Advogado especialista em conseguir Canabidiol (Cannabis Medicinal) | Tenorio da Silva Advocacia | TSA Advocacia - Advogado Especialista em Plano de Saúde e SUS

Advogado especialista em Ações Judiciais para conseguir Canabidiol

Nosso escritório é especializado em garantir o acesso ao Canabidiol (cannabis medicinal) por meio de ações judiciais, assegurando que pacientes tenham o tratamento necessário para sua saúde e bem-estar.

Com uma década de experiência em Direito da Saúde, nossa equipe de advogados atua com excelência para defender o direito à saúde de quem necessita de medicamentos específicos, como a cannabis medicinal. Trabalhamos com dedicação para assegurar que você ou seu familiar obtenham o tratamento adequado, sempre com foco em qualidade de vida, dignidade e respeito aos seus direitos.

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Escritório de advogado especializado em ação judicial para conseguir Canabidiol

Nosso escritório é referência em ações judiciais voltadas para garantir o acesso ao Canabidiol (cannabis medicinal), oferecendo suporte completo para pacientes que enfrentam dificuldades na obtenção de tratamentos essenciais para sua saúde e qualidade de vida. Entendemos que, muitas vezes, o acesso a medicamentos como a cannabis medicinal pode ser burocrático ou negado por planos de saúde e pelo SUS, mesmo diante de laudos médicos que comprovam sua necessidade. Por isso, atuamos de forma estratégica e personalizada, assegurando que cada caso receba a atenção e o cuidado que merece, com o objetivo de proporcionar uma solução rápida e eficaz para você ou seu familiar.

Soluções Jurídicas para Pacientes que Necessitam de Canabidiol

Ação Judicial Contra Planos de Saúde: Exigir o custeio do tratamento, mesmo para medicamentos não registrados na Anvisa, com base em jurisprudência consolidada e no dever de cobertura de tratamentos essenciais.

Ação Contra o SUS: Garantir a obtenção gratuita da cannabis medicinal para pacientes sem condições financeiras, fundamentando-se no direito constitucional à saúde e em políticas públicas de medicamentos excepcionais.

Autorização Judicial para Cultivo: Obter decisões que autorizem o cultivo doméstico de cannabis para fins medicinais, com base na necessidade do paciente e na inviabilidade de aquisição de medicamentos no mercado.

Liberação Aduaneira: Ações para liberar medicamentos à base de cannabis retidos na alfândega, assegurando o cumprimento das regulamentações da Anvisa e dos direitos dos pacientes.

Defesa em Casos de Criminalização: Garantir proteção jurídica para pacientes e familiares que cultivam ou utilizam cannabis medicinal e são alvo de processos criminais, demonstrando a finalidade exclusivamente terapêutica.

Mandado de Segurança: Impetrar mandados de segurança contra autoridades que atrasem ou dificultem a liberação de medicamentos, seja na esfera estadual ou federal.

Reparação de Danos Morais e Materiais: Ações de indenização contra planos de saúde ou o Estado, por danos causados pelo atraso ou negativa no fornecimento do tratamento.

Consultoria para Prescrição Médica: Orientação jurídica para médicos que desejam prescrever cannabis medicinal, garantindo segurança jurídica e alinhamento com as normas da Anvisa.