias.
Rádio Jornal Recife
Participação do Dr. Evilasio Tenorio na Rádio Jornal Recife. Na entrevista, o advogado debate as principais abusividades cometidas pelas operadoras de saúde em Pernambuco e como a via judicial garante o fornecimento de tratamentos negados.
Jovem Pan · TV Fronteira
Como especialista em Direito da Pessoa com Deficiência (PcD), o Dr. Evilasio Tenorio concedeu entrevista à TV Fronteira e analisou os aspectos jurídicos, medidas de proteção necessárias e o combate ao aumento da violência contra PCDs no interior de São Paulo.
TV Tribuna · Tá Ligado, Cidadão
Em entrevista à TV Tribuna, o Dr. Evilasio Tenorio esclarece cancelamentos abusivos em planos de saúde "falsos coletivos", orientando como obter liminares judiciais urgentes para restabelecer o tratamento de pacientes.
Record News
Em entrevista à Record News, o Dr. Evilasio Tenorio comenta os dados do IBGE sobre pessoas com deficiência abaixo da linha da pobreza e a relação entre deficiência, mercado de trabalho, BPC e efetivação de direitos.
Produção intelectual
Produção intelectual e presença acadêmica
O Dr. Evilasio Tenorio é conferencista e coautor dos livros "Prática em Ações de Direito da Saúde, Volume II" e "Direito & Saúde em Debate: Entre a Regulação e a Judicialização do Setor" (Editora Foco).
Contribui com artigos jurídicos publicados em portais especializados e no blog do escritório, com foco em judicialização de tratamentos, negativas de cobertura e direitos do paciente.
Direito & Saúde em Debate
Contribuição acadêmica para o Direito Médico: coautoria do Dr. Evilasio Tenorio no livro "Direito & Saúde em Debate", consolidando sua sólida formação e participação ativa na produção científica voltada à defesa do direito à vida e à dignidade humana.
Ver a obra →
Prática em Ações de Direito da Saúde
Produção intelectual e doutrina: o Dr. Evilasio Tenorio é coautor da obra "Prática em Ações de Direito da Saúde", livro que serve de referência técnica para juristas e foca nos caminhos processuais para a obtenção de liminares médicas urgentes.
Ver a obra →Formação
Formação especializada em Direito da Saúde, Médico e Previdenciário
Advogado inscrito na OAB/PE desde 2011, o Dr. Evilasio Tenorio é graduado em Direito pela Universidade Maurício de Nassau (Uninassau), com as seguintes especializações:
- LL.M. em Direito Médico e da Saúde pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap)
- Especialização em Direito Civil pela Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP)
- Especialização em Direito Trabalhista e Previdenciário pela FMP
- Pós-graduação em Inclusão e Direitos da Pessoa com Deficiência (CBI of Miami)
- Pós-graduação em Prática de Direito da Saúde pela Faculdade CERS
- Extensão universitária em Planos de Saúde pela Faculdade de Brasília
Filiações e entidades
Comissão de Direito e Saúde da OAB/PE, Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), Comissão de Direito da Saúde NE da Associação Brasileira de Advogados (ABA) e Instituto Miguel Kfouri Neto (IMKN).
Experiência institucional
Assessor jurídico e superintendente jurídico substituto na Pernambuco Participações e Investimentos S/A (Perpart), empresa pública do Estado de Pernambuco. Também atuou como responsável pelo departamento jurídico em indústria farmacêutica nacional e em rede de farmácias.
Atuação
Atuação especializada em ações contra plano de saúde e o SUS
O Dr. Evilasio atua com foco nas áreas de:
Direito da Saúde
Judicialização de tratamentos, fornecimento de medicamentos, cirurgias, exames, home care e terapias.
Direito Médico
Defesa de médicos em ações de responsabilidade civil, administrativa e ética.
Direito Civil
Temas relacionados à saúde e à proteção do consumidor.
A atuação do Dr. Evilasio Tenorio se orienta pela defesa do acesso à saúde como direito fundamental, representando pacientes diante de negativas de planos de saúde e do Estado.
Perguntas frequentes
Perguntas frequentes
Quem é Evilasio Tenorio?
Evilasio Tenorio é advogado inscrito na OAB/PE desde 2011 com o número 31.019, graduado em Direito pela Universidade Maurício de Nassau (Uninassau) e com LL.M. em Direito Médico e da Saúde pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap). É fundador do TSA | Tenorio da Silva Advocacia, escritório com sede em Recife e atuação nacional especializado em Direito da Saúde e Direito Médico.
Possui especializações em Direito Civil e em Direito Trabalhista e Previdenciário pela Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP), pós-graduação em Inclusão e Direitos da Pessoa com Deficiência pelo College of Business and Innovation de Miami (CBI of Miami), pós-graduação em Prática de Direito da Saúde pela Faculdade CERS e extensão universitária em Planos de Saúde pela Faculdade de Brasília.
É membro da Comissão de Direito e Saúde da OAB/PE, da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), da Comissão de Direito da Saúde NE da Associação Brasileira de Advogados (ABA) e do Instituto Miguel Kfouri Neto (IMKN).
Antes de fundar o TSA, atuou como assessor jurídico e superintendente jurídico substituto na Pernambuco Participações e Investimentos S/A (Perpart), empresa pública do Estado de Pernambuco, e foi responsável pelo departamento jurídico em indústria farmacêutica nacional e em rede de farmácias.
Em quais áreas o advogado é especializado?
Atua em ações contra planos de saúde e o SUS, com foco no acesso a medicamentos, cirurgias, exames, home care e terapias, além de Direito Médico (defesa de profissionais e empresas da saúde) e Direito da Pessoa com Deficiência, incluindo direitos do paciente com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Onde Evilasio Tenorio atua?
