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O STJ precisará definir se o rol de procedimentos da ANS tem um perfil taxativo ou exemplificativo, e essa decisão impactará profundamente.
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A decisão é importante por ser de mérito e uma das primeiras da Justiça Federal sobre o assunto.
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Advogado Evilasio Tenorio comenta na Rádio Justiça decisão que condena empresa por expor trabalhador a agrotóxicos e causar infertilidade.
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Justiça reconhece urgência do tratamento com Spravato e determina a cobertura integral, mesmo fora do rol da ANS.
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Entrevista sobre o projeto de lei que reconhece e garante direitos às pessoas cuidadoras de pessoas com deficiência e autismo.
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Planos simplificados podem ampliar o endividamento e prejudicar o SUS, ao invés de garantir acesso real à saúde.
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Decisão reconhece direito de paciente de ter acesso ao melhor tratamento de acordo com sua crença, seja ele ou não coberto.
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