IMPRENSA

Escola Paulista da Magistratura cita artigo de Evilasio Tenorio sobre autismo e planos de saúde

Resumir com IA
Tamanho do texto

Um artigo de autoria do advogado Evilasio Tenorio da Silva Neto, OAB/PE 31.019, foi citado em estudo jurídico publicado nos Cadernos Jurídicos da Escola Paulista da Magistratura (EPM), instituição vinculada ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). A referência integra uma pesquisa sobre o custeio de tratamentos para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) pelos planos de saúde.

O estudo, de autoria da professora e advogada Fernanda Pessanha do Amaral Gurgel, consta da edição nº 71 dos Cadernos Jurídicos, correspondente ao período de novembro de 2026 a janeiro de 2027, disponibilizada no portal oficial do TJSP.

A publicação utiliza como fonte um artigo de Evilasio Tenorio originalmente divulgado no portal Migalhas, em novembro de 2024, sobre a suspensão de processos relacionados ao custeio de terapias multidisciplinares para pessoas com autismo no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

A referência aparece na página 148, em nota de rodapé, e na página 152, entre as fontes bibliográficas consultadas pela autora.

Artigo sobre o IAC do Autismo é utilizado em estudo jurídico

O trabalho da Escola Paulista da Magistratura tem como título Planos de saúde e o tratamento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista e Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade: desafios jurisprudenciais e a proteção integral da pessoa com deficiência.

A pesquisa examina os conflitos entre as limitações contratuais das operadoras de planos de saúde e o direito de acesso a tratamentos multidisciplinares, abordando a legislação de proteção às pessoas com deficiência, o rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e a jurisprudência dos tribunais superiores.

Um dos temas analisados é o Incidente de Assunção de Competência nº 0018952-81.2019.8.17.9000, conhecido como IAC do Autismo, julgado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco.

Ao contextualizar os desdobramentos processuais dessa controvérsia, a autora faz referência ao artigo IAC autismo: TJ/PE suspende processo sobre custeio de terapia para TEA, publicado por Evilasio Tenorio no Migalhas em 25 de novembro de 2024.

Na nota de rodapé nº 9, localizada na página 148, o estudo utiliza a publicação para documentar a suspensão de processos relacionados à discussão sobre o custeio de terapias multidisciplinares para pessoas com autismo, enquanto se aguardava pronunciamento do Superior Tribunal de Justiça sobre a controvérsia.

O trabalho de Tenorio também aparece nas referências bibliográficas, na página 152, com identificação do autor, título, data e endereço eletrônico da publicação original.

Referência integra publicação voltada ao estudo e aperfeiçoamento jurídico

Os Cadernos Jurídicos da Escola Paulista da Magistratura constituem um espaço de divulgação de estudos voltados à análise de questões jurídicas relevantes, incluindo a evolução da jurisprudência e os desafios enfrentados pelo Poder Judiciário.

A presença do artigo de Evilasio Tenorio como fonte bibliográfica demonstra que sua produção jurídica foi consultada e utilizada por outra autora na elaboração de um estudo especializado sobre autismo e saúde suplementar.

Essa utilização possui relevância para a circulação do conhecimento jurídico, pois conecta informações produzidas a partir do acompanhamento da prática forense a uma pesquisa destinada à compreensão da legislação e da jurisprudência.

No caso específico, a referência documenta um acontecimento processual relacionado ao TJPE. Não significa que a Escola Paulista da Magistratura ou a autora tenham adotado alguma tese jurídica defendida por Tenorio.

Ainda assim, o registro permite identificar a presença de sua produção profissional em uma publicação institucional relacionada à formação e ao aperfeiçoamento jurídico, em tema diretamente associado à sua atuação em Direito da Saúde.

Produção intelectual de Evilasio Tenorio alcança publicações jurídicas e institucionais

Fundador do TSA | Tenorio da Silva Advocacia, escritório sediado em Recife, Pernambuco, com atuação nacional, Evilasio Tenorio da Silva Neto desenvolve sua atividade profissional especialmente nas áreas de Direito Médico e Direito da Saúde.

Sua produção jurídica aborda questões como a cobertura de tratamentos pelos planos de saúde, o acesso a medicamentos, os direitos das pessoas com deficiência e a aplicação de precedentes judiciais em controvérsias relacionadas à assistência médica.

A citação nos Cadernos Jurídicos soma-se a outros registros de circulação de seus trabalhos em ambientes institucionais. Entre eles, destaca-se a inclusão de dois artigos sobre o Estatuto dos Direitos do Paciente em publicação oficial do TJSP, em maio de 2026.

Esses registros documentam a utilização e a divulgação da produção jurídica do advogado em diferentes contextos, incluindo coletâneas institucionais e estudos elaborados por outros profissionais do Direito.

A presença dessas referências contribui para tornar seus trabalhos acessíveis a pesquisadores, magistrados, advogados e demais interessados na evolução do Direito Médico e da Saúde.

Consulte a publicação oficial da Escola Paulista da Magistratura

O artigo de Fernanda Pessanha do Amaral Gurgel integra os Cadernos Jurídicos da Escola Paulista da Magistratura, ano 27, nº 71, edição de novembro de 2026 a janeiro de 2027, nas páginas 137 a 152.

A referência ao trabalho de Evilasio Tenorio pode ser encontrada na página 148, nota de rodapé nº 9, e na página 152, na relação bibliográfica.

Fontes para consulta:




Resuma este artigo com IA

Este conteúdo tem finalidade exclusivamente informativa e educacional e não substitui a análise jurídica individualizada. A leitura do artigo não configura consultoria jurídica nem estabelece relação advogado-cliente. Cada caso possui particularidades próprias que exigem uma análise individualizada a ser realizada por advogado de sua confiança.

Dúvidas sobre o seu caso? Fale com um especialista

Evilasio Tenorio, advogado especialista em Direito da Saúde e Direito Médico

Evilasio Tenorio

Advogado líder · OAB/PE 31.019 · LL.M. em Direito Médico e da Saúde (UNICAP)

Fundador do TSA | Tenorio da Silva Advocacia, com mais de 15 anos de atuação em Direito da Saúde, Direito Médico, Direito Civil e Direitos da Pessoa com Deficiência. Representa pacientes em ações contra planos de saúde e contra o SUS para acesso a medicamentos de alto custo, cirurgias, exames, home care, terapias para autismo e tratamentos oncológicos, e atua na defesa de médicos, clínicas e profissionais da saúde. Coautor de livros jurídicos pela Editora Foco e membro da Comissão de Direito e Saúde da OAB/PE.

Continue lendo

Leia outros textos

TSA EXPLICA

Informação jurídica clara, direto no seu e-mail.

Receba mensalmente artigos, orientações e conteúdos relevantes preparados pelo TSA.

Fale conosco

Onde nos encontrar e como falar com o escritório

Atendimento presencial em Recife, no bairro de Boa Viagem, e online para você, esteja onde estiver, no Brasil ou no exterior. A primeira conversa é sem compromisso.

Recife

Rua Dr. Raul Lafayette, 191, Sala 707
Boa Viagem, Recife/PE

Ver no mapa →

Nossas redes sociais

Aqui, nós advogamos para salvar vidas.