Denúncia no conselho de classe
Sindicância ou processo ético exige leitura integral da acusação, prontuário, normas aplicáveis e prazos de defesa.
Direito da Saúde · Profissionais da saúde · Tratamento
Advogado especialista em Direito dos Profissionais da Saúde
Defesa e assessoria jurídica para médicos, dentistas, enfermeiros, terapeutas, clínicas e demais profissionais da saúde em processos ético-disciplinares, responsabilidade civil, contratos, questões regulatórias e gestão de riscos.
A atuação combina conhecimento jurídico e compreensão da rotina assistencial para proteger o exercício profissional, a reputação e a continuidade segura da atividade. Atendimento presencial em Recife e online em todo o Brasil.
Quero avaliar meu caso · (81) 4042.3662Conselhos profissionais
Defesa ética
Sindicância, defesa prévia, instrução, julgamento e recurso perante o conselho competente.
Atividade assistencial
Gestão de riscos
Prontuários, consentimento, publicidade, protocolos e documentação da assistência.
Relações profissionais
Contratos
Prestação de serviços, sociedades, parcerias, clínicas, hospitais e fornecedores.
Atuação integrada
Prevenção e defesa
Orientação preventiva e resposta técnica quando o conflito já existe.
Direito aplicado à prática
O que faz um advogado dos profissionais da saúde
O Direito Médico não se limita à defesa em ações de erro médico. Ele acompanha o profissional desde a organização da atividade, com contratos, prontuários, consentimento, publicidade e proteção de dados, até a representação em processos administrativos e judiciais.
Cada profissão possui conselho, código de ética, limites de atuação e regras próprias. A estratégia precisa considerar a categoria profissional, o local do atendimento, o vínculo com clínicas ou hospitais e a documentação efetivamente produzida.
A assessoria preventiva procura reduzir riscos evitáveis. Quando há denúncia, cobrança, ação indenizatória ou investigação, o trabalho passa a preservar provas, reconstruir os fatos e formular uma defesa coerente nas diferentes esferas.
Problemas frequentes
Situações que exigem resposta jurídica organizada
Uma resposta precipitada pode ampliar o conflito. Antes de agir, é necessário identificar a esfera envolvida, preservar documentos e compreender os efeitos profissionais de cada decisão.
Ação por suposto erro profissional
A defesa deve separar resultado adverso, risco inerente, falha institucional e conduta individual, além de enfrentar dano e nexo causal.
Publicidade profissional questionada
Sites, redes sociais, depoimentos, imagens e anúncios precisam observar as regras éticas específicas da categoria.
Contrato desequilibrado
Cláusulas de remuneração, exclusividade, glosas, plantões, responsabilidade e rescisão podem transferir riscos indevidos.
Vazamento ou uso irregular de dados
Informações de saúde exigem base jurídica, segurança, controle de acesso e resposta adequada a incidentes.
Conflito com clínica, hospital ou paciente
Cobrança, descredenciamento, glosa, prontuário, rescisão e comunicação precisam ser tratados com prova e estratégia.
Primeiras providências
Recebeu uma denúncia, citação ou intimação: não responda sem organizar a prova
O prazo varia conforme a esfera, o órgão e o ato recebido. A data de ciência deve ser registrada imediatamente, porque conversas informais e tentativas de explicação não suspendem prazos.
Prontuários, agendas, termos, mensagens, imagens, registros eletrônicos e protocolos devem ser preservados sem alteração. Completar ou modificar documento depois do conflito pode criar um problema maior.
A defesa deve ser compatível em todas as frentes. Uma manifestação ao conselho pode repercutir em ação cível, processo criminal, relação trabalhista ou procedimento interno.
O que fazer desde o primeiro contato
- Guardar o documento recebido e seu comprovante de ciência
- Identificar o prazo e a autoridade responsável
- Preservar prontuário e arquivos originais
- Separar protocolos, contratos e comunicações
- Evitar contato impulsivo com denunciante ou paciente
- Não publicar explicações do caso em redes sociais
Passo a passo
Como funciona a assessoria ao profissional da saúde
O trabalho é adaptado à urgência e à esfera do caso, sem respostas padronizadas para profissões ou conflitos diferentes.
