Introdução
Você sabia que é possível conseguir o medicamento Guselcumabe, conhecido comercialmente como Tremfya, pelo SUS ou plano de saúde?
Indicado para o tratamento de doenças autoimunes como psoríase em placas moderada a grave e artrite psoriásica, esse medicamento biológico representa um avanço importante na qualidade de vida dos pacientes.
No entanto, por ser de alto custo e não estar incluído no rol da ANS, muitos pacientes enfrentam dificuldades para acessá-lo.
Neste artigo, você vai entender como obter o Tremfya por meio do SUS ou plano de saúde, o que fazer em caso de negativa, e como a Justiça pode garantir seu direito à saúde.
Para que serve o Guselcumabe (Tremfya)?
O Guselcumabe é um medicamento biológico utilizado no tratamento de psoríase em placas de moderada a grave e também da artrite psoriásica ativa.
Ele age inibindo seletivamente a interleucina-23 (IL-23), uma citocina inflamatória envolvida nas respostas imunológicas anormais observadas em doenças autoimunes.
O Tremfya reduz as lesões na pele, melhora os sintomas articulares e proporciona alívio significativo aos pacientes.
Além disso, por ter um perfil de segurança favorável e eficácia sustentada, o medicamento é frequentemente indicado quando outros tratamentos convencionais não surtiram efeito, ou apresentaram efeitos adversos significativos.
É possível obter o Tremfya (Guselcumabe) pelo SUS?
Sim, é possível obter o Guselcumabe (Tremfya) pelo SUS, com a ajuda de um advogado especialista em ações contra o SUS.
O Sistema Único de Saúde tem obrigação de fornecer medicamentos de alto custo quando eles são essenciais para o tratamento de doenças graves, como a psoríase e a artrite psoriásica. No entanto, o processo pode ser burocrático e demorado, exigindo a apresentação de uma série de documentos.
Entre os documentos necessários, estão: relatório médico detalhado, exames atualizados, laudos que comprovem a falha de outros tratamentos, e a prescrição médica justificando o uso do Tremfya.
Como o medicamento não está incorporado ao SUS até a presente data, o paciente pode precisar entrar com uma ação judicial com pedido de liminar, buscando a autorização imediata para o fornecimento.
É possível obter o Tremfya (Guselcumabe) pelo plano de saúde?
Sim, os planos de saúde também são obrigados a cobrir o custo de medicamentos de alto custo, como o Guselcumabe (Tremfya), conforme estabelecido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Contudo, como o Tremfya não está incluído no rol da ANS até o momento, muitas operadoras se recusam a fornecer o tratamento.
Essa negativa, porém, pode ser considerada abusiva, especialmente quando há prescrição médica fundamentada e falta de alternativas terapêuticas igualmente eficazes.
Por isso, é essencial reunir toda a documentação médica necessária — relatórios, exames e laudos — e contar com o suporte de um advogado especialista em plano de saúde para acionar judicialmente o plano de saúde, se necessário.
Os planos de saúde só devem cobrir o que está no rol da ANS?
Essa é uma dúvida muito comum entre os pacientes, e a resposta é não.
O rol de procedimentos da ANS é exemplificativo, e não taxativo.
Isso significa que os planos de saúde devem fornecer tratamentos fora do rol, quando há justificativa médica e necessidade comprovada.
Segundo o Dr. Evilasio Tenorio, advogado especializado em Direito da Saúde e Médico:
“O rol da ANS não é taxativo, e sim exemplificativo. Se um paciente necessita de um medicamento ou tratamento que não está listado no rol, mas que é essencial para a sua condição de saúde e possui fundamentação médica adequada, o plano de saúde tem a obrigação de fornecer esse tratamento. A jurisprudência tem reconhecido a natureza exemplificativa do rol, garantindo que a cobertura vá além do que está listado, sempre que necessário para a saúde do paciente.”
Portanto, se o seu médico prescreveu o Tremfya como única ou melhor opção terapêutica, você tem direito à cobertura, mesmo que o medicamento não esteja no rol da ANS.
Se houver prescrição off-label, posso conseguir o remédio?
Sim, é possível.
A prescrição off-label ocorre quando um médico indica o uso de um medicamento para uma finalidade diferente da aprovada pela Anvisa.
Esse tipo de prescrição é legal, desde que haja comprovação científica da eficácia, ausência de alternativas terapêuticas viáveis e justificativa médica detalhada.
No caso do Tremfya, se houver recomendação médica para uso fora da bula, ainda assim o paciente pode buscar judicialmente o fornecimento, desde que os critérios acima sejam respeitados.
A negativa do fornecimento do medicamento pode ser considerada abusiva?
Sim, a negativa pode ser considerada abusiva, especialmente quando o medicamento é essencial ao tratamento do paciente e existe prescrição médica fundamentada.
Tanto o Código de Defesa do Consumidor quanto a jurisprudência dos tribunais brasileiros reconhecem a abusividade da recusa imotivada de cobertura de tratamento necessário à saúde.
Diversas decisões judiciais têm determinado que planos de saúde e o SUS forneçam medicamentos de alto custo como o Tremfya, garantindo o direito constitucional à saúde.
O processo judicial demora?
Toda ação judicial no Brasil leva algum tempo até sua conclusão. No entanto, nos casos que envolvem direito à saúde, é possível entrar com um pedido de liminar (tutela de urgência).
Essa liminar pode obrigar o SUS ou plano de saúde a fornecer o medicamento antes mesmo da sentença final.
Essa medida é comum em ações desse tipo, pois o paciente não pode ficar sem tratamento enquanto aguarda uma decisão definitiva.
Portanto, mesmo que o processo judicial tenha sua própria tramitação, a liminar pode garantir acesso rápido ao Tremfya.
Como fazer em caso de negativa?
Caso o SUS ou o plano de saúde negue o fornecimento do Tremfya, o ideal é buscar imediatamente um advogado especializado em Direito da Saúde.
Ele poderá analisar a documentação médica e ingressar com uma ação judicial com pedido de liminar.
Além disso, é essencial reunir:
- Prescrição médica fundamentada;
- Relatório médico com histórico do paciente e falhas terapêuticas anteriores;
- Exames atualizados;
- Comprovação da negativa por escrito (se possível).
Uma liminar demora muito?
As liminares em ações de saúde são tratadas com urgência pelo Judiciário.
Em muitos casos, o juiz pode concedê-la em 48 a 72 horas, dependendo da complexidade do caso e da documentação apresentada.
Esse tipo de decisão visa proteger o direito fundamental à vida e à saúde, impedindo que o paciente sofra prejuízos irreparáveis enquanto aguarda a decisão final do processo.
Conclusão
O acesso ao Tremfya (Guselcumabe), embora desafiador, é um direito garantido quando há indicação médica clara e necessidade terapêutica comprovada.
Tanto o SUS quanto os planos de saúde podem ser obrigados judicialmente a fornecer o medicamento, mesmo que ele não esteja no rol da ANS.
Estar bem informado e contar com o apoio de um advogado especializado faz toda a diferença para garantir seu tratamento.
A saúde é um direito de todos — e você pode lutar por ele.
