Direitos que o diabético tem, mas que muitas vezes não sabe
Você sabia que existem direitos que os diabéticos tem? Você sabe quais? Conheça mais aqui.
Nosso escritório conta com uma equipe jurídica altamente especializada na defesa dos direitos das pessoas com diabetes, atuando com excelência nas áreas da saúde, acesso a insumos e medicamentos, e benefícios assegurados por lei.
Com mais de uma década de experiência em Direito da Saúde e Inclusão, oferecemos suporte jurídico qualificado para garantir o fornecimento de tratamentos essenciais, tecnologias como bombas de insulina e sensores de glicemia, bem como o acesso a isenções fiscais, benefícios previdenciários e demais direitos que impactam diretamente a qualidade de vida e dignidade da pessoa com diabetes.
Nosso compromisso é com cada paciente, cada família e cada história. Atuamos com seriedade, sensibilidade e responsabilidade para transformar direitos em realidades.
Viver com diabetes vai muito além do controle da glicemia. Diariamente, milhares de pessoas enfrentam obstáculos para conseguir o tratamento adequado, colocando em risco sua saúde e sua qualidade de vida. Mesmo com leis que garantem o direito ao acesso à saúde, o que se vê na prática é bem diferente:
❌ Falta de fornecimento regular de insumos pelo SUS, como tiras, agulhas, lancetas e insulinas análogas;
❌ Negativa dos planos de saúde para cobrir bombas de insulina, sensores contínuos de glicemia e medicamentos modernos;
❌ Filas demoradas para consultas com endocrinologistas e exames essenciais;
❌ Dificuldade para obter benefícios como isenção de impostos, BPC/LOAS e aposentadoria por invalidez;
❌ Falta de estrutura adequada em escolas e locais de trabalho, afetando o dia a dia de crianças, adolescentes e adultos com diabetes.
Essas barreiras não apenas violam direitos, mas também comprometem o tratamento e expõem o paciente a riscos severos de complicações, internações e até óbito.
Quem vive com diabetes tem direitos. E quando esses direitos são desrespeitados, é possível recorrer à Justiça para garantir o acesso ao tratamento adequado.
O Direito das Pessoas com Diabetes envolve um conjunto de garantias legais que visam assegurar o acesso ao tratamento adequado, à proteção da saúde e à inclusão social de quem convive com a doença. Esses direitos incluem o fornecimento gratuito de medicamentos e insumos pelo SUS, a cobertura obrigatória de tratamentos pelos planos de saúde, o acesso a benefícios assistenciais e previdenciários, isenções fiscais e o respeito a condições adequadas em ambientes educacionais e de trabalho.
Contar com um escritório especializado em Direito da Saúde e na defesa dos direitos das pessoas com diabetes é essencial. Nossa equipe possui conhecimento aprofundado e experiência para lidar com as complexidades da legislação e garantir que o paciente com diabetes receba o tratamento que necessita com dignidade e segurança.
Somente um escritório especializado pode orientar sobre direitos pouco conhecidos, ajudar na conquista de medicamentos e tecnologias negadas, combater discriminações e promover a justiça em casos de negativas indevidaspor parte do SUS ou dos planos de saúde. Isso garante maior proteção jurídica, segurança para a família e uma defesa eficaz dos direitos da pessoa com diabetes.
Conte com a ajuda de um escritório de advocacia especializado em ações judiciais para garantir medicamentos, insumos e terapias negadas para pessoas com diabetes.
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Decisão do STJ obriga planos de saúde a cobrirem bombas de insulina para diabetes tipo 1, reforçando direitos dos pacientes e destacando a eficácia comprovada do tratamento prescrito.
Planos de saúde podem negar cobertura indevidamente. Saiba o que fazer para ter seus direitos respeitados e quais procedimentos podem ser exigidos na Justiça.
O TSA | Tenorio da Silva Advocacia é um escritório especializado e considerado referência nacional na defesa dos direitos das pessoas com diabetes e de suas famílias. Com sede em Recife, atuamos em demandas por todo o Brasil, sempre com o compromisso de oferecer um atendimento humano, técnico e verdadeiramente comprometido com a saúde e dignidade do paciente.
À frente do escritório está o advogado Evilasio Tenorio, profissional com sólida experiência na judicialização da saúdee na defesa de causas envolvendo pessoas com doenças crônicas. Diagnosticado com diabetes, o Dr. Evilasio conhece na pele os desafios enfrentados diariamente por quem precisa de insulinas, sensores, bombas de infusão e outros recursos negados pelo SUS ou pelos planos de saúde.
Desde 2013, sua atuação é marcada por resultados concretos na garantia de tratamentos, medicamentos, insumos e benefícios assistenciais, como o BPC/LOAS, além da luta por isenções fiscais e respeito ao paciente diabético no ambiente educacional e de trabalho.
Com profundo conhecimento da legislação aplicável, das decisões dos tribunais e dos caminhos jurídicos mais eficazes para garantir direitos, o advogado especialista em Direito da Pessoa com Diabetes é o suporte ideal para quem busca justiça diante de negativas indevidas, omissões do poder público ou obstáculos administrativos inaceitáveis.
💉 Ações para garantir o fornecimento de insulinas análogas pelo SUS ou plano de saúde
📈 Cobertura de sensores contínuos de glicemia (CGM e FGM) negados pelo plano de saúde
🔄 Obtenção judicial de bombas de infusão de insulina e seus insumos
💊 Garantia de acesso a medicamentos de alto custo, mesmo fora das listas do SUS ou ANS
👨⚕️ Tratamento contínuo com endocrinologistas quando há demora ou negativa de atendimento
🧪 Fornecimento regular de insumos como agulhas, seringas, tiras reagentes e lancetas
👶 Acesso a tecnologias modernas para controle da diabetes infantil
⚖️ Medidas urgentes contra negativas abusivas ou omissões por parte do SUS e planos
Se você procura um advogado especialista em diabetes ou precisa de ajuda para garantir seus direitos relacionados ao tratamento, medicamentos ou insumos, conte com quem tem experiência comprovada e reconhecimento na área.
Fale com o TSA | Tenorio da Silva Advocacia, referência nacional na defesa dos direitos da pessoa com diabetes, com sede em Recife e atuação em todo o Brasil.
Se você ou alguém da sua família está enfrentando dificuldades para conseguir o tratamento, medicamentos ou insumos para o diabetes, conte com a experiência do TSA | Tenorio da Silva Advocacia. Atuamos com agilidade, comprometimento e profundo conhecimento técnico para garantir que nenhum paciente fique sem o cuidado que precisa para viver com saúde, segurança e dignidade.
Auxílio completo para usuários de planos de saúde e do SUS, para a garantia de tratamentos médicos.
Ajuda em relações que envolvam pessoas físicas ou jurídicas, nos mais diversos cenários.
Defesa dos interesses de Médicos, Dentistas e Profissionais da Saúde, bem como de Farmácias e Clínicas.
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