- 1
Entendimento do problema
Identificamos fatos, pessoas, órgãos envolvidos, prazos e possíveis repercussões.
- 2
Preservação documental
Reunimos prontuários, contratos, mensagens, protocolos e registros em sua forma original.
- 3
Enquadramento profissional
Aplicamos as normas da categoria, regras civis, trabalhistas, regulatórias e de proteção de dados pertinentes.
- 4
Definição da estratégia
Separamos prevenção, negociação, defesa administrativa e medida judicial conforme o objetivo.
- 5
Produção da resposta
A manifestação liga cada afirmação a documentos, normas e elementos técnicos verificáveis.
- 6
Acompanhamento e prevenção
O caso é acompanhado até sua conclusão e as falhas de processo identificadas orientam medidas preventivas.
Segurança jurídica cotidiana
A prevenção precisa fazer parte da rotina assistencial e empresarial
Documentação clara, fluxos definidos e contratos coerentes protegem o paciente, o profissional e a organização. O objetivo não é criar burocracia sem finalidade, mas registrar decisões relevantes e reduzir zonas de conflito.
A revisão preventiva deve acompanhar mudanças na equipe, novos procedimentos, publicidade, teleatendimento, tecnologias, tratamento de dados e expansão do negócio.
A melhor defesa começa antes do conflito: informação clara, decisão clínica fundamentada e documentação capaz de reconstruir o cuidado prestado.
Pontos que merecem revisão
- Prontuários, termos e modelos de consentimento
- Contratos com pacientes, equipe e parceiros
- Publicidade e presença digital
- LGPD, acessos e segurança da informação
- Protocolos para intercorrências e reclamações
- Estrutura societária e relações de trabalho
Frentes de atuação
Assessoria jurídica para a carreira e o negócio em saúde
Defesa ético-disciplinar
Atuação perante CRM, CRO e demais conselhos, da sindicância ao recurso, conforme a profissão.
Responsabilidade civil e criminal
Defesa em ações indenizatórias, investigações e processos relacionados ao exercício profissional.
Contratos e sociedades
Elaboração e revisão de instrumentos com clínicas, hospitais, pacientes, sócios, parceiros e fornecedores.
Compliance, LGPD e publicidade
Adequação de processos, dados de saúde, comunicação profissional e condutas institucionais.
Questões trabalhistas
Contratação de equipes, defesa de clínicas e direitos de propagandistas farmacêuticos e representantes médicos.
Estrutura patrimonial e tributária
Planejamento societário, holdings e orientação tributária em conjunto com profissionais especializados quando necessário.
FIES e residência médica
Análise de carência, abatimento, auxílio moradia e direitos relacionados ao programa de residência.
Cobrança e glosas
Recuperação de honorários, inadimplência, divergências com operadoras e contestação de glosas.
Consultoria continuada
Acompanhamento jurídico recorrente para decisões clínicas, empresariais e regulatórias.
Nossa reputação
O que dizem os nossos clientes
Nota 5,0 e mais de 150 avaliações no Google.
