Advogado para clínicas que atendem pacientes com autismo (TEA)

O TSA | Tenorio da Silva Advocacia presta assessoria jurídica a clínicas multidisciplinares que atendem crianças, adolescentes e adultos com Transtorno do Espectro Autista, com terapias como ABA, fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicologia e psicopedagogia.

Desde a RN 539/2022 da ANS, os planos de saúde devem cobrir o método ou a técnica indicada pelo médico para o paciente com TEA. A demanda cresceu, e com ela os conflitos com operadoras sobre credenciamento, valores, glosas e pagamento. Nossos serviços incluem:

Negociação e revisão de contratos de credenciamento com operadoras;

Cobrança de glosas, atrasos e pagamentos a menor;

Recebimento de sessões realizadas por força de liminar;

Defesa contra descredenciamento abusivo;

Contratos de prestação de serviços com pacientes e famílias;

Contratos com terapeutas e prevenção de passivo trabalhista;

Adequação à LGPD no tratamento de dados de saúde;

Regularização junto à vigilância sanitária e aos conselhos profissionais;

Estruturação societária e planejamento tributário da clínica;

Defesa em processos éticos, cíveis e administrativos.

A atuação combina consultoria preventiva, para organizar contratos e rotinas da clínica, com a defesa judicial e administrativa quando o conflito já existe.

Fale conosco agora · (81) 4042.3662

Credenciamento com planos de saúde

Revisamos contratos com operadoras, cláusulas de reajuste, prazos de pagamento, tabela de valores e regras de autorização das terapias.

Glosas e atrasos de pagamento

Contestamos glosas indevidas e cobramos judicialmente valores atrasados ou pagos a menor pelas operadoras.

Sessões determinadas por liminar

Orientamos a clínica sobre o recebimento de terapias custeadas por decisão judicial, inclusive por reembolso ou bloqueio de valores da operadora.

Descredenciamento abusivo

Atuamos quando a operadora rompe o contrato sem aviso prévio, sem motivo ou sem garantir a continuidade do tratamento dos pacientes.

Contratos com pacientes e famílias

Elaboramos contratos de prestação de serviços, termos de consentimento e regras de faltas, reposição e cobrança.

Contratos com terapeutas

Estruturamos a relação com psicólogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e acompanhantes terapêuticos, com foco na prevenção de passivo trabalhista.

LGPD e prontuário

Adequamos a clínica à LGPD no tratamento de dados sensíveis de saúde, prontuários, laudos e relatórios terapêuticos.

Regulação e fiscalização

Acompanhamos alvarás, vigilância sanitária e exigências dos conselhos profissionais, e defendemos a clínica em processos éticos e administrativos.

Societário e tributário

Organizamos o contrato social, a entrada e saída de sócios e o enquadramento tributário mais adequado para a atividade da clínica.

Experiência em autismo do lado do paciente e da clínica

O escritório atua há anos em ações de famílias de pessoas com autismo contra planos de saúde e o SUS, para garantir terapias multidisciplinares. Conhece as negativas das operadoras, os argumentos usados e o que os tribunais vêm decidindo.

Essa experiência ajuda a clínica a antecipar conflitos com as operadoras, documentar melhor o atendimento e receber pelo tratamento que presta.

Assessoria jurídica para clínicas de autismo

Advogado para clínicas que atendem pacientes com autismo (TEA)

Demandas jurídicas mais comuns das clínicas de TEA