ARTIGO | DIREITO DA SAÚDE | LEITURA: 3 MINUTOS

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Evilasio Tenorio
OAB/PE 31.019 · Advogado especialista em Direito Médico e da Saúde. Co-autor de livros jurídicos.

Resumo do artigo

A cirurgia robótica é uma técnica avançada que oferece benefícios significativos, como maior precisão e menor tempo de recuperação, especialmente em cirurgias complexas, como a retirada de tumores de testículos. No entanto, algumas operadoras de saúde negam a cobertura desse procedimento, alegando falta de eficácia ou alto custo, o que é considerado ilegal e abusivo, segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Os planos de saúde são obrigados a cobrir cirurgias robóticas quando há indicação médica e elas são essenciais para a recuperação do paciente, e a negativa pode ser contestada com base nos direitos dos pacientes.

A cirurgia robótica é uma técnica avançada que oferece muitos benefícios para os pacientes que precisam de cirurgias complexas, como a retirada de tumores de testículos. A cirurgia robótica permite uma maior precisão, e significa menos dor e menor tempo de recuperação, se comparado com as técnicas tradicionais. Infelizmente, muitas operadoras de saúde tentam se esquivar de sua obrigação de fornecer esses tratamentos, negando-os com alegações diversas, como falta de eficácia, alto custo, entre outros. Isso é ilegal e abusivo.

De acordo com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), os planos de saúde são obrigados a fornecer cirurgias robóticas quando houver indicação médica e quando essas cirurgias são consideradas essenciais para a recuperação do paciente. Isso significa que se você estiver com câncer de testículos e precisar de cirurgia robótica para retirada do tumor, e se essa cirurgia for prescrita por seu médico como a mais eficaz para o seu tratamento, o seu plano de saúde é obrigado a fornecer essa cirurgia, independentemente da alegação apresentada.

Infelizmente, muitas operadoras de saúde tentam se esquivar dessa obrigação, negando o fornecimento da cirurgia robótica com alegações diversas. Isso é uma violação dos direitos dos pacientes e é considerado ilegal e abusivo. Além disso, é importante lembrar que o plano de saúde não pode negar as cirurgias de Prostatovesiculectomia Radical, Linfadenectomia Retrope-Ritoneal e Uretroplastia Posterior, entre outras, e todas por via robótica, e nem pode substituir esses procedimentos robóticos por outros mais tradicionais e antigos, como Labaroscopia.

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Plano de saúde negou cirurgia robótica: o que fazer?

Entenda quando a negativa de cirurgia robótica pelo plano de saúde pode ser considerada abusiva, como contestar a recusa da operadora e quais argumentos podem ser usados quando há indicação médica fundamentada.

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Cirurgia robótica pelo plano de saúde: direitos do paciente

Veja o guia central sobre cirurgia robótica pelo plano de saúde, com explicações sobre indicação médica, rol da ANS, negativa abusiva, documentos necessários, liminar e procedimentos específicos.

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Este conteúdo tem finalidade exclusivamente informativa e educacional e não substitui a análise jurídica individualizada. A leitura do artigo não configura consultoria jurídica nem estabelece relação advogado-cliente. Cada caso possui particularidades próprias que exigem uma análise individualizada a ser realizada por advogado de sua confiança.

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Evilasio Tenorio, advogado especialista em Direito da Saúde e Direito Médico

Evilasio Tenorio

Advogado líder · OAB/PE 31.019 · LL.M. em Direito Médico e da Saúde (UNICAP)

Fundador do TSA | Tenorio da Silva Advocacia, com mais de 15 anos de atuação em Direito da Saúde, Direito Médico, Direito Civil e Direitos da Pessoa com Deficiência. Representa pacientes em ações contra planos de saúde e contra o SUS para acesso a medicamentos de alto custo, cirurgias, exames, home care, terapias para autismo e tratamentos oncológicos, e atua na defesa de médicos, clínicas e profissionais da saúde. Coautor de livros jurídicos pela Editora Foco e membro da Comissão de Direito e Saúde da OAB/PE.

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