ARTIGO | DIREITO DA SAÚDE | LEITURA: 3 MINUTOS

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Evilasio Tenorio
OAB/PE 31.019 · Advogado especialista em Direito Médico e da Saúde. Co-autor de livros jurídicos.

Resumo do artigo

O texto aborda a atuação de advogados especializados em contestar negativas de planos de saúde e do SUS para tratamentos, cirurgias, exames, terapias ou medicamentos de alto custo prescritos por médicos. Destaca que essas negativas podem ser consideradas abusivas, especialmente quando alegam falta de cobertura contratual ou ausência no rol da ANS, e que é possível recorrer à Justiça para garantir que o plano de saúde ou o SUS cubram integralmente os custos. Além disso, menciona que decisões judiciais frequentemente reconhecem a ilegalidade dessas negativas e podem até resultar em indenizações por danos morais.

Somos um escritório especialista em reverter negativas de plano de saúde ou SUS para o fornecimento de tratamento, de cirurgia, de exame, de terapia ou de medicamentos de alto custo que foram prescritos pelo médico.

O Tenorio da Silva Advocacia possui um serviço de advocacia especializado em discutir negativas abusivas de plano de saúde e SUS, que muitas vezes negam de forma errada e até ilegal o fornecimento de tratamento, de cirurgia, de exame, de terapia ou de medicamentos de alto custo que foram prescritos pelo médico.

As negativas de fornecimento de medicamento, muitas vezes com a alegação de que não está prescrito no rol da ANS ou não é coberto pelo contrato; a negativa de tratamento domiciliar ou de home care; a negativa de cobertura contratual; entre tantos outros problemas; muitas vezes são completamente abusivas. E, uma vez abusivas, permitem que você, cidadão, possa recorrer à Justiça para que o plano (ou o SUS) arque integralmente com o seu tratamento, a sua cirurgia, o seu exame, a sua terapia ou os medicamentos de alto custo que foram prescritos pelo médico.

Todos os Tribunais brasileiros julgam diariamente casos assim, e possuem milhares de decisões judiciais que reconhecem a ilegalidade da negativa do plano de saúde ou do SUS, e com frequência determinam que o plano de saúde ou o SUS paguem integralmente o tratamento, a cirurgia, o exame, a terapia ou os medicamentos de alto custo que foram prescritos pelo médico para o paciente. E, muitas vezes, a Justiça reconhece que a negativa abusiva do plano de saúde ou do SUS gerou o direito ao recebimento de uma indenização por danos morais.

Por isso, em casos em que houve negativa do fornecimento de tratamento, de cirurgia, de exame, de terapia ou de medicamentos de alto custo que foram prescritos pelo médico, é importante você recorrer a profissionais com experiência no assunto, que irá fazer com que os seus direitos sejam respeitados, lutando para que o plano de saúde ou o SUS sejam obrigados a custear o tratamento, a cirurgia, o exame, a terapia ou os medicamentos de alto custo que foram prescritos pelo médico.

 

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E o que faz um advogado especialista em negativa abusiva de plano de saúde ou SUS?

O trabalho do advogado especialista em negativa abusiva de plano de saúde, ou negativa ou demora do SUS, visa garantir o respeito aos seus direitos, principalmente ao direito à vida e a saúde.

Ele irá te ajudar a lutar contra decisões abusivas, buscando na Justiça garantir a cobertura do seu tratamento, da liberação de realização de cirurgia, de seu exame, de sua terapia, ou do fornecimento de medicamentos de alto custo que foram prescritos pelo médico, evitando que você tenha que custear do próprio bolso o tratamento, a realização de cirurgia, o exame, a terapia, ou o fornecimento de medicamentos de alto custo que foram prescritos pelo médico, ou que você perca sua saúde e até sua vida.

!Vigência das informações

O conteúdo deste artigo reflete a situação jurídica vigente na data de sua publicação original: novembro de 2022. Alterações legislativas, normativas ou jurisprudenciais posteriores podem impactar as informações aqui apresentadas.

Este conteúdo tem finalidade exclusivamente informativa e educacional e não substitui a análise jurídica individualizada. A leitura do artigo não configura consultoria jurídica nem estabelece relação advogado-cliente. Cada caso possui particularidades próprias que exigem uma análise individualizada a ser realizada por advogado de sua confiança.

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Evilasio Tenorio, advogado especialista em Direito da Saúde e Direito Médico

Evilasio Tenorio

Advogado líder · OAB/PE 31.019 · LL.M. em Direito Médico e da Saúde (UNICAP)

Fundador do TSA | Tenorio da Silva Advocacia, com mais de 15 anos de atuação em Direito da Saúde, Direito Médico, Direito Civil e Direitos da Pessoa com Deficiência. Representa pacientes em ações contra planos de saúde e contra o SUS para acesso a medicamentos de alto custo, cirurgias, exames, home care, terapias para autismo e tratamentos oncológicos, e atua na defesa de médicos, clínicas e profissionais da saúde. Coautor de livros jurídicos pela Editora Foco e membro da Comissão de Direito e Saúde da OAB/PE.

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