Negativa de tratamento, cirurgia ou medicamento pelo plano de saúde ou pelo SUS? Atuamos em todo o Brasil para reverter negativas e garantir acesso ao tratamento prescrito.
Fale conosco agora · (81) 4042.3662Direito da Saúde
Direito da Saúde é a área que protege o acesso do paciente a tratamentos, medicamentos, cirurgias e procedimentos prescritos pelo médico, seja pelo plano de saúde ou pelo SUS. Quando a operadora ou o poder público nega a cobertura, o paciente pode recorrer ao Judiciário para obter o tratamento de forma imediata, inclusive por tutela de urgência.
O TSA | Tenorio da Silva Advocacia atua na defesa de pacientes que tiveram tratamento, medicamento de alto custo ou cirurgia negados pelo plano de saúde ou pelo SUS. O escritório é especializado em judicialização da saúde, com atuação em todo o Brasil por meio de estrutura 100% digital.
O escritório representa pacientes com câncer, doenças raras, doenças crônicas, autismo (TEA), diabetes, deficiência e outras condições graves que enfrentam negativas abusivas de operadoras ou do sistema público. A atuação abrange negativas de internação em UTI, cirurgia robótica, home care, medicamentos de alto custo, quimioterapia, imunoterapia, fertilização in vitro e tratamentos inovadores.
Também assessora médicos, dentistas, clínicas e hospitais em responsabilidade civil, ética profissional e compliance regulatório na área da saúde.
Atendimento nacional
Estas são as demandas que o escritório conduz com mais frequência em Direito da Saúde, contra operadoras de plano de saúde e contra o sistema público.
Buscamos reverter judicialmente negativas de internação, cirurgia, quimioterapia, órtese, prótese, stent e marca-passo. Atuamos para garantir todos os tratamentos essenciais negados pelo plano de saúde, inclusive por tutela de urgência.
Judicializamos o acesso a medicamentos, cirurgias, órteses, próteses e demais tratamentos negados pelo sistema público de saúde, com atuação em todo o Brasil.
Atuamos para viabilizar cirurgias recusadas por operadoras e pelo sistema público, garantindo acesso ao procedimento prescrito.
Buscamos judicialmente a cobertura de cirurgia robótica negada por planos de saúde para tratamento médico urgente.
Atuamos de forma imediata para garantir a internação em UTI quando negada por plano de saúde ou pelo sistema público.
Atuamos para reverter a negativa de assistência domiciliar (Home Care) para pacientes que necessitam de cuidados contínuos prescritos por médico.
Atuamos para derrubar judicialmente a exigência abusiva de carência imposta por planos de saúde em situações de urgência e emergência.
Atuamos para reverter o cancelamento injusto de plano de saúde e garantimos a reativação da cobertura.
Atuamos para reverter a cobrança abusiva de multa de dois meses imposta por operadoras na rescisão de contrato de plano de saúde.
Contestamos a legalidade de reajustes abusivos aplicados por planos de saúde acima dos limites legais permitidos.
Atuamos para garantir a manutenção do plano de saúde coletivo após demissão ou aposentadoria, nos termos da legislação vigente.
Atuamos para garantir judicialmente a inclusão de dependentes recusada de forma indevida por operadoras de saúde.
Atuamos para conseguir o acesso do paciente a medicamentos de alto custo negados pelo plano de saúde ou pelo SUS. Atuamos para conseguir o fornecimento de medicamentos de alto custo, inclusive por tutela de urgência.
Atuamos para conseguir judicialmente o direito a canabidiol pelo plano de saúde ou pelo SUS para pacientes com prescrição médica e cobertura negada.
Atuamos para obter judicialmente quimioterapia, imunoterapia e cirurgia oncológica para pacientes com câncer com cobertura negada, inclusive congelamento de óvulos e esperma durante o tratamento oncológico. Atuamos para garantir a cobertura completa do tratamento oncológico.
Defendemos o direito ao tratamento de portadores de câncer, ELA, diabetes e outras condições graves com cobertura negada por plano de saúde ou pelo SUS.
Atuamos para garantir o acesso a tratamentos contínuos para portadores de doenças crônicas com cobertura negada por plano de saúde ou SUS.
Judicializamos o acesso a medicamentos órfãos e tratamentos especializados para pessoas com doenças raras com cobertura negada por plano de saúde ou pelo SUS.
Atuamos para garantir acesso a insulinas, bombas de infusão, sensores de glicose e demais insumos para diabéticos com cobertura negada por plano de saúde ou SUS.
Atuamos para garantir cobertura de terapias ABA, fonoaudiologia e psicologia para pessoas com Transtorno do Espectro Autista com tratamento negado por plano de saúde.
Defendemos o acesso a tratamentos para pessoas com TDAH, dislexia e outras condições de funcionamento neurológico atípico negados por plano de saúde.
Atuamos para garantir o acesso a tratamentos, tecnologias assistivas e demais direitos de pessoas com deficiência negados por plano de saúde ou pelo poder público.
Atuamos para obter autorização judicial para saque do FGTS destinado a fertilização in vitro e para custeio de tratamento de saúde.
Atuamos para obter judicialmente a cobertura de fertilização in vitro e demais técnicas de reprodução assistida negadas por planos de saúde.
Representamos pacientes na reparação de danos causados por erro médico, falha hospitalar e negligência no atendimento à saúde.
Atuamos em ações judiciais para discutir se a escola regular de criança ou adolescente com autismo pode ser abatida do IRPF, quando houver laudo médico, documentação escolar e fundamento jurídico para demonstrar sua relação com o desenvolvimento, a inclusão e o cuidado da pessoa com TEA.
Atuamos para reconhecer a isenção de Imposto de Renda de aposentados e pensionistas portadores de doença grave prevista na Lei 7.713/1988, inclusive para restituição dos valores descontados indevidamente.
Atuamos em ações judiciais para impedir a exclusão de dependente do contrato quando o plano tenta retirar beneficiário sob o argumento de que ele não consta como dependente no Imposto de Renda.
Atuamos na análise e defesa dos direitos de pessoas com transtorno do jogo diante de plataformas de apostas, inclusive em casos de descumprimento da autoexclusão e de prejuízos relacionados à compulsão devidamente comprovada.
Se a sua situação não aparece nesta lista, fale conosco. Nossa equipe poderá analisar se o seu caso está relacionado ao Direito da Saúde e indicar a orientação adequada.
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Auxílio completo para usuários de planos de saúde e do SUS, para a garantia de tratamentos médicos.
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