O TSA | Tenorio da Silva Advocacia é um escritório especializado em Direito da Saúde e Direito Médico, com foco na defesa de pacientes de planos de saúde e do SUS, profissionais da saúde e empresas do setor. Oferecendo consultoria jurídica em casos de negativa de cobertura, erro médico, responsabilidade civil e compliance, o escritório atende clientes em todo o Brasil, presencialmente e online, utilizando tecnologia para suporte rápido e eficiente. Atuamos para assegurar o cumprimento dos direitos de nossos clientes, com agilidade e compromisso.
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Advogado especialista em Reverter Negativa de Internação em UTI

Nosso escritório conta com uma equipe jurídica altamente especializada na reversão de negativas de internação em UTI, atuando com excelência na defesa dos direitos de pacientes que enfrentam situações de urgência médica e não conseguem acesso imediato ao tratamento.

Com mais de uma década de experiência em Direito à Saúde, oferecemos suporte jurídico qualificado para garantir a internação hospitalar urgente, mesmo quando há negativa do plano de saúde com alegações de carência contratual, ausência de cobertura ou outras justificativas indevidas. Também atuamos contra o SUS em casos de falta de vaga ou omissão do poder público, assegurando o direito à vida e ao atendimento emergencial.

Nosso compromisso é com cada paciente e cada família que luta pelo tratamento que não pode esperar. Atuamos com seriedade, sensibilidade e agilidade, buscando decisões liminares rápidas para transformar o direito constitucional à saúde em realidade concreta.

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Escritório de advogado especializado em reverter negativa de internação em UTI

🚨 As constantes negativas de internação em UTI
e a luta pelo atendimento urgente

É URGENTE? ENTÃO NÃO TEM CARÊNCIA! ⠀ Seu plano de saúde não pode negar atendimento em casos de urgência ou emergência alegando carência. Isso é ilegal! ⠀ 💥 Teve um acidente? Infarto? Crise convulsiva? Agravamento súbito de uma doença? ⠀ ⚠️ Nessas situações, o atendimento deve ser imediato e integral — mesmo que você ainda esteja dentro do período de carência contratual. ⠀ 📜 A Lei dos Planos de Saúde (Lei nº 9.656/98) garante o atendimento após 24 horas da contratação do plano, em casos classificados como urgência/emergência. ⠀ ➡️ Não aceite a recusa. Registre a negativa, procure atendimento e, se necessário, busque seus direitos judicialmente. ⠀ 🛑 Saúde não espera. E a Justiça tem sido clara: carência não pode ser desculpa quando há risco à vida ou à integridade do paciente. ⠀ 📲 Compartilhe este post com quem precisa saber disso. Informação salva vidas!

Infelizmente, é cada vez mais comum que pacientes em estado grave tenham a internação em UTI negada pelos planos de saúde, mesmo com relatório médico atestando a urgência. Uma das justificativas mais frequentes usadas pelas operadoras é a carência contratual, o que, em situações emergenciais, é considerado ilegal e abusivo.

Quando uma pessoa precisa de internação em Unidade de Terapia Intensiva (UTI), cada minuto conta. A demora ou a negativa no atendimento pode resultar em agravamento do quadro clínico, sequelas irreversíveis ou até mesmo a morte. E é justamente nesse momento crítico que muitas famílias se deparam com a burocracia dos planos de saúde ou a omissão do SUS, que falham em garantir um direito básico: o acesso imediato ao tratamento necessário para salvar vidas.

Além da carência, outras alegações comuns são:

  • “Não há cobertura contratual para esse tipo de internação”;

  • “O paciente não cumpre os requisitos para UTI”;

  • “Falta de vaga no hospital credenciado”.

Essas recusas colocam o paciente em risco e geram sofrimento físico e psicológico para toda a família. Diante disso, buscar ajuda jurídica especializada é fundamental. A Justiça tem se posicionado de forma firme para garantir liminares emergenciais, obrigando o plano de saúde ou o Estado a autorizar a internação imediatamente, sob pena de multa.