O escritório fica em Recife (PE), na Rua Dr. Raul Lafayette, 191, Sala 707, Boa Viagem, e atende clientes em todo o Brasil, de forma presencial e online.
Qual o número da OAB de Evilasio Tenorio?
Evilasio Tenorio é inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Pernambuco, sob o número OAB/PE 31.019, desde 2011.
Quais livros Evilasio Tenorio publicou?
É coautor de "Prática em Ações de Direito da Saúde, Volume II" e de "Direito & Saúde em Debate: Entre a Regulação e a Judicialização do Setor", publicado pela Editora Foco, além de artigos jurídicos em veículos especializados.
Conteúdos jurídicos de Evilasio Tenorio
Guias temáticos sobre Direito da Saúde, planos de saúde, SUS e direitos da pessoa com deficiência
Evilasio Tenorio, OAB/PE 31.019, atua em Direito da Saúde, Direito Médico e direitos da pessoa com deficiência. Cada guia abaixo reúne conteúdos sobre um problema recorrente com planos de saúde, SUS, medicamentos, tratamentos e benefícios, do conceito básico até o caminho judicial.
Guia central
Direitos em Planos de Saúde e SUS
Página central com os principais direitos do paciente diante de negativas, demora no atendimento, recusa de tratamento e conflitos com plano de saúde ou SUS.
Acessar o guia central →Cobertura negada
Negativa de Cobertura pelo Plano de Saúde
Quando a recusa de cirurgia, exame, medicamento, terapia ou internação pode ser abusiva.
Ler o guia →ANS e rol
Rol da ANS, DUT e Cobertura Obrigatória
Como o rol da ANS, as diretrizes de utilização e a Lei 14.454/2022 afetam a cobertura de tratamentos.
Ler o guia →Cirurgias
Cirurgia pelo Plano de Saúde
Quando o plano nega, demora a autorizar, impõe hospital inadequado ou limita a técnica da cirurgia prescrita.
Ler o guia →Cirurgia robótica
Cirurgia Robótica pelo Plano de Saúde
Cobertura de cirurgia robótica, prescrição médica, negativa do plano, rol da ANS e urgência judicial.
Ler o guia →Atendimento domiciliar
Home Care pelo Plano de Saúde ou SUS
Quando o paciente tem direito a internação domiciliar, equipe multiprofissional, insumos e equipamentos.
Ler o guia →Oncologia
Câncer e Plano de Saúde
Tratamento oncológico, cirurgias, quimioterapia, imunoterapia, radioterapia, exames e negativas de cobertura.
Ler o guia →Medicamento oncológico
Medicamento Oncológico pelo Plano ou SUS
Acesso a medicamentos para câncer pelo plano ou pelo SUS, cobertura obrigatória, rol da ANS e judicialização.
Ler o guia →Alto custo
Medicamento de Alto Custo
Como buscar medicamento de alto custo pelo plano de saúde ou pelo SUS, inclusive em situação de urgência.
Ler o guia →Diabetes
Sensor de Glicose e Bomba de Insulina pelo SUS
Direito da pessoa com diabetes a sensor de glicose, bomba de insulina, insulina análoga e demais insumos pelo SUS ou pelo plano.
Ler o guia →TEA
Autismo, Plano de Saúde e SUS
Direitos da pessoa autista em terapias, tratamento multidisciplinar, escola, benefícios, plano de saúde e SUS.
Ler o guia →Pessoa com deficiência
Direito da Pessoa com Deficiência
Direitos à saúde, educação inclusiva, trabalho, BPC/LOAS, isenções, acessibilidade e proteção jurídica.
Ler o guia →Reajuste
Reajuste Abusivo de Plano de Saúde
Reajuste anual, por faixa etária, plano coletivo, revisão de mensalidade e cobrança abusiva.
Ler o guia →Coparticipação
Coparticipação no Plano de Saúde
Quando a cobrança por uso do plano vira abuso, sobretudo em terapias contínuas, autismo e home care.
Ler o guia →Rede credenciada
Descredenciamento pelo Plano de Saúde
Quando hospital, clínica, laboratório ou profissional é retirado da rede durante tratamento contínuo.
Ler o guia →Contrato
Cancelamento de Plano de Saúde
Quando o cancelamento unilateral, a exclusão de dependente ou a rescisão por inadimplência é ilegal.
Ler o guia →INSS
Benefícios por Incapacidade do INSS
Quando doença ou acidente impede o trabalho e é preciso pedir benefício, enfrentar a perícia ou contestar negativa.
Ler o guia →Imposto de renda
Isenção de Imposto de Renda por Doença Grave
Isenção de imposto de renda para aposentado, pensionista ou militar reformado com doença grave, com restituição de valores.
Ler o guia →FGTS e fertilização
FGTS para Fertilização in Vitro
Uso do saldo do FGTS para custear fertilização in vitro, reprodução assistida, exames e medicamentos.
Ler o guia →Apostas e bets
Ludopatia e Bets
Como buscar a recuperação de valores perdidos em apostas online e bets, em contexto de ludopatia, vulnerabilidade e endividamento.
Ler o guia →Áreas de atuação
Conheça as demais áreas do escritório
Saúde
Auxílio completo para usuários de planos de saúde e do SUS, para a garantia de tratamentos médicos.
Ver área →Médico
Defesa dos interesses de médicos, dentistas e demais profissionais e empresas do setor.
Ver área →Previdenciário
Atuação em benefícios do INSS e assistenciais, do requerimento administrativo à discussão judicial.
Ver área →Empresarial
Assessoria tributária, societária e patrimonial para empresas da saúde, do comércio e da indústria.
Ver área →Fale conosco
Onde nos encontrar e como falar com o escritório
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