Atuação · Direito Médico

Direito Médico

Assessoria jurídica para médicos, dentistas, clínicas, consultórios e profissionais da saúde em todo o Brasil, na prevenção de conflitos e na solução de litígios.

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Direito Médico

Assessoria jurídica para profissionais e empresas da saúde

O TSA | Tenorio da Silva Advocacia oferece assessoria jurídica especializada para médicos, dentistas, clínicas, consultórios e profissionais da saúde em todo o Brasil. Também representamos propagandistas farmacêuticos, representantes médicos e vendedores externos na defesa de seus direitos trabalhistas.

Nossos serviços incluem:

  • Defesa ético-disciplinar perante CRM, CRO e demais conselhos de classe;
  • Defesa em ações de responsabilidade civil médica e erro médico
  • Consultoria em compliance, LGPD e regulamentação sanitária
  • Criação de holdings médicas e odontológicas
  • Consultoria tributária e previdenciária para profissionais da saúde
  • Recuperação de honorários e inadimplência de pacientes
  • Auxílio moradia e revisão de FIES para médicos residentes
  • Reconhecimento de vínculo empregatício para propagandistas farmacêuticos e representantes médicos
  • Cobrança de horas extras, comissões e verbas rescisórias
  • Defesa em processos trabalhistas e negociações extrajudiciais

Atuamos tanto na prevenção de conflitos quanto na solução de litígios complexos, com foco na proteção do exercício profissional, do patrimônio e da reputação de cada cliente.

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Atendimento nacional

Médicos, dentistas, clínicas e profissionais da saúde

Estas são as demandas que o escritório conduz com mais frequência em Direito Médico, na esfera ética, cível, criminal, trabalhista e regulatória.

Defesa ético-disciplinar (CRM/CRO)

Atuamos na defesa prévia, na instrução e na fase recursal de médicos, dentistas e demais profissionais da saúde perante os respectivos conselhos de classe.

Defesa em processos administrativos e cíveis

Representamos profissionais e empresas da saúde em processos administrativos e em ações cíveis decorrentes do exercício da atividade profissional.

Defesa criminal e perante autoridades policiais

Atuamos na defesa de médicos, dentistas e demais profissionais da saúde em inquéritos e processos junto ao Poder Judiciário e à polícia.

FIES para médicos residentes

Atuamos para obter extensão de carência, suspensão e abatimento no pagamento do financiamento estudantil de médicos durante o período de residência.

Auxílio moradia para médicos residentes

Auxiliamos médicos residentes na obtenção judicial e administrativa do auxílio moradia previsto em lei quando o programa não oferece alojamento.

Implementação de LGPD no setor da saúde

Estruturamos a adequação de clínicas, consultórios e profissionais da saúde às exigências da Lei Geral de Proteção de Dados.

Criação de holdings para profissionais da saúde

Planejamos e constituímos holdings patrimoniais e societárias para médicos, odontólogos e demais profissionais da saúde.

Consultoria tributária e previdenciária

Orientamos profissionais da saúde na otimização tributária da atividade e na concessão e revisão de benefícios previdenciários.

Consultoria jurídica preventiva para clínicas

Oferecemos suporte jurídico contínuo a clínicas e profissionais da saúde, com foco na melhor forma de contratação e na gestão de risco.

E muitos outros temas

Se a sua necessidade não aparece nesta lista, fale conosco. Nossa equipe poderá analisar a situação do profissional ou da empresa de saúde e indicar a orientação jurídica adequada.

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