Como Conseguir Atendimento Home Care pela Justiça
Entenda seus direitos e os passos para garantir o cuidado domiciliar necessário por vias judiciais.
Nosso escritório é composto por uma equipe de advogados especializados em reverter negativas de tratamentos e medicamentos, garantindo que você ou seu familiar tenha acesso ao cuidado necessário para preservar a saúde e a dignidade.
Com mais de uma década de experiência em Direito da Saúde, nossos profissionais são referência em ações judiciais voltadas para assegurar o direito ao tratamento de saúde, seja por meio do SUS ou de planos de saúde. Trabalhamos com dedicação e estratégias eficazes para garantir que os direitos dos pacientes sejam respeitados, sempre com foco em proporcionar qualidade de vida e uma solução rápida e eficiente para casos urgentes.
Quando um plano de saúde ou o SUS nega um tratamento essencial, o paciente pode e deve buscar soluções jurídicas para assegurar seu direito à saúde. A legislação brasileira é clara ao garantir o acesso à saúde como um direito fundamental, e diversas estratégias podem ser adotadas para reverter essas negativas de forma ágil e eficaz.
A negativa de tratamento por parte de planos de saúde ou por parte do SUS é uma realidade que pode comprometer gravemente a saúde e o bem-estar dos pacientes. No entanto, o ordenamento jurídico brasileiro oferece soluções eficazes para reverter essas decisões de forma ágil e garantir o acesso ao cuidado necessário.
Entre as principais medidas jurídicas, destaca-se o pedido de liminar, uma ação de urgência que visa assegurar o tratamento imediato, fundamentada em documentos médicos que comprovem o risco de agravamento da saúde. Além disso, a ação judicial principal é utilizada para reverter a negativa de forma definitiva, garantindo que o paciente tenha acesso ao procedimento, medicamento ou terapia necessários, e possibilitando, ainda, a obtenção de indenizações por danos morais e materiais, caso o paciente tenha sofrido prejuízos devido à recusa.
Em situações em que há descumprimento de decisões judiciais, é possível solicitar a execução de multas, como forma de pressionar o plano de saúde ou o SUS a cumprir a ordem. Essas medidas são fundamentais para proteger o direito à saúde e assegurar que nenhum paciente fique desamparado diante de uma negativa indevida.
Um escritório de advocacia especializado em reverter negativas de tratamento desempenha um papel essencial na garantia do direito à saúde, especialmente em situações em que pacientes enfrentam recusas indevidas por parte de planos de saúde ou do SUS. Esses profissionais possuem profundo conhecimento das leis e da jurisprudência aplicáveis, o que permite identificar rapidamente as falhas na negativa e agir de forma estratégica para assegurar o acesso ao tratamento necessário.
Além de oferecer suporte jurídico ágil, como pedidos de liminar em casos urgentes, um escritório especializado acompanha o processo até a efetiva entrega do tratamento ou medicamento ao paciente. Esse acompanhamento inclui medidas para garantir o cumprimento das decisões judiciais e a possibilidade de reparação por danos morais e materiais causados pela negativa.
A importância de contar com especialistas vai além do conhecimento técnico; trata-se de atuar com empatia e compromisso, sabendo que cada caso envolve a vida e a dignidade do paciente. Um advogado especializado é a garantia de que seus direitos serão respeitados e de que você terá o suporte necessário para enfrentar a burocracia e os obstáculos legais, assegurando o cuidado que merece.
O TSA | Tenorio da Silva Advocacia é um escritório especializado em ações judiciais para reverter negativas de tratamento, comprometido com a proteção e defesa dos direitos dos pacientes e suas famílias. Nossa atuação é pautada em um atendimento humanizado e personalizado, reconhecendo a urgência e a importância de cada caso e oferecendo soluções jurídicas sob medida para garantir o acesso à saúde.
Contamos com uma equipe altamente qualificada, com profundo conhecimento das legislações e jurisprudências aplicáveis, especialmente no que se refere às negativas de tratamentos por planos de saúde e pelo SUS. Nossa abordagem é centrada na ética e no compromisso com a saúde e o bem-estar do paciente, oferecendo suporte integral desde a orientação inicial até a efetiva garantia do tratamento necessário.