Justiça Afasta Carência Abusiva e Garante Atendimento de Urgência para Bebê Em uma decisão recente, o Judiciário garantiu a cobertura de um procedimento de urgência para um bebê, afastando a imposição de uma carência indevida por parte do plano de saúde. Segundo a legislação brasileira, o período de carência para casos de urgência e emergência é de, no máximo, 24 horas. Qualquer prazo além desse limite representa uma prática abusiva e contrária aos direitos do consumidor. 🔍 Fundamentos da Decisão: O Juiz enfatizou que a exigência de carência superior a 24 horas para situações emergenciais afronta o disposto na legislação dos planos de saúde, que protege o direito à saúde e à vida, sobretudo em situações de risco. Dessa forma, a imposição de carências abusivas foi afastada, garantindo à família a segurança de que o tratamento de urgência fosse provido sem entraves burocráticos. ⚖️ Importância da Decisão: Essa sentença reforça o compromisso do Judiciário com a proteção dos beneficiários de planos de saúde, assegurando que, em casos de urgência e emergência, o atendimento deve ser imediato, conforme previsto em lei. A decisão contribui para a defesa dos direitos fundamentais, garantindo que os planos de saúde cumpram a legislação e respeitem a integridade e o bem-estar dos consumidores.
Justiça reconhece que plano de saúde deve garantir internação mesmo em período de carência! ⚖️ Infelizmente, é muito comum que planos de saúde imponham carências longas — como 180 dias — para cobrir procedimentos e internações, mesmo em casos de urgência ou emergência. Essa prática, adotada por muitos planos, pode prejudicar seriamente a saúde dos pacientes, que muitas vezes precisam de atendimento imediato. Porém, o que poucos sabem é que essa exigência é considerada abusiva! 🚨 ⚠️ Neste caso, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) reconheceu como abusiva a negativa do plano de saúde em cobrir a internação de um paciente durante o período de carência, determinando a imediata hospitalização. A decisão também impôs uma medida rigorosa: em caso de descumprimento, o plano poderá ter sua operação comercial suspensa, assegurando a proteção dos direitos do paciente e o respeito às normas de urgência e emergência. A legislação brasileira, incluindo a Lei dos Planos de Saúde, o Código de Defesa do Consumidor e a própria regulamentação da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), protege o consumidor e assegura que, em casos de urgência e emergência, o atendimento deve ser garantido em até 24 horas após a contratação do plano. Nenhuma cláusula contratual pode se sobrepor ao direito fundamental à vida e à saúde! 🏥💉 Portanto, se o seu plano de saúde está negando internação ou qualquer outro tipo de atendimento necessário durante o período de carência, saiba que você pode buscar a Justiça para reverter essa situação e garantir o atendimento imediato. Muitos consumidores têm seus direitos reconhecidos judicialmente e conseguem a internação ou o tratamento de que tanto necessitam. 💪 Não aceite cláusulas abusivas! Busque seus direitos e garanta o atendimento que você precisa.
Decisão Judicial: Saúde Não Pode Esperar! 💊 Imagine ter um plano de saúde, mas, em uma emergência, precisar pagar do próprio bolso para ser atendido... Foi o que aconteceu neste caso! 😡 Uma paciente idosa, em estado grave, teve sua internação emergencial negada pelo plano de saúde sob a justificativa de carência contratual. Diante da urgência, a família precisou desembolsar R$ 21.000,00 para garantir o atendimento necessário. A Justiça, porém, reconheceu a abusividade dessa negativa e determinou: ✅ O reembolso integral do valor pago pela internação; ✅ Que o plano custeie a internação; ✅ E o pagamento de R$ 10.000,00 por danos morais, diante do sofrimento e da angústia causados. 🔍 O que você precisa saber: Mesmo durante o período de carência, o plano de saúde é obrigado a cobrir situações de urgência ou emergência, conforme a legislação brasileira. Negar atendimento nesses casos é uma prática abusiva! ⚖️ Se isso acontecer com você, saiba que a Justiça está ao seu lado. Busque seus direitos!
📢 Caso Importante sobre Plano de Saúde e Direitos do Consumidor 🏥⚖️ Em recente decisão, a Justiça analisou um caso em que uma paciente de 86 anos, após apresentar grave dificuldade respiratória e buscar atendimento emergencial, teve a internação negada por seu plano de saúde devido à alegada carência contratual. A família precisou arcar com R$ 21.000,00 para garantir o atendimento necessário. O tribunal reconheceu a necessidade de aplicação do Código de Defesa do Consumidor, ressaltando que, em casos de urgência e emergência, o prazo máximo para cobertura deve ser de 24 horas, conforme a Lei 9.656/98. 🔎📜 🤔 Conclusão? A negativa foi considerada abusiva, expondo a paciente a riscos desnecessários. A sentença garantiu a cobertura total do tratamento e fixou indenização de R$ 10.000,00 por danos morais, servindo como alerta para evitar novas recusas infundadas. 👉 Essa decisão reafirma a importância de lutar pelos direitos dos consumidores em situações críticas. O respeito às normas é fundamental para proteger vidas e assegurar a justiça. ⚖️✨

Qual a importância de um escritório de advogado especialista em Reverter Negativas de internação em UTI?

O Direito à Saúde das pessoas com doenças graves ou em situação de urgência é garantido pela Constituição Federal e por diversas normas legais e regulatórias. Entre essas garantias está o acesso imediato à internação hospitalar em UTI, sempre que houver risco à vida ou agravamento do quadro clínico. No entanto, planos de saúde frequentemente negam esse atendimento, alegando motivos como carência contratual, falta de cobertura ou ausência de vaga em hospital credenciado — justificativas que, em situações de emergência, são consideradas abusivas pela Justiça.

