Advogado especialista em conseguir remédio caro | Tenorio da Silva Advocacia | TSA Advocacia - Advogado Especialista em Plano de Saúde e SUS

Advogado especialista em Medicamentos de Alto Custo

Nosso escritório é referência em direito da saúde, especializado em garantir que você e seus entes queridos possam conseguir medicamentos de alto custo, mesmo diante de negativas de planos de saúde ou do SUS.

Se você ou um ente querido precisa de um medicamento caro e se depara com recusas do plano de saúde ou do SUS, saiba que existem soluções legais que podem garantir o acesso ao seu tratamento.

Com mais de uma década de experiência em Direito da Saúde, nossos advogados são especializados em ações judiciais voltadas ao direito ao tratamento de saúde.

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O que é um "Medicamento de Alto Custo"?
Medicamentos de alto custo são aqueles tratamentos que têm preços elevados e, muitas vezes, são essenciais para o tratamento de doenças graves ou crônicas (como câncer - tratamentos oncológicos em geral, artrite reumatoide, hepatite C, diabetes tipo 1 com complicações, doença de Crohn, insuficiência cardíaca avançada, Trombofilia, entre outras), doenças autoimunes (como lúpus eritematoso sistêmico, artrite reumatoide, esclerose múltipla, psoríase, doença de Crohn, síndrome de Sjögren e espondilite anquilosante, entre outras), e condições raras (como Nanismo/Acondroplasia, fibrose cística, distrofia muscular de Duchenne, doença de Gaucher, esclerose lateral amiotrófica - ELA, hemofilia, doença de Fabry e síndrome de Hunter, entre outras).

Um medicamento é considerado de alto custo quando o seu valor representa mais de 70% do salário mínimo na data da compra. O tratamento mensal também deve superar esse valor. Esses medicamentos, muitas vezes, não são disponibilizados facilmente pelos planos de saúde ou pelo SUS, resultando em barreiras financeiras significativas para os pacientes. É importante destacar que os medicamentos de alto custo podem ser a única opção de tratamento eficaz para muitos pacientes, sendo crucial garantir o acesso por vias legais quando necessário.

Escritório de advogado especializado em ação judicial para conseguir medicamentos de alto custo

Somos especialistas em causas de saúde e lutamos pelos direitos de pessoas que precisam de remédios caros (medicamentos de alto custo). Nosso trabalho é buscar soluções rápidas e eficazes para que você consiga o remédio necessário sem complicações.

Defendemos os direitos dos clientes em relação à cobertura de medicamentos de alto custo pelo plano de saúde ou pelo SUS. Oferecemos assistência em todo o país, de forma digital, e podemos te ajudar a obter o tratamento que você precisa por meio de uma ação judicial.

Soluções Jurídicas para Garantir acesso a Medicamentos de Alto Custo:

Mandado de Segurança: Utilizado para garantir acesso imediato ao medicamento quando há urgência comprovada (como, por exemplo, Canabidiol, entre outros).
Ação Ordinária com Pedido de Liminar: Processo judicial que busca a concessão de uma medida antecipada para que o paciente obtenha o remédio rapidamente.
Tutela de Urgência: Pedido de urgência que visa assegurar o tratamento sem demora.
Ação de Obrigação de Fazer: Requer que o plano de saúde ou o SUS cumpra com a obrigação de fornecer o medicamento necessário.
Defesa em Negativas de Tratamento: Contestação das justificativas dadas por planos de saúde para negar tratamentos, provando a necessidade médica.
Revisão de Contratos de Planos de Saúde: Análise e questionamento de cláusulas que limitam o acesso a medicamentos de alto custo.
Ação de Indenização por Danos Morais: Busca compensação financeira por eventuais prejuízos emocionais causados pela recusa de tratamento.