A área da saúde é uma das mais importantes em nossas vidas. No entanto, quando precisamos de tratamento, muitas vezes nos deparamos com a dificuldade de obter o cuidado necessário. Isso pode ser ainda mais complicado quando lidamos com planos de saúde ou o SUS. É nesse momento que entra em cena o advogado especialista em direito da saúde e/ou advogado especialista em plano de saúde, um profissional capacitado para ajudar o paciente a lutar pelos seus direitos e obter o tratamento de saúde que ele precisa.
O que é um advogado especialista em direito da saúde?
O advogado especialista em direito da saúde é um profissional que se dedica a defender os direitos dos pacientes na área da saúde. Ele possui conhecimentos específicos sobre a legislação e regulamentação relacionada à saúde, bem como sobre as políticas públicas e normas dos planos de saúde. Com esse conhecimento, ele pode atuar em diversas situações, desde ações judiciais até negociações extrajudiciais com as operadoras de saúde ou o SUS.
Quais são os direitos do paciente na área da saúde?
Os direitos do paciente na área da saúde são garantidos pela Constituição Federal e por leis específicas, como o Código de Defesa do Consumidor e a Lei dos Planos de Saúde. Dentre os direitos do paciente, podemos destacar:
- O direito ao acesso aos serviços de saúde, sejam eles públicos ou privados;
- O direito à informação sobre o tratamento, diagnóstico e prognóstico da doença;
- O direito ao tratamento digno e respeitoso;
- O direito à privacidade e sigilo médico;
- O direito à segurança no atendimento;
- O direito de recusar tratamentos.
Como um advogado especialista em direito da saúde pode ajudar o paciente a obter o tratamento de saúde que ele precisa?
Agora que você já sabe o que é um advogado especialista em direito da saúde, vamos entender como ele pode ajudar o usuário de plano de saúde ou do SUS a obter o tratamento de saúde necessário. Confira abaixo algumas formas:
- Negociações extrajudiciais com as operadoras de saúde ou o SUS para obter o tratamento necessário;
- Ações judiciais para garantir o acesso ao tratamento ou medicamento;
- Análise de contratos de planos de saúde e defesas;
- Análise do contrato de plano de saúde: o advogado especialista em direito da saúde pode analisar o contrato do plano de saúde e identificar cláusulas abusivas, que possam impedir ou dificultar a realização de um determinado tratamento. Dessa forma, ele pode atuar na negociação com o plano de saúde para garantir o tratamento necessário;
- Recurso administrativo: caso o plano de saúde ou o SUS negue a cobertura de um tratamento, o advogado especialista em direito da saúde pode entrar com recurso administrativo junto ao órgão responsável e apresentar argumentos jurídicos para justificar a necessidade do tratamento. O objetivo é reverter a decisão e garantir a cobertura do tratamento;
- Ação judicial: em casos mais complexos, o advogado especialista em direito da saúde pode entrar com uma ação judicial para garantir o tratamento necessário. Nesse caso, é importante que o usuário de plano de saúde ou do SUS tenha em mãos todos os documentos médicos que comprovem a necessidade do tratamento;
- Orientação e suporte: além disso, o advogado especialista em direito da saúde pode orientar e dar suporte ao usuário de plano de saúde ou do SUS em relação aos seus direitos e deveres. Ele pode esclarecer dúvidas, informar sobre os procedimentos legais e acompanhar todo o processo, buscando sempre a melhor solução para o cliente.
Por que contratar um advogado especialista em direito da saúde?
Agora que você já sabe o que é um advogado especialista em direito da saúde e especialista em plano de saúde, e como ele pode ajudar o usuário de plano de saúde ou do SUS, vamos entender por que contratar um advogado especializado na área é a melhor opção.
- Experiência e conhecimento: um advogado especialista em direito da saúde possui experiência e conhecimento específico na área, o que significa que ele sabe exatamente como lidar com as questões relacionadas à saúde e aos planos de saúde. Além disso, ele está sempre atualizado em relação às mudanças na legislação e nas decisões dos tribunais.
- Mais chances de sucesso: ao contratar um advogado especialista em direito da saúde, o usuário de plano de saúde ou do SUS aumenta suas chances de sucesso na obtenção do tratamento necessário. Isso porque o advogado sabe quais argumentos jurídicos utilizar e como negociar com o plano de saúde ou o SUS.
- Economia de tempo e dinheiro: ao contratar um advogado especialista em direito da saúde, o usuário de plano de saúde ou do SUS economiza tempo e dinheiro. Isso porque o advogado conhece os procedimentos legais e pode agilizar todo o processo, além de atuar na negociação para garantir o tratamento necessário.