Diante desse cenário, contar com um escritório especializado em Direito à Saúde é essencial. Somente uma equipe jurídica com experiência pode atuar com agilidade para reverter negativas ilegais, ajuizar ações com pedido de liminar e garantir a internação imediata do paciente. Nosso escritório possui conhecimento técnico e jurídico para lidar com a complexidade dos contratos de plano de saúde, interpretar corretamente as cláusulas e exigir o cumprimento dos direitos garantidos por lei.

Além de reverter negativas, um escritório especializado pode orientar a família sobre os documentos médicos necessários, oferecer atendimento rápido e humanizado e tomar as medidas cabíveis para salvar vidas com base na urgência do caso. Isso traz mais segurança, apoio e proteção às famílias que enfrentam momentos de extrema fragilidade.

👉 Conte com um advogado especialista em ação judicial para reverter a negativa de internação em UTI. A vida não pode esperar.

TSA | Tenorio da Silva Advocacia: Referência em Reverter Negativas de internação em UTI

O TSA | Tenorio da Silva Advocacia é um escritório especializado e reconhecido nacionalmente em Direito à Saúde, com atuação voltada para a defesa dos pacientes que enfrentam negativas de internação em UTI por parte de planos de saúde ou do SUS. Com sede em Recife, atendemos demandas de urgência em todo o Brasil, sempre com o compromisso de oferecer um atendimento humano, técnico e ágil, diante de situações em que a vida está em risco.

À frente do escritório está o advogado Dr. Evilasio Tenorio, profissional com ampla experiência em judicialização da saúde, especialmente em casos de internação hospitalar negada por carência contratual, ausência de cobertura ou falta de vaga na rede credenciada. Atuando desde 2013, o Dr. Evilasio é reconhecido por sua efetiva atuação em ações com pedido de liminar, garantindo o acesso imediato a UTI, medicamentos de alto custo e tratamentos urgentes.

Com profundo conhecimento da legislação sanitária, da jurisprudência atualizada e dos caminhos jurídicos para garantir o atendimento médico imediato, o advogado especialista em Direito à Saúde é o suporte ideal para quem busca justiça diante de negativas ilegais, abusos contratuais e omissões administrativas que colocam vidas em risco.

Áreas de atuação mais comuns:

🏥 Reversão de negativa de internação em UTI por plano de saúde ou SUS
❌ Ações contra negativa por alegação de carência contratual
📄 Pedidos de liminar para internação hospitalar urgente
💊 Judicialização de medicamentos de alto custo negados
🧑‍⚕️ Obtenção de tratamentos não previstos no rol da ANS
🏠 Solicitação de home care (internação domiciliar)
⚠️ Ações emergenciais por risco à vida ou agravamento clínico
🧬 Acesso a tratamentos off-label com prescrição médica
💼 Demandas contra o SUS por omissão ou falta de vagas

Se você está enfrentando a negativa de internação em UTI ou precisa de ajuda para garantir o atendimento urgente de um familiar, conte com quem tem experiência comprovada e reconhecimento nacional na área da saúde.

Fale com o TSA | Tenorio da Silva Advocacia, referência em Direito à Saúde e ações emergenciais para reverter negativas de UTI em Recife e em todo o Brasil.

Conte com um escritório que entende a urgência do seu caso

Se você ou alguém da sua família está enfrentando dificuldades para conseguir a internação em UTI, mesmo com recomendação médica e risco à vida, conte com a experiência do TSA | Tenorio da Silva Advocacia. Atuamos com agilidade, comprometimento e profundo conhecimento técnico para garantir que nenhum paciente fique sem o atendimento urgente e necessário para preservar sua saúde e dignidade.

Outras Áreas de Atuação

Direito da Saúde

Auxílio completo para usuários de planos de saúde e do SUS, para a garantia de tratamentos médicos.

Direito Civil

Ajuda em relações que envolvam pessoas físicas ou jurídicas, nos mais diversos cenários.

Direito Médico

Defesa dos interesses de Médicos, Dentistas e Profissionais da Saúde, bem como de Farmácias e Clínicas.

O TSA | Tenorio da Silva Advocacia é um escritório especializado em Direito da Saúde e Direito Médico, com foco na defesa de pacientes de planos de saúde e do SUS, profissionais da saúde e empresas do setor. Oferecendo consultoria jurídica em casos de negativa de cobertura, erro médico, responsabilidade civil e compliance, o escritório atende clientes em todo o Brasil, presencialmente e online, utilizando tecnologia para suporte rápido e eficiente. Atuamos para assegurar o cumprimento dos direitos de nossos clientes, com agilidade e compromisso.

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