No TSA | Tenorio da Silva Advocacia, compreendemos os desafios enfrentados por quem depende de tratamentos vitais e nos dedicamos a oferecer uma defesa jurídica sólida, atuando de forma estratégica para superar barreiras, proteger direitos e promover soluções eficazes para assegurar o cuidado que você ou seu familiar merece.
Entenda seus direitos e os passos para garantir o cuidado domiciliar necessário por vias judiciais.
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A negativa do plano de saúde em cobrir a cirurgia robótica para pacientes com câncer é ilegal e abusiva. Saiba mais como lidar com essa situação lendo o texto.
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O TSA | Tenorio da Silva Advocacia é um escritório de advocacia reconhecido nacionalmente por sua atuação especializada na defesa de pacientes que tiveram tratamentos, medicamentos, exames ou cirurgias negados — seja pelo plano de saúde ou pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Com sede em Recife e atendimento 100% digital, o escritório atua em todo o Brasil, garantindo o acesso de pacientes a terapias urgentes, medicamentos de alto custo, procedimentos negados ou tratamentos essenciais não disponibilizados em tempo hábil, mesmo diante de quadros graves, como câncer, doenças raras, doenças crônicas ou condições que exigem resposta imediata.
Sob a liderança do advogado Evilasio Tenorio, o escritório possui mais de uma década de experiência em judicialização da saúde pública e suplementar, sendo reconhecido por sua atuação técnica, estratégica e humanizada, com ênfase em ações com pedidos liminares, tutela de urgência e indenizações por negativas indevidas.
Embora o SUS e os planos de saúde sejam meios fundamentais para garantir o acesso à saúde no Brasil, muitos pacientes enfrentam negativas indevidas, atrasos no fornecimento de medicamentos ou a recusa de terapias essenciais prescritas por seus médicos. Essas situações, além de injustas, podem comprometer a vida e a recuperação do paciente.
É justamente nesses momentos que a atuação de um advogado especialista em Direito da Saúde, com experiência em ações contra o SUS e contra planos de saúde, faz toda a diferença. Com conhecimento técnico e estratégia jurídica, é possível garantir, com rapidez e efetividade, o cumprimento do direito à saúde assegurado pela Constituição.
Veja algumas das situações mais frequentes em que atuamos:
✅ Negativa de medicamentos de alto custo: Quando o plano de saúde ou o SUS se recusam a fornecer medicamentos indispensáveis, mesmo com prescrição médica — incluindo imunoterápicos, biológicos, oncológicos e medicamentos não incorporados ao rol da ANS ou ao SUS.
✅ Cirurgias negadas ou adiadas: Ações para liberação imediata de cirurgias urgentes ou essenciais, como cirurgia robótica, neurológica, ortopédica, cardíaca ou oncológica, especialmente quando há risco de agravamento do quadro clínico.
✅ Tratamentos para pacientes com câncer: Atuação estratégica em casos de recusa de quimioterapia, radioterapia, imunoterapia, hormonioterapia e medicamentos experimentais aprovados pela ANVISA.
✅ Tratamentos para doenças raras ou crônicas: Atendimento especializado para pacientes com doenças autoimunes, genéticas, degenerativas ou neurológicas, com foco em garantir terapias contínuas e acompanhamento multidisciplinar.
✅ Home care e internação domiciliar: Demandas para assegurar o fornecimento de estrutura completa de internação domiciliar (home care), inclusive com equipe multiprofissional, materiais e medicamentos.
Se você teve o pedido de tratamento negado pelo plano de saúde ou pelo SUS, ou está aguardando por tempo excessivo por algo urgente, conte com um advogado especialista em Direito da Saúde. No TSA | Tenorio da Silva Advocacia, trabalhamos com agilidade, sensibilidade e excelência técnica para garantir que cada paciente receba o que é seu por direito: acesso integral, universal e igualitário à saúde.
Auxílio completo para usuários de planos de saúde e do SUS, para a garantia de tratamentos médicos.
Ajuda em relações que envolvam pessoas físicas ou jurídicas, nos mais diversos cenários.
Defesa dos interesses de Médicos, Dentistas e Profissionais da Saúde, bem como de Farmácias e Clínicas.
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