EXCELENTE
Com base em 154 avaliações
Publicado em Google
iolanda pereiraRecebi excelente atendimento, agilidade no encaminhamento da ação , prontidão da equipe em responder aos meus questionamentos e pedidos. Obrigada ao Dr. Evilásio Tenório. Parabéns pelo trabalho. Iolanda BarbosaPublicado em Google
Thiago FigueiredoExcelente profissional!. Sempre demonstrou conhecimento, transparência e comprometimento em todas as etapas do meu caso. Tirou todas as minhas dúvidas com paciência e me passou muita segurança durante todo o processo. Recomendo de olhos fechados para quem procura um advogado competente, atencioso e realmente comprometido com seus clientes.Publicado em Google
Luiza MouraProfissional excepcional, extremamente competente e dedicado. Fui atendida com total clareza, agilidade e empatia em um momento delicado em que precisei buscar meus direitos na justiça. O resultado positivo e a rapidez na condução do meu caso mostram o quanto ele domina a área e se importa com seus clientes. Recomendo de olhos fechados!Publicado em Google
Taynara PerinAtendimento excelente e de total confiança, indico para todos sem dúvidasPublicado em Google
Hudson WallaceExcelente atendimento do início ao fim. A equipe demonstrou muita agilidade, transmitiu confiança em cada etapa e prestou um suporte impecável durante todo o processo. Sempre estiveram disponíveis para esclarecer dúvidas e conduzir tudo com profissionalismo. Recomendo com total tranquilidade!Publicado em Google
Edson MartinsSou extremamente grato pelo trabalho deste escritório. Fiz um grande e custoso percurso até conseguir encontrar estes profissionais bastante qualificados não apenas em termos de conhecimento tecnico, mas, principalmente, com habilidade humana de acolhimento, capacidade de ouvir e compreender minha situações específica, uma vez que envolve uma doença rara. CHARCOT MARIE TOOTH (CMT 1A) é uma doença rara e por isso muito complexa. Por ser rara as pessoas não conhecem e por não conhecerem a ignoram totalmente como se ela não existisse. É muito frequente ouvir relatos de pacientes que não encontram acolhimento dentro de sua própria família, sofrendo muitas vezes, total abandono sem saber a quem recorrer. Muito obrigadoPublicado em Google
Ediene TabletO Dr. Evilasio nos ajudou no caso da obtenção de um tratamento oncológico urgente. Rapidamente nos atendeu e ingressamos com a acao, e com poucos dias tivemos acesso ao tratamento. Somos gratos pela prestatividade e competencia e seriedade demonstradas.Publicado em Google
Ana CamerinoO TSA | Tenorio da Silva Advocacia conta com excelentes profissionais que atuam com muita seriedade, competência, habilidade, dedicação e responsabilidade, atendendo minhas expectativas com excelência e agilidade, obtendo o sucesso esperado com a urgência tão necessária ao caso em questão!Publicado em Google
Gizelle SantanaExtremamente satisfeita com toda atenção e cuidado com o caso do meu filho! Só tenho a agradecer por tudo!
Quem vai cuidar do seu caso
TSA | Tenorio da Silva Advocacia: atuação na defesa dos profissionais da saúde
O TSA | Tenorio da Silva Advocacia atua em Direito Médico e da Saúde, com sede em Recife e atendimento em todo o Brasil. O escritório representa médicos, dentistas, enfermeiros, terapeutas, clínicas e demais profissionais e organizações do setor.
O trabalho combina defesa e prevenção. Em denúncias e processos, a equipe reconstrói a cronologia, preserva prontuários e comunicações, identifica as normas da categoria e coordena os efeitos éticos, cíveis, criminais, trabalhistas e regulatórios. Na consultoria, revisa contratos, fluxos, consentimento, publicidade e proteção de dados.
O escritório é liderado pelo advogado Evilasio Tenorio, OAB/PE 31.019, com LL.M. em Direito Médico e da Saúde pela Universidade Católica de Pernambuco. É ele quem conduz a análise jurídica e define a estratégia adequada à profissão, à esfera do conflito e às provas existentes.
A atuação não parte da premissa de que toda reclamação é infundada nem de que todo resultado adverso indica falha. O caso é examinado com independência, linguagem técnica e atenção às consequências para o exercício profissional, a reputação e o patrimônio.
Formação
LL.M. em Direito Médico e da Saúde pela Universidade Católica de Pernambuco.
Publicações
Coautor de obras jurídicas sobre Direito da Saúde publicadas pela Editora Foco.
Atuação
Defesa profissional, responsabilidade civil, contratos, compliance e gestão de riscos.
Atendimento
Presencial em Recife e online para profissionais e empresas de todo o Brasil.
Evilasio Tenorio
OAB/PE 31.019
“Cuidar da segurança jurídica do profissional da saúde também protege a qualidade da assistência. A defesa começa com escuta, prova preservada e compreensão real da prática.”
Por que a escolha importa
A defesa exige conhecimento da assistência e de suas diferentes esferas
Normas profissionais específicas
Cada conselho possui procedimentos, competências, infrações e sanções próprias.
Defesas compatíveis
Conselho, Justiça, polícia, empregador e instituição podem examinar os mesmos fatos por critérios diferentes.
Leitura do prontuário
A documentação clínica precisa ser compreendida em seu contexto, sem conclusões isoladas.
Preservação da reputação
Comunicação e sigilo devem ser protegidos durante todo o conflito, inclusive nas redes sociais.
