TSA ADVOCACIA
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Como conseguir o Olaparibe pelo SUS ou pelo plano de saúde?
O Olaparibe (nome comercial Lynparza) é um medicamento essencial no tratamento de câncer de ovário, mama, próstata e pâncreas, especialmente em pacientes com mutações genéticas como BRCA1 e BRCA2. Apesar de sua eficácia reconhecida e aprovação pela Anvisa, o alto custo do tratamento torna o acesso extremamente difícil sem o suporte do plano de saúde ou do SUS — e, quando há negativa, a via judicial se torna o único caminho possível.
A recusa no fornecimento representa uma violação direta ao direito constitucional à saúde. É nesse cenário que a atuação jurídica especializada faz toda a diferença para garantir o tratamento no tempo certo.
O TSA | Tenorio da Silva Advocacia atua com excelência na judicialização do Olaparibe (Lynparza), tendo conquistado decisões favoráveis que obrigam tanto planos de saúde quanto o SUS a fornecerem o medicamento de forma integral e urgente. Com experiência comprovada, conhecimento técnico e agilidade processual, nossa equipe está preparada para atuar em todo o Brasil na defesa dos direitos de pacientes oncológicos.
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Olaparibe pelo SUS ou plano de saúde: é possível conseguir, mesmo após a negativa.
⚠️ Atualização: cobertura do Olaparibe pelos planos de saúde
O Olaparibe foi incorporado ao rol da ANS para indicações específicas: tratamento de manutenção de câncer de ovário com mutação BRCA 1/2 em primeira linha e câncer de próstata metastático resistente à castração com mutação BRCA 1/2 após falha hormonal. Para essas indicações, a cobertura pelos planos de saúde é obrigatória.
Para indicações não contempladas no rol, a cobertura continua sendo exigível com base na jurisprudência consolidada do STJ: por se tratar de medicamento oncológico, a discussão sobre a natureza taxativa ou exemplificativa do rol da ANS é irrelevante. O plano de saúde é obrigado a custear o tratamento prescrito pelo médico assistente, inclusive em uso off-label, desde que a prescrição seja fundamentada e a doença de base esteja coberta pelo contrato.
A recusa de cobertura nesse contexto, qualquer que seja a justificativa apresentada pela operadora, é considerada abusiva pelo Poder Judiciário e pode ser contestada judicialmente, inclusive com pedido de liminar.
O Olaparibe (Lynparza) está incluído no rol da ANS e também na relação de medicamentos do SUS, sendo indicado para o tratamento de câncer de ovário, mama, próstata e pâncreas em pacientes com mutações genéticas específicas, como BRCA1 e BRCA2. No entanto, por se tratar de um medicamento de alto custo e importação controlada, nem sempre o SUS consegue garantir o fornecimento contínuo, levando muitos pacientes a recorrerem à Justiça para não interromper o tratamento.
Nos planos de saúde, mesmo com a previsão no rol da ANS, ainda ocorrem negativas abusivas. Algumas operadoras alegam restrições contratuais ou criam obstáculos burocráticos para atrasar a liberação. A Lei 14.454/2022, no entanto, tornou claro que o rol da ANS é exemplificativo — ou seja, se há prescrição médica fundamentada e registro do medicamento na Anvisa, a recusa é ilegal. A Justiça tem confirmado esse entendimento, concedendo decisões liminares que obrigam os planos a custear o Olaparibe com urgência.
Quanto ao SUS, embora o medicamento esteja formalmente previsto, a falta de estoque, demora na dispensação ou entraves administrativos têm impedido o acesso regular. Nesses casos, é plenamente possível acionar judicialmente o Estado, a União e o Município, com base no direito à saúde previsto na Constituição. O Supremo Tribunal Federal já estabeleceu critérios objetivos para isso: prescrição médica, registro na Anvisa, ausência de alternativa terapêutica eficaz no SUS e comprovação da urgência e hipossuficiência econômica.
O TSA | Tenorio da Silva Advocacia atua com excelência na obtenção judicial do Olaparibe (Lynparza), com decisões favoráveis que garantiram o fornecimento integral do medicamento tanto por planos de saúde quanto pelo SUS. Se houve negativa ou atraso, a recusa não é definitiva. Com o suporte jurídico adequado, é possível garantir o acesso ao tratamento dentro do prazo necessário.
Não aceite a negativa como algo final.
O que você pode fazer?
Se o plano de saúde ou o SUS negarem o medicamento prescrito para o seu tratamento, você tem o direito de:
✅ Solicitar a negativa por escrito;
✅ Reunir documentos como receitas, laudos e orçamentos;
✅ Procurar um advogado especialista em Direito da Saúde, que irá ingressar com ação judicial com pedido de liminar para obter o medicamento com urgência.
