O Atalureno, cujo nome fantasia é o Translarna®, é um medicamento indicado para o tratamento de Distrofia Muscular de Duchenne (DMD), uma doença genética rara e progressiva que afeta principalmente meninos e leva à deterioração muscular progressiva.
Este medicamento é especialmente direcionado para pacientes com mutação específica no gene da distrofina, o que o torna um tratamento inovador e promissor para a DMD.
Neste artigo, vamos explorar para que serve o Atalureno, sua disponibilidade pelo SUS e planos de saúde, bem como os direitos dos pacientes no acesso a esse medicamento.
Para que Serve
O Atalureno é indicado para o tratamento de pacientes com Distrofia Muscular de Duchenne que possuem uma mutação sem sentido no gene da distrofina, condição presente em cerca de 10-15% dos casos de DMD.
A DMD é uma condição genética degenerativa que afeta os músculos e, com o tempo, leva à perda de mobilidade e outras complicações graves.
O Atalureno age diretamente na mutação genética, permitindo a produção parcial da proteína distrofina, o que pode atrasar a progressão dos sintomas e melhorar a qualidade de vida dos pacientes.
Essa terapia é particularmente importante, pois a DMD ainda não possui cura, e tratamentos como o Atalureno oferecem esperança para a manutenção da mobilidade por mais tempo.
É possível obter pelo SUS?
Sim, é possível obter o Atalureno pelo SUS.
O Sistema Único de Saúde (SUS) tem a obrigação de fornecer medicamentos de alto custo para condições graves, como a Distrofia Muscular de Duchenne.
No entanto, o processo para obter o medicamento pode ser demorado e burocrático, exigindo a apresentação de documentos detalhados, incluindo laudos médicos, comprovação da mutação específica e justificativas do médico responsável pelo acompanhamento do paciente.
Além disso, o paciente ou responsável pode precisar ingressar com uma ação judicial para garantir a entrega do medicamento em tempo hábil.
É comum que a família precise de ajuda para organizar o processo e reunir todos os documentos exigidos, como relatórios médicos atualizados e resultados de exames que comprovem a necessidade do tratamento com Atalureno.
Caso o fornecimento seja negado, é recomendável procurar um advogado especializado em conseguir remédio caro, que poderá orientar sobre os próximos passos.
É possível obter pelo plano de saúde?
Sim, os planos de saúde também são obrigados a cobrir o custo de medicamentos de alto custo, como o Atalureno, conforme estabelecido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
No entanto, muitos planos inicialmente negam o pedido alegando que o medicamento não consta no rol de procedimentos obrigatórios da ANS. Esse tipo de negativa, no entanto, pode ser contestado.
Para aumentar as chances de aprovação, é fundamental que o paciente ou responsável apresente um laudo médico detalhado explicando a necessidade do medicamento, juntamente com o diagnóstico de DMD com a mutação específica tratável com Atalureno.
Se o plano de saúde recusar a cobertura, é possível buscar auxílio jurídico de um advogado especialista em direito da saúde para garantir o direito ao tratamento.
Os planos de saúde só devem cobrir o que está no rol da ANS?
Não, o rol de procedimentos da ANS é apenas uma referência básica, não sendo taxativo.
Ou seja, se um paciente necessita de um medicamento essencial para sua condição, mesmo que este não conste no rol, o plano de saúde pode ser obrigado a fornecê-lo.
Conforme explica o Dr. Evilasio Tenorio, advogado especializado em Direito da Saúde e Médico: “O rol da ANS não é taxativo, e sim exemplificativo. Se um paciente necessita de um medicamento ou tratamento que não está listado no rol, mas que é essencial para a sua condição de saúde e possui fundamentação médica adequada, o plano de saúde tem a obrigação de fornecer esse tratamento.”
Portanto, em casos como o do Atalureno, que é um medicamento indicado para uma condição grave e possui respaldo científico, o plano de saúde pode ser obrigado a custear o tratamento.
Se houver prescrição off-label, posso conseguir o remédio?
A prescrição off-label ocorre quando o médico indica um medicamento para uma condição diferente da originalmente aprovada.
No caso do Atalureno, se houver comprovação científica de eficácia para outra condição e não houver alternativa eficaz, o paciente pode sim conseguir o medicamento, desde que cumpra requisitos legais e tenha respaldo do médico.
A negativa do fornecimento do medicamento pode ser considerada abusiva?
Sim, a negativa pode ser considerada abusiva, especialmente se o medicamento é prescrito para uma condição grave e existe comprovação da sua eficácia para o tratamento.
A lei brasileira protege o direito do consumidor a receber o tratamento adequado, principalmente em casos que envolvem a saúde e a vida do paciente.
Se o plano de saúde ou o SUS negar o fornecimento, essa negativa pode ser contestada judicialmente.
O processo judicial demora?
Como qualquer ação judicial, o processo pode levar tempo.
No entanto, processos de saúde têm prioridade devido à urgência e ao risco de agravamento da condição do paciente.
Por isso, é possível solicitar uma liminar (tutela de urgência) para garantir que o paciente tenha acesso ao Atalureno enquanto o processo está em andamento.
Essas decisões liminares são frequentemente concedidas em casos de saúde para assegurar o tratamento o quanto antes.
Como fazer em caso de negativa?
Se houver negativa por parte do SUS ou do plano de saúde, o caminho indicado é entrar com uma ação judicial.
Um advogado especializado em direito da saúde pode ser fundamental para reunir todos os documentos e entrar com um pedido de liminar, acelerando o processo.
Além disso, ele pode auxiliar no acompanhamento do processo para garantir que o paciente obtenha o tratamento necessário no menor prazo possível.
Uma liminar demora muito?
Não, liminares em casos de saúde são geralmente tratadas com urgência pelo judiciário.
Uma liminar pode ser concedida em dias ou semanas, dependendo do caso e da apresentação adequada de documentos que comprovem a necessidade do tratamento.
Esse procedimento pode ser a solução para evitar que o paciente fique desassistido enquanto aguarda a decisão final.
Conclusão
O Atalureno é um medicamento de grande importância para pacientes com Distrofia Muscular de Duchenne, oferecendo uma alternativa para reduzir o avanço da doença e melhorar a qualidade de vida.
É essencial que os pacientes e seus responsáveis conheçam seus direitos para buscar o medicamento, seja pelo SUS, plano de saúde ou por meio de uma ação judicial.
A orientação jurídica pode ser uma aliada para garantir o acesso ao tratamento necessário, evitando negativas abusivas que prejudiquem a saúde do paciente.
Fonte: JusBrasil
