Introdução
Imagine receber um diagnóstico de leucemia e descobrir que o tratamento mais eficaz disponível, o Blinatumomabe, não será custeado nem pelo SUS nem pelo seu plano de saúde.
O que fazer diante dessa negativa? Esse é o drama vivido por muitos pacientes que dependem desse medicamento de alto custo e eficácia comprovada no tratamento de leucemias agressivas.
Neste artigo, vamos explicar detalhadamente o que é o Blinatumomabe, para que serve, e como é possível obtê-lo tanto pelo Sistema Único de Saúde (SUS) quanto por meio dos planos de saúde, mesmo que ele não conste no rol da ANS.
Também abordaremos o que fazer em caso de negativa e como o apoio jurídico pode garantir o tratamento.
Para que serve o Blinatumomabe?
O Blinatumomabe é um anticorpo biespecífico utilizado no tratamento da leucemia linfoblástica aguda (LLA) do tipo B, especialmente em pacientes com cromossomo Filadélfia negativo e recaída mínima mensurável da doença.
Ele atua como um agente imunoterápico que liga as células T do sistema imunológico às células cancerosas, ajudando a destruí-las de forma direcionada.
Trata-se de uma terapia inovadora, com resultados expressivos em pacientes refratários a outros tratamentos. No entanto, seu custo elevado muitas vezes impede o acesso por meios convencionais, exigindo, em muitos casos, a via judicial para garantir sua obtenção.
É possível obter o Blinatumomabe pelo SUS?
Sim, é possível obter o Blinatumomabe pelo SUS, com a ajuda de um advogado especialista em ações contra o SUS.
O SUS é obrigado a fornecer medicamentos de alto custo para condições graves, como a leucemia linfoblástica aguda (LLA). No entanto, o processo pode ser demorado e requer a apresentação de uma série de documentos, incluindo relatórios médicos detalhados, exames e uma justificativa clínica da prescrição.
Além disso, é necessário comprovar que não há outras opções terapêuticas disponíveis e que o Blinatumomabe é a melhor alternativa para o caso. Em muitos casos, os tribunais têm determinado que o SUS forneça o medicamento por meio de liminares, diante da urgência do tratamento.
Portanto, apesar de não estar amplamente disponível de forma administrativa, o medicamento pode ser obtido judicialmente, desde que haja prescrição médica fundamentada e ausência de alternativas eficazes no SUS.
É possível obter o Blinatumomabe pelo plano de saúde?
Sim, os planos de saúde também são obrigados a cobrir o custo de medicamentos de alto custo, como o Blinatumomabe, conforme estabelecido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). No entanto, pode haver resistência por parte das operadoras, que muitas vezes alegam que o medicamento não está no rol de procedimentos da ANS.
É com essa justificativa que muitos planos inicialmente negam esses pedidos. Nesses casos, é essencial estar munido de toda a documentação médica e laudos que comprovem a necessidade do tratamento, e contar com a ajuda de um advogado especialista em ações contra planos de saúde.
A jurisprudência é amplamente favorável aos pacientes nesses casos, e o entendimento predominante nos tribunais é de que, havendo prescrição médica e respaldo técnico-científico, a negativa do plano é indevida.
Os planos de saúde só devem cobrir o que está no rol da ANS?
Não.
O rol de procedimentos da ANS é exemplificativo, e não taxativo. Isso significa que ele serve como uma base mínima de cobertura, mas não limita a obrigação do plano de saúde a apenas os tratamentos listados.
Segundo o Dr. Evilasio Tenorio, advogado especializado em Direito da Saúde:
“O rol da ANS não é taxativo, e sim exemplificativo. Se um paciente necessita de um medicamento ou tratamento que não está listado no rol, mas que é essencial para a sua condição de saúde e possui fundamentação médica adequada, o plano de saúde tem a obrigação de fornecer esse tratamento. A jurisprudência tem reconhecido a natureza exemplificativa do rol, garantindo que a cobertura vá além do que está listado, sempre que necessário para a saúde do paciente.”
Portanto, mesmo que o Blinatumomabe não esteja incluído expressamente no rol da ANS, ele pode ser exigido judicialmente com base em recomendação médica e evidência científica.
Se houver prescrição off-label, posso conseguir o remédio?
Sim.
A prescrição off-label ocorre quando um medicamento é indicado para uma finalidade diferente daquela aprovada na bula. No caso do Blinatumomabe, se houver prescrição off-label, o paciente ainda pode ter direito ao medicamento, desde que preenchidos alguns critérios, como:
- Ausência de alternativa terapêutica com a mesma eficácia;
- Fundamentação médica robusta;
- Existência de estudos científicos que comprovem a eficácia do uso off-label.
Nesses casos, a judicialização pode ser necessária para garantir o direito ao tratamento.
A negativa do fornecimento do medicamento pode ser considerada abusiva?
Sim.
A negativa do fornecimento do Blinatumomabe por parte do SUS ou do plano de saúde pode ser considerada abusiva, especialmente quando há prescrição médica fundamentada e necessidade comprovada. Essa conduta viola princípios do Código de Defesa do Consumidor e do direito à saúde previsto na Constituição Federal.
Os tribunais têm decidido reiteradamente que a negativa de cobertura de tratamentos essenciais à vida e à saúde do paciente configura prática abusiva e ilegal.
O processo judicial demora?
Toda ação judicial possui certa morosidade, mas quando se trata de questões de saúde, a lei permite a concessão de uma liminar (tutela de urgência). Isso significa que o juiz pode determinar o fornecimento imediato do medicamento, mesmo antes do julgamento final do processo.
Dessa forma, o paciente não precisa esperar meses ou anos por uma decisão definitiva e pode iniciar o tratamento rapidamente, garantindo o acesso ao medicamento de forma eficaz e oportuna.
Como fazer em caso de negativa?
Diante da negativa do plano de saúde ou do SUS, é fundamental reunir todos os documentos médicos (relatórios, exames, receitas e justificativas técnicas) e buscar o auxílio de um advogado especializado em Direito da Saúde.
Esse profissional poderá ingressar com uma ação judicial com pedido de liminar, exigindo o fornecimento imediato do Blinatumomabe. A atuação rápida pode ser decisiva para a continuidade e eficácia do tratamento.
Uma liminar demora muito?
Não.
As liminares em ações de saúde são, via de regra, analisadas com urgência pelos juízes, justamente por envolverem risco à vida ou à integridade física do paciente.
Em muitos casos, decisões liminares são concedidas em poucos dias após o ajuizamento da ação, permitindo o início imediato do tratamento com o Blinatumomabe.
Conclusão
O acesso ao Blinatumomabe é um direito garantido a pacientes que realmente necessitam do medicamento, mesmo quando ele não consta do rol da ANS ou não está disponível administrativamente no SUS.
Com a devida orientação médica e apoio jurídico, é possível obter esse tratamento de forma rápida e eficaz, especialmente por meio de ações judiciais com pedido de liminar.
Estar bem informado e buscar ajuda de um profissional especializado em Direito da Saúde é essencial para garantir seus direitos e preservar a sua saúde ou de quem você ama.
