Acompanhe a cobertura jornalística sobre Direito da Saúde, Médico e Previdenciário com a participação do escritório.
Fale conosco agora · (81) 4042.3662Nossa Contribuição na Imprensa

Justiça reconhece urgência do tratamento com Spravato e determina a cobertura integral, mesmo fora do rol da ANS.
Ler matéria →
Medida atende “à finalidade social do FGTS e homenageia os princípios da dignidade da pessoa humana, da proteção e promoção da família”, diz sentença.
Ler matéria →
Decisão reconhece direito de paciente de ter acesso ao melhor tratamento de acordo com sua crença, seja ele ou não coberto.
Ler matéria →
Entenda o direito à portabilidade de carências nos planos de saúde. Na entrevista, explicamos quando a negativa é abusiva e como recorrer.
Ler matéria →
Discutimos sobre os direitos dos pacientes com diabetes, como garantir tratamentos, benefícios e acesso à saúde com respaldo legal.
Ler matéria →
Entenda quando o reajuste do plano de saúde pode ser considerado abusivo e quais são os direitos do consumidor.
Ler matéria →
Entrevista sobre planos de saúde “falsos coletivos”, explicando o que são, quais os riscos e os direitos dos usuários.
Ler matéria →
SulAmérica não pode excluir dependente de plano individual antigo com base em critérios da Receita Federal.
Ler matéria →
Magistrada observou que rescisão contratual não exclui possibilidade de pacientes em tratamento permanecerem com plano de saúde.
Ler matéria →
Magistrado destacou que apesar do procedimento não constar no rol da ANS, atendimento à solicitação médica não pode ser negado pela operadora
Ler matéria →
A decisão que vincula a compra de medicamentos via bloqueio judicial ao valor do PMVG pode restringir o acesso a tratamentos essenciais.
Ler matéria →
Justiça reconhece a abusividade do plano de saúde em fornecer o tratamento necessário.
Ler matéria →← mais recentes mais antigos →
Os artigos publicados neste site têm caráter exclusivamente educativo e informativo. Nenhum conteúdo aqui disponibilizado configura consultoria jurídica, orientação profissional individualizada ou estabelece relação advocatícia. Para análise do seu caso concreto, consulte um advogado de sua confiança.






Receba mensalmente artigos, orientações e conteúdos relevantes preparados pelo TSA.
Fale conosco
Atendimento presencial em Recife, no bairro de Boa Viagem, e online para você, esteja onde estiver, no Brasil ou no exterior. A primeira conversa é sem compromisso.
Material gratuito
O material será preparado imediatamente após o cadastro.