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Introdução

Você ou alguém próximo recebeu indicação médica para o uso do medicamento Stelara, mas está enfrentando dificuldades para obter o tratamento? Essa é uma situação comum para pacientes com doenças inflamatórias graves, como a psoríase em placas, a artrite psoriásica ou a doença de Crohn. O custo elevado do Stelara e a recusa de cobertura por parte do plano de saúde ou do SUS acabam sendo barreiras significativas.

Neste artigo, explicaremos os direitos dos pacientes em relação ao fornecimento do Stelara, analisando as possibilidades de obter o medicamento tanto pelo SUS quanto pelos planos de saúde. Também abordaremos o que fazer em caso de negativa e como a Justiça pode ser uma aliada nesse processo.

Para que serve o Stelara?

O Stelara (ustecinumabe) é um medicamento biológico utilizado principalmente para tratar:

• Psoríase em placas moderada a grave
• Artrite psoriásica ativa
• Doença de Crohn moderada a grave
• Retocolite ulcerativa

Ele age bloqueando proteínas do sistema imunológico (IL-12 e IL-23), que estão envolvidas na inflamação crônica associada a essas doenças. O Stelara é indicado quando outros tratamentos não apresentaram resultados satisfatórios ou causaram efeitos adversos importantes. Por se tratar de um imunobiológico de alto custo, muitos pacientes buscam o fornecimento pelo SUS ou por planos de saúde.

É possível obter o Stelara pelo SUS?

Sim, é possível obter o Stelara pelo SUS, com a ajuda de um advogado especialista em ações contra o SUS. O Sistema Único de Saúde é obrigado a fornecer medicamentos de alto custo para doenças graves e crônicas, como a psoríase, a artrite psoriásica e a doença de Crohn. No entanto, esse processo pode ser burocrático e demorado.

Para solicitar o fornecimento pelo SUS, é necessário apresentar um pedido administrativo, que deve conter:

• Laudo médico detalhado indicando a necessidade do medicamento
• Receita médica atualizada
• Exames que comprovem a gravidade da doença
• Relatório que justifique a ineficácia de outros tratamentos disponíveis pelo SUS

Caso o pedido administrativo seja negado, é possível ingressar com uma ação judicial com pedido de liminar, que pode forçar o SUS a fornecer o medicamento de forma rápida e eficiente. Muitos pacientes conseguem decisões favoráveis nesse tipo de processo, principalmente com apoio jurídico adequado.

É possível obter o Stelara pelo plano de saúde?

Sim, os planos de saúde também são obrigados a cobrir o custo de medicamentos de alto custo, como o Stelara, conforme estabelecido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). No entanto, é comum que as operadoras de saúde tentem negar o fornecimento, alegando que o medicamento não está no rol da ANS ou que o tratamento prescrito não está entre os procedimentos cobertos.

Essas negativas, porém, nem sempre se sustentam juridicamente. O paciente tem o direito à cobertura quando:

• Há indicação médica clara e fundamentada
• A doença está coberta pelo plano
• O medicamento é essencial para o tratamento

Nesses casos, é essencial reunir toda a documentação médica e contar com o apoio de um advogado especialista em ações contra planos de saúde. A Justiça tem reconhecido esse direito com frequência, garantindo liminares para o fornecimento imediato do medicamento.

Os planos de saúde só devem cobrir o que está no rol da ANS?

Não. O rol de procedimentos da ANS é exemplificativo, não taxativo. Isso significa que o plano de saúde não está limitado apenas ao que está listado na cobertura mínima obrigatória.

Segundo o advogado Dr. Evilasio Tenorio, especialista em Direito da Saúde:

“O rol da ANS não é taxativo, e sim exemplificativo. Se um paciente necessita de um medicamento ou tratamento que não está listado no rol, mas que é essencial para a sua condição de saúde e possui fundamentação médica adequada, o plano de saúde tem a obrigação de fornecer esse tratamento. A jurisprudência tem reconhecido a natureza exemplificativa do rol, garantindo que a cobertura vá além do que está listado, sempre que necessário para a saúde do paciente.”

Portanto, mesmo que o Stelara não esteja no rol da ANS, o plano deve fornecer o medicamento se houver recomendação médica fundamentada e inexistência de alternativa terapêutica equivalente disponível no mercado.

A negativa do fornecimento do medicamento pode ser considerada abusiva?

Sim. A recusa do fornecimento do Stelara por parte do plano de saúde ou do SUS pode ser considerada abusiva, especialmente quando:

• Há recomendação médica expressa para o uso do medicamento
• O paciente já tentou outras terapias sem sucesso
• O medicamento é essencial para controle da doença

O Código de Defesa do Consumidor protege o paciente em situações em que a negativa coloca sua saúde ou vida em risco. Além disso, os tribunais têm considerado essas recusas como práticas abusivas e têm concedido liminares para garantir o acesso imediato ao tratamento.

O processo judicial demora?

Como qualquer processo no Brasil, uma ação judicial pode demorar. No entanto, como se trata de um direito relacionado à saúde, a Justiça permite que seja concedida uma liminar (ou tutela de urgência), obrigando o SUS ou o plano de saúde a fornecer o medicamento antes mesmo da conclusão do processo.

A urgência médica é um fator decisivo para a concessão dessas liminares. Os juízes compreendem que o paciente não pode aguardar anos para obter um tratamento que impacta diretamente sua qualidade de vida ou sobrevida.

Como fazer em caso de negativa?

Diante da recusa de fornecimento do Stelara, o paciente deve buscar auxílio jurídico especializado. Um advogado pode ajuizar uma ação com pedido de liminar, apresentando:

• Relatório médico detalhado
• Comprovação da necessidade do tratamento
• Prova da negativa por parte do plano ou SUS

Essa ação pode obrigar o réu a fornecer o medicamento em poucos dias. A atuação rápida é fundamental, especialmente em doenças progressivas ou debilitantes.

Uma liminar demora muito?

Não. Em casos que envolvem medicamentos como o Stelara, as liminares costumam ser analisadas com urgência pelo Judiciário, podendo ser concedidas em poucos dias após o protocolo da ação.

Tribunais de todo o país têm reconhecido a urgência desse tipo de situação e garantido o fornecimento do medicamento em decisões rápidas, justamente para evitar prejuízos à saúde do paciente.

Conclusão

O Stelara é um medicamento essencial para o tratamento de doenças autoimunes graves e, por seu custo elevado, é comum que pacientes enfrentem barreiras para obtê-lo. No entanto, tanto o SUS quanto os planos de saúde podem ser obrigados judicialmente a fornecer o remédio, mesmo diante de negativas.

É fundamental conhecer seus direitos e contar com apoio jurídico especializado para garantir o acesso ao tratamento. A liminar é um instrumento eficaz e rápido para proteger a saúde do paciente e assegurar o fornecimento do medicamento o quanto antes.