TSA ADVOCACIA

TSA ADVOCACIA

ARTIGO | DIREITO DA SAÚDE | LEITURA: 3 MINUTOS

Entenda o processo de solicitação de autorização do plano para procedimentos

Saiba como funciona o processo, e como solicitar a autorização do plano de saúde para a realização de procedimentos
Evilasio Tenorio
OAB/PE 31.019 · LL.M. em Direito Médico e da Saúde (UNICAP)

Resumo do artigo

Contratar um plano de saúde visa garantir acesso a assistência médica, mas dificuldades podem surgir, como a negativa de cobertura para procedimentos. Para solicitar autorização, é essencial conhecer as regras do plano, com o médico responsável enviando o pedido à operadora, incluindo diagnóstico e documentação necessária. Caso a operadora negue a autorização, o paciente pode buscar orientação jurídica e recorrer à Justiça, além de utilizar canais como a ANS para reclamações.

Quando uma pessoa contrata um plano de saúde, espera ter acesso a assistência médica sempre que precisar. No entanto, nem sempre isso é uma tarefa fácil, já que muitas operadoras tentam dificultar o acesso aos serviços oferecidos. Uma das situações mais comuns é a negativa de cobertura de determinados procedimentos, o que pode gerar muita dor de cabeça e até mesmo prejuízos financeiros. Por isso, é importante saber como solicitar a autorização para procedimentos e garantir seus direitos como paciente.

O primeiro passo para solicitar a autorização para procedimentos é conhecer as regras do seu plano de saúde. Cada operadora tem suas próprias normas e protocolos para autorização de procedimentos e tratamentos, que devem estar previstos no contrato. É importante que o beneficiário leia com atenção essas regras para saber como proceder em cada situação.

Em geral, a solicitação de autorização para procedimentos deve ser feita pelo médico que acompanha o paciente, que deverá enviar o pedido à operadora do plano de saúde. O pedido deve conter informações como o diagnóstico do paciente, a indicação do procedimento e a previsão de data para realização. Além disso, o médico deve anexar ao pedido todos os documentos e exames que comprovem a necessidade do procedimento.

Após o recebimento do pedido, a operadora do plano de saúde tem um prazo para analisar e dar uma resposta à solicitação. Esse prazo varia de acordo com a complexidade do procedimento, mas em geral é de 10 dias úteis. Se a operadora não der uma resposta dentro desse prazo, o procedimento é considerado autorizado.

Caso a operadora negue a autorização para o procedimento, é importante que o paciente recorra à Justiça. Nesse caso, é recomendável que ele procure a orientação de um advogado especializado em direito da saúde para que possa entrar com uma ação judicial e garantir seus direitos.

Vale lembrar que o beneficiário do plano de saúde também pode recorrer a outros canais para fazer suas reclamações. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) é responsável por regular o setor e recebe denúncias e reclamações dos usuários. Além disso, muitas operadoras têm ouvidorias próprias para receber sugestões, elogios ou reclamações dos clientes.

Em resumo, para solicitar a autorização para procedimentos, o paciente deve conhecer as regras do seu plano de saúde, pedir a autorização ao médico que o acompanha, enviar o pedido com a documentação necessária à operadora e aguardar a resposta dentro do prazo estipulado. Em caso de negativa, é importante buscar a orientação de um advogado e recorrer à Justiça para garantir seus direitos.

💬

Precisa de orientacao juridica?

Tire suas duvidas com um advogado especializado e entenda seus direitos antes de qualquer decisao.

Este conteúdo tem finalidade exclusivamente informativa e educacional e não substitui a análise jurídica individualizada. A leitura do artigo não configura consultoria jurídica nem estabelece relação advogado-cliente. Cada caso possui particularidades próprias que exigem uma análise individualizada a ser realizada por advogado de sua confiança.

DÚVIDAS SOBRE O SEU CASO? FALE COM UM ESPECIALISTA

Evilasio Tenorio

Advogado líder · TSA Advocacia

Evilasio Tenorio é advogado inscrito na OAB/PE 31.019, fundador do TSA | Tenorio da Silva Advocacia, com mais de 15 anos de atuação. Atua de forma especializada em Direito da Saúde, Direito Médico, Direito Civil e Direitos da Pessoa com Deficiência, com formação complementar em Planos de Saúde. Representa pacientes em ações contra planos de saúde e contra o SUS para acesso a medicamentos de alto custo, cirurgias, exames, home care, terapias para autismo, tratamentos oncológicos e demais procedimentos negados. Também atua na defesa de médicos, clínicas e profissionais da saúde. É coautor de livros jurídicos publicados pela Editora Foco, membro da Comissão de Direito e Saúde da OAB/PE e do Instituto Miguel Kfouri Neto. Atende clientes presencialmente em Recife/PE e em todo o Brasil pela internet.

INFORMATIVO TSA

Informação jurídica clara, direto no seu e-mail.

Receba mensalmente artigos, orientações e conteúdos relevantes preparados pelo TSA Advocacia.

TSA | Tenorio da Silva Advocacia — Direito da Saúde, Direito Médico e Direito Previdenciário

O TSA | Tenorio da Silva Advocacia é um escritório especializado em Direito da Saúde e Direito Médico, com sede em Recife e atendimento em todo o Brasil. Atua em ações contra planos de saúde e o SUS nos casos de negativa de cobertura, medicamentos de alto custo, cirurgia robótica, quimioterapia, home care, autismo e doenças raras.

O escritório é fundado e liderado pelo advogado Evilasio Tenorio, inscrito na OAB/PE sob o número 31.019. Possui LL.M. em Direito Médico e da Saúde pela Unicap, especializações pela FMP e pelo CBI of Miami, e é membro da Comissão de Direito e Saúde da OAB/PE, da AASP, da ABA e do Instituto Miguel Kfouri Neto (IKMN).

O atendimento inicial é realizado presencialmente, por videoconferência ou WhatsApp, sem necessidade de deslocamento. Pacientes em Pernambuco, no Nordeste e em todo o Brasil podem iniciar o processo de forma simples e rápida, com análise da sua situação e da documentação médica já na primeira conversa.

Recife

Rua Dr. Raul Lafayette, 191, Sala 707, Boa Viagem

Contatos

contato@tsa.adv.br
(81) 4042.3662

Todos os Direitos Reservados | Tenorio da Silva Advocacia | OAB/PE nº 4.337 | CNPJ nº 46.069.706/0001-00
Página institucional mantida em observância ao Código de Ética da OAB  | Política de Privacidade/LGPD e Cookies | Código de Ética | Golpe do Falso Advogado
Este site foi projetado para ser acessível e utilizável por pessoas com e sem deficiência
Por favor, entre em contato conosco caso encontre algum problema de acessibilidade ou usabilidade | Soli Deo gloria