Lute pelo seu direito à vida e à saúde
Na Justiça, milhares de pacientes já conseguiram o fornecimento de medicamentos de alto custo que foram inicialmente negados. O Poder Judiciário reconhece que nenhuma burocracia pode se sobrepor à preservação da vida humana.
Se você está nessa situação, não aceite a negativa passivamente. A lei está ao seu lado — e é possível garantir o que é seu por direito.
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⚖️ Como um advogado especialista em Direito da Pessoa com Câncer pode te ajudar?
Quando o tratamento é negado ou retardado, o tempo é precioso demais para ser perdido. Um advogado especializado pode:
🔹 Obter decisões judiciais rápidas (liminares) para obrigar o plano de saúde ou o SUS a iniciar imediatamente o tratamento indicado pelo seu médico;
🔹 Garantir acesso a medicamentos de alto custo, cirurgias, internações, radioterapia, quimioterapia e imunoterapia;
🔹 Exigir cobertura integral do tratamento prescrito, sem limitações indevidas de sessões ou exigências abusivas;
🔹 Responsabilizar o plano ou o SUS por danos morais e materiais em caso de atraso ou recusa injustificada;
🔹 Cobrar multa diária (astreintes) em caso de descumprimento da ordem judicial.
No TSA | Tenorio da Silva Advocacia, nós lutamos para que você tenha acesso rápido e digno ao tratamento que salva vidas. Com atuação especializada no Direito à Saúde e vasta experiência em ações judiciais contra planos de saúde e SUS, nosso compromisso é garantir que seus direitos sejam respeitados — com a urgência que o câncer exige.
TSA | Tenorio da Silva Advocacia: Referência em Conseguir Medicamento de Alto Custo (Remédio Caro)
O TSA | Tenorio da Silva Advocacia é um escritório jurídico com forte atuação na área da judicialização da saúde, sendo referência na obtenção de medicamentos de alto custo – também chamados de remédios caros – para pacientes que precisam de tratamento imediato e eficaz. Com sede em Recife, nosso escritório atua em todo o Brasil, oferecendo suporte jurídico completo a quem enfrenta dificuldades para acessar medicamentos essenciais, seja pelo SUS ou pelo plano de saúde.
À frente do escritório está o advogado Evilasio Tenorio, profissional com mais de uma década de experiência e reconhecido por sua atuação estratégica na defesa dos direitos de pacientes que enfrentam negativas administrativas ou omissões do Estado no fornecimento de remédios caros. Especialista em Direito da Saúde, o Dr. Evilasio já atuou com sucesso em diversos casos que envolvem medicamentos de alto valor, inclusive aqueles não padronizados ou ainda não incorporados pelo SUS ou pela ANS.
Atuamos para garantir seu direito ao tratamento
Na TSA | Tenorio da Silva Advocacia, entendemos que cada dia pode ser crucial na vida de quem depende de um medicamento de alto custo para sobreviver ou manter sua qualidade de vida. Por isso, trabalhamos com urgência e precisão para garantir o cumprimento da Constituição Federal, que assegura o direito à saúde como um dever do Estado e das operadoras de saúde.
Áreas de atuação mais comuns:
• Ações para fornecimento de medicamentos de alto custo pelo SUS:
Quando o Estado nega, atrasa ou condiciona o fornecimento de remédios caros, ingressamos com ações judiciais com pedidos de liminar para garantir o acesso imediato ao tratamento, especialmente em casos graves, raros ou com risco à vida.
• Processos contra planos de saúde por negativa de medicamentos: Muitas operadoras de saúde negam medicamentos sob a justificativa de que não estão no rol da ANS. Atuamos para derrubar essas negativas, com base na prescrição médica e na jurisprudência consolidada que protege o paciente.
• Judicialização de medicamentos não padronizados ou sem registro na Anvisa:Em casos especiais, é possível obter judicialmente medicamentos importados, experimentais ou ainda em fase de aprovação, desde que devidamente prescritos e justificados pelo médico.
• Consultoria jurídica preventiva e estratégica para pacientes e familiares: Oferecemos orientação sobre os caminhos legais para conseguir o medicamento necessário, análise de documentos, coleta de provas e construção de uma tese sólida para viabilizar a ação judicial com maior chance de êxito.
Conte com um escritório que entende a urgência do seu caso
Se você ou alguém da sua família precisa de um remédio caro e teve o pedido negado, conte com a experiência do TSA | Tenorio da Silva Advocacia. Atuamos com agilidade, comprometimento e profundo conhecimento técnico para garantir que nenhum paciente fique sem o medicamento de alto custo que precisa para viver com dignidade.
Áreas de Atuação:
Direito da Saúde
Auxílio completo para usuários de planos de saúde e do SUS, para a garantia de tratamentos médicos.
Direito Médico
Defesa dos interesses de Médicos, Dentistas e Profissionais da Saúde, bem como empresas do setor.
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