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Introdução

Imagine um paciente diagnosticado com mieloma múltiplo, uma doença grave e progressiva, que recebe a indicação médica para uso do Kyprolis (Carfilzomibe). Ao buscar acesso ao tratamento, se depara com a negativa do plano de saúde ou do SUS. O que fazer? Esta é a realidade de muitos brasileiros que lutam por medicamentos de alto custo, essenciais à sua sobrevivência.

Neste artigo, explicaremos como funciona o acesso ao Kyprolis tanto pelo SUS quanto pelos planos de saúde. Abordaremos a legislação, decisões judiciais e alternativas legais para garantir o fornecimento do medicamento quando há negativa administrativa.

Para que serve o Kyprolis (Carfilzomibe)?

Kyprolis, cujo princípio ativo é o Carfilzomibe, é um medicamento utilizado no tratamento de mieloma múltiplo, um tipo de câncer que afeta as células da medula óssea. Ele pertence à classe dos inibidores do proteassoma, que atuam impedindo a degradação de proteínas essenciais à multiplicação das células tumorais.

É geralmente indicado em combinação com outros medicamentos, como dexametasona e lenalidomida, em pacientes que já foram submetidos a outros tratamentos, mas que não obtiveram sucesso com os mesmos.

Por ser um medicamento de alto custo e de uso contínuo em muitos casos, o acesso ao Kyprolis pode ser um desafio para o paciente.

É possível obter o Kyprolis pelo SUS?

Sim, é possível obter o Kyprolis (Carfilzomibe) pelo SUS, com a ajuda de um advogado especialista em ações contra o SUS.

O SUS é obrigado a fornecer medicamentos de alto custo para condições graves, como o mieloma múltiplo. No entanto, o processo pode ser demorado e requer a apresentação de uma série de documentos, incluindo relatórios médicos detalhados.

Apesar de o Kyprolis não constar atualmente no Rol de Medicamentos do SUS, o acesso pode ser garantido judicialmente desde que exista prescrição médica fundamentada e inexistência de alternativa terapêutica disponibilizada pelo sistema público.

É comum que os pacientes ingressem com uma ação judicial com pedido de liminar para obter o fornecimento imediato do medicamento. A Justiça, nesses casos, tem se posicionado favoravelmente, com base no direito constitucional à saúde.

É possível obter o Kyprolis pelo plano de saúde?

Sim, os planos de saúde também são obrigados a cobrir o custo de medicamentos de alto custo, como o Kyprolis (Carfilzomibe), conforme estabelecido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

No entanto, pode haver resistência por parte das operadoras, que muitas vezes alegam que o medicamento não estaria no rol de procedimentos da ANS.

É com essa justificativa que muitos planos inicialmente negam esses pedidos. Nesses casos, é essencial estar munido de toda a documentação médica e laudos que comprovem a necessidade do tratamento, e contar com a ajuda de um advogado especialista em ações contra planos de saúde.

Os tribunais brasileiros têm reconhecido que, mesmo fora do rol da ANS, o medicamento deve ser fornecido se houver prescrição médica fundamentada, principalmente quando se trata de doenças graves como o câncer.

Os planos de saúde só devem cobrir o que está no rol da ANS?

Não.

O rol de procedimentos da ANS é exemplificativo, e não taxativo. Isso significa que ele serve como uma referência mínima para cobertura, mas não exclui outros tratamentos que não estejam ali listados.

Se o plano cobre a doença (como o mieloma múltiplo), também deve cobrir os tratamentos necessários para o controle da enfermidade.

Como explica o advogado Dr. Evilasio Tenorio, especialista em Direito da Saúde:

“O rol da ANS não é taxativo, e sim exemplificativo. Se um paciente necessita de um medicamento ou tratamento que não está listado no rol, mas que é essencial para a sua condição de saúde e possui fundamentação médica adequada, o plano de saúde tem a obrigação de fornecer esse tratamento. A jurisprudência tem reconhecido a natureza exemplificativa do rol, garantindo que a cobertura vá além do que está listado, sempre que necessário para a saúde do paciente.”

A negativa do fornecimento do medicamento pode ser considerada abusiva?

Sim.

A negativa de fornecimento do Kyprolis por parte do SUS ou do plano de saúde pode ser considerada abusiva, especialmente quando há prescrição médica indicando a necessidade do tratamento.

O Código de Defesa do Consumidor protege o paciente, e os tribunais brasileiros têm reconhecido que as operadoras de saúde não podem se sobrepor à indicação médica.

Do mesmo modo, o SUS, ao negar um tratamento essencial, infringe o direito constitucional à saúde (art. 196 da Constituição Federal), o que torna legítima a atuação judicial para corrigir essa omissão.

O processo judicial demora?

Embora todo processo judicial tenha seus trâmites e prazos, casos que envolvem direito à saúde costumam ser tratados com prioridade.

A legislação brasileira permite que o juiz conceda uma liminar (ou tutela de urgência) logo no início do processo, autorizando o fornecimento do medicamento enquanto a ação tramita.

Essa medida tem como objetivo evitar que o paciente fique desassistido e corra risco de agravamento do quadro clínico. A concessão da liminar ocorre com base nos documentos médicos e na urgência da situação.

Como fazer em caso de negativa?

Diante de uma negativa do plano de saúde ou do SUS, o ideal é procurar um advogado especialista em Direito da Saúde e em conseguir medicamento de alto custo (remédio caro).

Ele poderá ingressar com uma ação judicial com pedido de liminar, apresentando os laudos médicos, exames e a prescrição que comprovem a necessidade do Kyprolis.

É fundamental reunir toda a documentação possível, incluindo:

• Relatório médico detalhado;
• Prescrição médica justificada;
• Orçamento da farmácia (caso deseje o reembolso);
• Negativa formal do plano ou do SUS, se possível.

Uma liminar demora muito?

Não.

Em ações de saúde, as decisões liminares costumam ser analisadas rapidamente, muitas vezes em até 48 horas após o ajuizamento da ação.

A urgência do caso e o risco à vida do paciente justificam esse tratamento célere por parte do Poder Judiciário.

Inclusive, diversos tribunais têm concedido liminares obrigando tanto o SUS quanto os planos de saúde a fornecerem o Kyprolis imediatamente, desde que cumpridos os requisitos legais e médicos.

Conclusão

O Kyprolis (Carfilzomibe) é um medicamento essencial para o tratamento de mieloma múltiplo, mas seu alto custo e a ausência no rol da ANS ou do SUS podem dificultar o acesso.

No entanto, tanto o sistema público quanto os planos de saúde podem ser obrigados judicialmente a fornecê-lo, desde que haja prescrição médica fundamentada e comprovação da urgência e necessidade do tratamento.

Diante de uma negativa, não hesite em buscar apoio jurídico especializado, pois o direito à vida e à saúde é garantido pela Constituição Federal.