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Como conseguir o Nintedanibe (Ofev®) pelo plano de saúde ou pelo SUS

O Nintedanibe (Ofev®) é um medicamento para tratar fibrose pulmonar e outras condições graves. Saiba como obtê-lo pelo SUS e planos de saúde, mesmo diante de negativas. Descubra como o Nintedanibe pode ajudar no tratamento de doenças pulmonares e entenda os passos necessários para acessá-lo em caso de dificuldade.

O Nintedanibe, comercializado sob o nome de Ofev®, é um medicamento inovador amplamente utilizado no tratamento de doenças pulmonares graves, como a fibrose pulmonar idiopática (FPI), doenças pulmonares intersticiais e câncer de pulmão.

Sua importância se deve à capacidade de retardar a progressão dessas condições, melhorando a qualidade de vida dos pacientes.

Neste artigo, abordaremos os usos do medicamento, como obtê-lo pelo SUS e pelos planos de saúde, além de responder às dúvidas mais frequentes sobre seu acesso.

Para Que Serve

O Nintedanibe (Ofev®) é indicado principalmente para:

  • Fibrose Pulmonar Idiopática (FPI): Uma doença pulmonar progressiva e rara.
  • Doenças pulmonares intersticiais associadas a doenças autoimunes: Como a esclerose sistêmica.
  • Câncer de pulmão de não pequenas células (CPNPC): Como terapia coadjuvante.

Ele atua como um inibidor de tirosina quinase, reduzindo a formação de tecido cicatricial nos pulmões e, consequentemente, a progressão da doença.

É possível obter pelo SUS?

Sim, é possível obter o Nintedanibe (Ofev®) pelo SUS, com o auxílio de um advogado especializado em ações contra o SUS.

O SUS tem a obrigação de fornecer medicamentos de alto custo para condições graves, como a fibrose pulmonar idiopática.

No entanto, o processo pode ser burocrático e demorado, exigindo a apresentação de uma série de documentos, como relatórios médicos detalhados, exames que comprovem o diagnóstico e a necessidade do medicamento.

Em muitos casos, recorrer à justiça pode ser a alternativa mais eficaz para assegurar o acesso rápido ao tratamento.  A presença de um advogado especialista é essencial para acelerar o processo e garantir os direitos do paciente.

É possível obter pelo plano de saúde?

Sim, os planos de saúde também têm a obrigação de cobrir o custo do Nintedanibe (Ofev®), conforme as normas estabelecidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Contudo, muitas operadoras tentam negar a cobertura alegando que o medicamento não consta no rol de procedimentos obrigatórios da ANS.

Nesse cenário, é essencial que o paciente reúna todos os documentos necessários, como prescrição médica e laudos que comprovem a eficácia e a necessidade do tratamento.

Contar com a assessoria de um advogado especializado em ações contra planos de saúde pode ser decisivo para obter a cobertura.

Os planos de saúde só devem cobrir o que está no rol da ANS?

O rol de procedimentos da ANS é exemplificativo e não taxativo.

Isso significa que, se o plano cobre a doença ou condição do paciente, ele também deve fornecer os medicamentos ou tratamentos indicados, mesmo que não estejam listados no rol.

De acordo com o Dr. Evilasio Tenorio , advogado especializado em Direito da Saúde e Médico:

“O rol da ANS não é taxativo, e sim exemplificativo. Se um paciente necessita de um medicamento ou tratamento que não está listado no rol, mas que é essencial para sua condição de saúde e possui fundamentação médica adequada, o plano de saúde tem a obrigação de fornecer esse tratamento. A jurisprudência tem reconhecido essa natureza exemplificativa do rol, garantindo que a cobertura vá além do que está listado, sempre que necessário para a saúde do paciente.”

Se houver prescrição off-label, posso conseguir o remédio?

Sim, é possível obter o Nintedanibe em casos de prescrição off-label, desde que atendidos alguns requisitos:

  1. Não haver outra alternativa terapêutica com a mesma eficácia.
  2. Existirem evidências científicas robustas que comprovem a eficácia da indicação.
  3. A prescrição médica esteja bem fundamentada.

A negativa do fornecimento do medicamento pode ser considerada abusiva?

Sim, a negativa pode ser considerada abusiva.

Tanto o SUS quanto os planos de saúde têm o dever de garantir o acesso a tratamentos essenciais para a saúde do paciente.

Negar o fornecimento de um medicamento como o Nintedanibe, que possui recomendação médica e evidência científica, pode ser interpretado como violação dos direitos do consumidor e do direito à saúde.

O processo judicial demora?

Embora ações judiciais no Brasil possam ser demoradas, processos relacionados à saúde são tratados com prioridade.

Nesses casos, a legislação permite a concessão de liminares (tutelas de urgência), que garantem o acesso imediato ao medicamento enquanto o processo principal segue em andamento.

Existem muitas decisões favoráveis nesse sentido, assegurando que o paciente não fique desamparado durante o tratamento.

Como fazer em caso de negativa?

Se o fornecimento do Nintedanibe for negado, o primeiro passo é reunir toda a documentação médica que comprove a necessidade do tratamento.

Em seguida, é recomendável buscar auxílio de um advogado especializado em Direito da Saúde  , que poderá ingressar com uma ação judicial e solicitar uma liminar para garantir o acesso imediato ao medicamento.

Uma liminar demora muito?

Não.

Em casos de saúde, decisões liminares costumam ser analisadas em questão de dias, devido à urgência envolvida.

Com uma boa fundamentação jurídica e médica, é possível obter uma liminar rapidamente.

Conclusão

O Nintedanibe (Ofev®) é um medicamento essencial no tratamento de doenças pulmonares graves, sendo frequentemente objeto de disputas judiciais para garantir seu acesso.

Esteja bem informado, reúna toda a documentação necessária e busque apoio jurídico se necessário.

A saúde é um direito fundamental, e nenhum paciente deve ficar sem tratamento por dificuldades de acesso.

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