Você sabia que é possível reverter na Justiça qualquer negativa do plano de saúde para o fornecimento de tratamento, de cirurgia, de exame, de terapia ou de medicamentos de alto custo que foram prescritos pelo médico? Pois então você está precisando da ajuda de um advogado especialista em causas que envolvam o Direito da Saúde.
Saiba que é um direito do paciente entrar com ação contra o seu plano de saúde para defender e buscar seus direitos contra essas práticas absurdas cometidas pelos planos de saúde. O Tenorio da Silva Advocacia possui um serviço de advocacia especializado em discutir negativas abusivas de plano de saúde, que muitas vezes agem de forma abusiva ao negar o fornecimento de tratamento, de cirurgia, de exame, de terapia ou de medicamentos de alto custo que foram prescritos pelo médico.
Percebemos a dificuldade das pessoas em lidarem com assuntos relacionados ao direito constitucional de acesso à saúde. E, através de uma orientação feita por profissionais especialistas na área da saúde, compreendemos que o paciente aumentará suas chances de êxito ao brigar contra os abusos dos planos de saúde, podendo obter na Justiça liminares e, se for o caso, uma possível indenização por danos morais.
Quais as principais práticas abusivas cometidas pelo plano de saúde, que podem ser resolvidas com a ajuda de um especialista?
Quando a pessoa contrata um plano de saúde, pagando valores cada vez mais altos, o mínimo que ela espera é estar acobertada para quando surgirem problemas de saúde, mas o que acaba acontecendo é muito diferente. É cada vez maior a quantidade de pacientes que entram com ação contra seu plano de saúde, buscando garantir a cobertura de procedimentos negados indevidamente, ou buscando rever os reajustes abusivos, ou brigando contra a negativa de fornecimento de órteses, próteses ou equipamentos, dentre outros assuntos.
Várias são as situações de abusividade registradas diariamente. As situações mais recorrentes já sofridas por clientes do Tenorio da Silva Advocacia: fornecimento de medicamento de alto custo para tratamento de câncer; fornecimento de home care; fornecimento de bomba de insulina; negativa de cirurgia robótica; negativa da cobertura de próteses, órteses e materiais especiais; reajustes abusivos das mensalidades; negativa de cirurgia bariátrica e pós-bariátrica; negativa das demais cirurgias; demora na autorização de procedimento ou falta de resposta; descredenciamento de rede sem prévia notificação; discussões que envolvem carência contratual; e até cancelamento indevido do plano de saúde.
Pedido liminar nos processos contra planos de saúde
Nos diversos casos de abuso do plano de saúde, é possível buscar na Justiça uma liminar, que serviria para agilizar a solução do problema. Liminar nada mais é do que o pedido para que o juiz tome uma decisão imediata para resolver um problema urgente, antecipando parcialmente o resultado do processo.
Nos casos que envolvem abusividade de plano de saúde, é bastante comum que o pedido liminar seja para garantir um tratamento médico, por isso, para pedir uma Liminar, é preciso que você esteja acompanhado de um advogado especialista, que saberá como fundamentar (basear) esse pedido, garantindo que o juiz enxergue a urgência da situação, e o mal que pode acontecer com a pessoa se essa liminar não for concedida.
Saiba que a liminar não é um processo à parte, mas apenas um pedido de urgência que é feito dentro do próprio processo contra o plano de saúde.
Quais são os documentos necessários para entrar com ação contra o plano de saúde?
Em razão da urgência, um processo judicial contra o plano de saúde pode ser iniciado pelo escritório em até 24 horas do recebimento de toda a documentação do cliente. Por isso, o cliente precisa ter essa documentação, para poder entrar com ação contra o plano de saúde:
– Documento de identidade e comprovante de residência;
– Carteirinha do plano de saúde;
– Comprovante de pagamento das 3 últimas mensalidades, ou declaração de quitação;
– Requisição e Guias apresentadas ao plano;
– Resposta negativa do plano (que pode ser por e-mail, por mensagem, por protocolo, ligação, ou qualquer outro meio);
– Laudo Médico.
Saiba que mesmo que você não esteja com toda essa documentação, não tem problema. Com auxílio de um advogado especialista, você receberá a orientação necessária para que seja possível abrir um processo contra o seu plano de saúde, para obter a liminar que você precisa.
Detalhe: quanto mais rápido você procurar uma ajuda, mais rápido será possível entrar na Justiça contra o plano de saúde.
