ARTIGO | DIREITO DA SAÚDE | LEITURA: 4 MINUTOS

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Evilasio Tenorio
OAB/PE 31.019 · Advogado especialista em Direito Médico e da Saúde. Co-autor de livros jurídicos.

Resumo do artigo

O Cordão de Girassol é um símbolo de acessibilidade que identifica pessoas com deficiências invisíveis, como autismo, surdez e doenças crônicas, permitindo que recebam atenção diferenciada em locais públicos e privados. Surgido no Reino Unido em 2016, o cordão não substitui documentos oficiais, mas complementa o respeito aos direitos previstos na legislação brasileira, como atendimento prioritário e acesso a assentos preferenciais. No Brasil, pode ser adquirido gratuitamente ou comprado em instituições voltadas à inclusão, sendo amplamente adotado por empresas e órgãos públicos para facilitar a identificação e assistência adequada.

Um símbolo de acessibilidade para pessoas com deficiências invisíveis

Nos últimos anos, o Cordão de Girassol tem ganhado visibilidade como um importante símbolo de acessibilidade e inclusão. Se você já viu alguém usando um cordão verde com desenhos de girassóis, pode não ter percebido seu verdadeiro significado. Esse acessório identifica pessoas com deficiências ocultas, aquelas que não são imediatamente perceptíveis, como autismo, surdez, doenças crônicas, entre outras.

Neste artigo, explicamos o que é o Cordão de Girassol, quais direitos ele garante e como ele auxilia na inclusão de pessoas com necessidades especiais.

O que é o Cordão de Girassol?

O Cordão de Girassol surgiu no Reino Unido, em 2016, como uma forma de identificar pessoas com deficiências não visíveis. Desde então, sua aceitação se expandiu para diversos países, incluindo o Brasil.

O objetivo é simples: permitir que funcionários de estabelecimentos públicos e privados, bem como a sociedade em geral, reconheçam que aquela pessoa pode precisar de atenção diferenciada, tempo extra para realizar tarefas ou algum tipo de suporte.

Algumas das condições mais comuns associadas ao Cordão de Girassol incluem:

  • Transtorno do Espectro Autista (TEA)
  • TDAH
  • Síndrome de Tourette
  • Surdez ou deficiência auditiva
  • Doenças neurológicas, como epilepsia
  • Doenças crônicas, como fibromialgia e doença de Crohn
  • Transtornos de ansiedade severos
  • Deficiências cognitivas

Apesar de não ser um documento oficial, o cordão tem sido amplamente adotado por empresas, aeroportos, hospitais e órgãos públicos para facilitar a identificação e assistência adequada.

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O Cordão de Girassol garante direitos?

Embora o uso do Cordão de Girassol seja reconhecido em muitos lugares, ele não substitui laudos médicos ou carteiras de identificação de deficiência, como o Passe Livre ou o Cartão de Prioridade.

No entanto, ele pode servir como um recurso complementar para garantir o respeito aos direitos previstos na legislação brasileira, como:

  • Atendimento prioritário (Lei nº 10.048/2000) em filas de bancos, supermercados, aeroportos, entre outros.
  • Acesso a assentos preferenciais no transporte público.
  • Acompanhamento de um responsável em locais que exigem assistência.
  • Apoio especial em ambientes públicos e privados, como aeroportos e hospitais.

A adesão ao Cordão de Girassol tem sido cada vez mais incentivada, inclusive por órgãos públicos e empresas que desejam tornar seus espaços mais acessíveis e acolhedores.

Como obter e onde usar o Cordão de Girassol?

No Brasil, o Cordão de Girassol pode ser adquirido gratuitamente ou comprado em algumas instituições e entidades voltadas à inclusão de pessoas com deficiência.

Alguns locais que distribuem o cordão incluem:

  • Aeroportos e companhias aéreas
  • Hospitais e clínicas médicas
  • Associações de apoio a pessoas com deficiência
  • Empresas e shoppings que aderiram à iniciativa

Embora não seja obrigatório, o uso do Cordão de Girassol pode facilitar a comunicação e garantir que a pessoa receba o atendimento adequado sem precisar explicar repetidamente sua condição.

Conclusão

O Cordão de Girassol é mais do que um simples acessório: é um símbolo de respeito, empatia e acessibilidade. Ele ajuda a identificar pessoas com deficiências invisíveis, permitindo que recebam um tratamento mais adequado em diferentes situações do dia a dia.

Se você ou alguém próximo tem uma condição que pode ser beneficiada pelo uso do Cordão de Girassol, vale a pena considerar essa opção. Além disso, é fundamental que empresas e órgãos públicos se conscientizem sobre a importância desse símbolo para garantir um atendimento mais inclusivo.

Caso tenha dúvidas sobre seus direitos ou precise de orientação sobre acessibilidade, um advogado especializado em Direito da Saúde pode ajudar a esclarecer como a legislação pode ampará-lo.

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Este conteúdo tem finalidade exclusivamente informativa e educacional e não substitui a análise jurídica individualizada. A leitura do artigo não configura consultoria jurídica nem estabelece relação advogado-cliente. Cada caso possui particularidades próprias que exigem uma análise individualizada a ser realizada por advogado de sua confiança.

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Evilasio Tenorio, advogado especialista em Direito da Saúde e Direito Médico

Evilasio Tenorio

Advogado líder · OAB/PE 31.019 · LL.M. em Direito Médico e da Saúde (UNICAP)

Fundador do TSA | Tenorio da Silva Advocacia, com mais de 15 anos de atuação em Direito da Saúde, Direito Médico, Direito Civil e Direitos da Pessoa com Deficiência. Representa pacientes em ações contra planos de saúde e contra o SUS para acesso a medicamentos de alto custo, cirurgias, exames, home care, terapias para autismo e tratamentos oncológicos, e atua na defesa de médicos, clínicas e profissionais da saúde. Coautor de livros jurídicos pela Editora Foco e membro da Comissão de Direito e Saúde da OAB/PE.

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