Prova técnica
Pareceres e perícias precisam responder exatamente às questões controvertidas.
Prevenção aplicável
A orientação deve produzir contratos, fluxos e documentos que funcionem na rotina real.
Conteúdo do escritório
Artigos sobre Direito Médico e exercício profissional
Direito Médico
Prontuário médico como prova: como preencher corretamente
Entenda como o prontuário médico deve ser preenchido para valer como prova em processos ético-disciplinares e cíveis, e quais erros o enfraquecem.
Direito Médico
Provas no processo ético-disciplinar do CRM: o que apresentar
Entenda quais provas podem ser apresentadas no processo ético-disciplinar do CRM, como requerê-las e por que a prova técnica pesa no julgamento.
Direito Médico
Sindicância e processo ético-profissional no CRM: as diferenças
Entenda a diferença entre sindicância e processo ético-profissional no CRM, quando cada uma ocorre e por que essa distinção importa para o médico notificado.
Dúvidas frequentes
Perguntas de profissionais e clínicas
Quem pode ser atendido por um advogado de profissionais da saúde?
+
Médicos, dentistas, enfermeiros, psicólogos, fisioterapeutas, terapeutas, clínicas, consultórios, sociedades e outros profissionais ou empresas do setor, conforme a demanda.
O advogado pode atuar desde a sindicância no conselho?
+
Sim. A atuação precoce permite compreender a denúncia, preservar provas e manter coerência entre defesa preliminar, instrução, julgamento e eventual recurso.
Todo resultado adverso caracteriza erro profissional?
+
Não. Complicação, risco inerente e evolução desfavorável não equivalem automaticamente a falha. É necessário analisar conduta, dever de informação, dano e nexo causal.
O prontuário pode ser corrigido depois de uma reclamação?
+
O documento não deve ser alterado para reconstruir fatos. Eventuais complementações ou correções precisam seguir critérios técnicos, manter rastreabilidade e nunca apagar o registro original.
É possível divulgar casos clínicos nas redes sociais?
+
A divulgação depende das regras do conselho profissional, do sigilo, do consentimento e das normas sobre publicidade. A autorização do paciente não torna lícita qualquer publicação.
A clínica precisa se adequar à LGPD?
+
Sim. Dados de saúde são dados pessoais sensíveis. A adequação envolve bases jurídicas, acessos, contratos, segurança, direitos dos titulares e resposta a incidentes.
O profissional pode cobrar paciente inadimplente?
+
Pode, por meios lícitos e sem exposição indevida. Contrato, comprovação do serviço, documentos fiscais e comunicação adequada fortalecem a cobrança.
Médico residente pode pedir auxílio moradia?
+
A legislação prevê moradia nas condições aplicáveis à residência médica. Quando a instituição não oferece alojamento, a viabilidade de prestação alternativa ou indenização depende da situação e do entendimento judicial.
Cabe defesa criminal relacionada ao atendimento?
+
Pode haver investigação ou processo criminal conforme o fato imputado. A estratégia deve ser coordenada com as esferas ética e cível para evitar contradições.
A assessoria pode ser apenas preventiva?
+
Sim. Contratos, prontuários, consentimento, publicidade, LGPD, relações de trabalho e protocolos podem ser revisados antes de qualquer conflito.
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Tributação da atividade
Pessoa física, sociedade e clínica possuem custos e riscos diferentes, que exigem análise jurídica e contábil coordenada.
Relações com a equipe
Vínculos, terceirização, remuneração, plantões, confidencialidade e segurança do trabalho devem ser formalizados.
Marcas e ativos digitais
Nome da clínica, domínio, redes sociais, conteúdo e materiais precisam ter titularidade definida.
Crises e reputação
Resposta a reclamações, imprensa e redes deve preservar sigilo, prova e coerência jurídica.
Áreas de atuação
Áreas de atuação
Saúde
Auxílio completo para usuários de planos de saúde e do SUS, para a garantia de tratamentos médicos.
Ver área →Médico
Defesa dos interesses de médicos, dentistas e demais profissionais e empresas do setor.
Ver área →Previdenciário
Atuação em benefícios do INSS e assistenciais, do requerimento administrativo à discussão judicial.
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