Advogado especialista em Direito dos Profissionais da Saúde

Nosso escritório possui uma equipe de advogados especialistas voltados para a defesa dos interesses dos Profissionais da Saúde. 

Com mais de uma década de experiência em Direito Médico e da Saúde, nós entendemos as necessidades e desafios dos profissionais da área. Nosso compromisso é oferecer segurança jurídica para que você possa focar em seu trabalho e desenvolver sua carreira com a confiança de estar protegido.

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Soluções Jurídicas para Profissionais da Saúde

Apresentamos uma gama completa de serviços para atender às necessidades jurídicas dos profissionais e empreendedores da área da saúde.

  • Defesa em Processos Ético-Profissionais e Disciplinares
    Representação em Conselhos de Classe e defesa em ações judiciais, com foco na proteção da reputação e atuação ética dos profissionais de saúde.

  • Consultoria em Compliance e Responsabilidade Civil
    Orientação personalizada para garantir conformidade com as normas do setor, minimizando riscos jurídicos e protegendo sua carreira e negócios.

  • Elaboração e Revisão de Contratos
    Assessoria completa na elaboração e revisão de contratos de prestação de serviços, parcerias e convênios com hospitais, clínicas e demais estabelecimentos de saúde.

  • Gestão de Riscos e Segurança Jurídica em Procedimentos Médicos
    Análise jurídica preventiva para mitigar riscos em procedimentos de alta complexidade, oferecendo segurança jurídica e proteção em casos de questionamento.

  • Consultoria em Direito Médico e da Saúde
    Auxílio jurídico para navegação em regulamentações complexas do setor, garantindo que você ou seu negócio atendam a todas as exigências legais com tranquilidade.

  • Assessoria para Abertura e Condução de Negócios na Área da Saúde
    Oferecemos suporte jurídico estratégico para médicos e demais profissionais que desejam abrir clínicas, consultórios ou outras empresas de saúde, abordando todas as etapas do processo.

Advogado especialista em Direito dos Profissionais da Saúde Nosso escritório possui uma equipe de advogados especialistas voltados para a defesa dos interesses dos Profissionais da Saúde. Com mais de uma década de experiência em Direito Médico e da Saúde, nós entendemos as necessidades e desafios dos profissionais da área. Nosso compromisso é oferecer segurança jurídica para que você possa focar em seu trabalho e desenvolver sua carreira com a confiança de estar protegido.
  • Consultoria Jurídica e Tributária para Empresas de Saúde
    Planejamento tributário, orientação sobre a melhor estrutura societária e compliance fiscal, garantindo que seu negócio esteja seguro e alinhado com as normas tributárias vigentes.

  • Defesa em Ações Trabalhistas e de Direito do Consumidor
    Representação em ações trabalhistas e questões de Direito do Consumidor envolvendo profissionais e empresas da área da saúde, com soluções que minimizam riscos e prejuízos.

  • Planejamento Sucessório e Proteção de Patrimônio
    Desenvolvemos estratégias jurídicas personalizadas para proteger o patrimônio construído ao longo da carreira, incluindo planejamento sucessório e gestão de bens. Nossa consultoria visa assegurar que seu legado profissional e financeiro seja preservado e transmitido de forma segura e eficiente.
Médico, o que fazer quando receber uma notificação do CRM? Primeiramente, mantenha a calma. Receber uma notificação do Conselho Regional de Medicina pode ser preocupante, mas é importante lembrar que é possível evitar qualquer penalidade. . Desde o início, é fundamental que você esteja acompanhado por um advogado especialista em Direito Médico. Um profissional qualificado pode ajudar a entender a notificação, orientar sobre os próximos passos e garantir que seus direitos sejam protegidos. . Não hesite em buscar apoio jurídico. Um advogado especializado em Direito Médico pode fazer toda a diferença para evitar prejuízos e resolver a situação da melhor maneira possível. Você não está sozinho nessa jornada.
Uma recente decisão da Justiça trouxe um alívio para empresas que atuam no setor farmacêutico. No caso em questão, uma rede de farmácias conseguiu isentar-se da obrigação de pagar a taxa cobrada pelo sindicato de farmacêuticos aos seus funcionários que não são associados. A cobrança sindical vinha sendo questionada, e a Justiça entendeu que, de acordo com a legislação vigente, é inconstitucional obrigar o pagamento de taxas por profissionais que não possuem vínculo de filiação com o sindicato. ⚖️ Na decisão, a Justiça destacou a importância do princípio da liberdade sindical, garantido pela Constituição Federal. Isso significa que o pagamento de qualquer contribuição ao sindicato só pode ser exigido daqueles que voluntariamente optam por se associar a ele. Portanto, a cobrança de taxas para trabalhadores não filiados seria indevida. Essa vitória é importante não só para empresas que atuam no ramo farmacêutico, mas também para todos os setores, pois reafirma o direito das empresas e dos trabalhadores de decidir sobre sua vinculação sindical. Além disso, a decisão contribui para evitar gastos desnecessários, respeitando a legislação e os direitos individuais de escolha dos profissionais.
Você já assinou um termo de consentimento antes de um procedimento médico? Mas afinal, esse documento tem validade jurídica? . Sim, o termo de consentimento tem validade jurídica. Ele representa a manifestação da vontade do paciente em concordar com o tratamento ou procedimento proposto pelo médico. . Esse consentimento deve ser dado de forma livre, consciente e esclarecida - ou seja, o paciente precisa entender completamente os riscos, benefícios e alternativas do procedimento antes de assinar. . Vale ressaltar que, em caso de dúvidas ou discordâncias, ou até de alguma irregularidade, é sempre importante buscar orientação de um advogado especialista em Direito Médico e da Saúde para garantir que seus direitos sejam protegidos.
Médicos que trabalharam na linha de frente do combate ao COVID-19 por mais de 6 meses têm direito ao abatimento do saldo devedor do FIES. Essa medida está prevista na Lei nº 14.024/2020, que permite abater mensalmente 1% do saldo devedor para profissionais que atuaram no Sistema Único de Saúde (SUS) durante a emergência sanitária.

Outras Áreas de Atuação

Direito da Saúde

Auxílio completo para usuários de planos de saúde e do SUS. Discussões contratuais e outros temas envolvidos.

Direito Civil

Suporte para relações que envolvam pessoas físicas ou jurídicas, nos mais diversos cenários possíveis.

Direito Médico

Defesa de todos os interesses de Médicos, Dentistas e demais Profissionais da Saúde, bem como Clínicas.

Direito Empresarial

Consultoria em quaisquer questões operacionais da pessoa jurídica, nos mais diversos setores.

Direito Societário

Consultoria nos mais diversos cenários que envolvam a constituição e a condução de pessoas jurídicas e holdings.

Direito Tributário

Consultoria, planejamento fiscal, defesa tributária e contenciosa, alcançando os mais diversos setores.

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