Advogado especialista no Direito das Pessoas com Doenças Raras

O TSA | Tenorio da Silva Advocacia é um escritório de advogado considerado referência nacional na defesa do direito das pessoas com doenças raras, com atuação estratégica e especializada para garantir o acesso a medicamentos de alto custo, tratamentos não disponíveis no SUS, terapias fora do rol da ANS e outros direitos fundamentais do paciente raro.

Com ampla experiência em direito da saúde e profunda atuação na área do direito dos raros, oferecemos suporte jurídico completo para quem convive com condições como fibrose cística, AME, ELA, doença de Gaucher, mucopolissacaridose, entre outras. Sabemos que o paciente com doença rara enfrenta barreiras no diagnóstico, no tratamento e na continuidade do cuidado, e é justamente aí que nossa atuação se torna essencial.

Se você procura um advogado especialista em doença rara, que entenda os desafios reais das famílias e conheça os caminhos jurídicos para garantir acesso à saúde e à dignidade, pode contar com nossa equipe. Trabalhamos com sensibilidade, responsabilidade e firmeza para transformar o que está na lei em direitos efetivamente respeitados.

Fale com um Advogado

Escritório de advogado especializado em ação judicial para tratamento de pessoas com doenças raras

🧬 Seu parente tem uma doença rara e não consegue acesso ao tratamento? Saiba que isso não é apenas injusto — é ilegal. 🎯 Toda pessoa com doença rara tem direito ao tratamento indicado pelo médico, seja pelo SUS ou pelo plano de saúde. Isso inclui medicamentos de alto custo, terapias multidisciplinares, exames genéticos e outros procedimentos essenciais à saúde e à qualidade de vida. ❌ Negativas baseadas em ausência no rol da ANS, alto custo ou burocracia administrativa não podem se sobrepor ao direito fundamental à saúde. A Constituição e os tribunais brasileiros reconhecem que nenhum paciente pode ser deixado de lado só porque sua condição é rara. ⚖️ Se você está passando por isso, procure um advogado de confiança com experiência em direito das pessoas com doenças raras. Muitas vezes, é preciso ingressar com uma ação judicial para garantir o que é seu por direito. 🤝 Informação é poder. Compartilhe esta mensagem com quem precisa! #DoençasRaras #DireitoDoPacienteRaro #SaúdeÉDireito #PlanoDeSaúde #NegativaDeTratamento #MedicamentoDeAltoCusto #JudicializaçãoDaSaúde #DireitoDosRaros #TratamentoParaDoençasRaras

🧬 O que é o Direito das Pessoas com Doenças Raras?

Você sabia que pessoas com doenças raras têm direitos específicos garantidos por leis e pela Constituição Federal? O Direito das Pessoas com Doenças Raras é um ramo do Direito à Saúde que visa assegurar o acesso ao diagnóstico precoce, aos tratamentos adequados, medicamentos de alto custo, exames especializados e terapias multidisciplinares para quem convive com doenças de baixa incidência na população.

As doenças raras, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), são aquelas que afetam até 65 pessoas a cada 100.000 habitantes. No Brasil, são mais de 13 milhões de pessoas vivendo com algum tipo de condição rara, como fibrose cística, mucopolissacaridose, esclerose lateral amiotrófica (ELA), doença de Pompe, entre muitas outras.

Apesar da baixa prevalência individual, o conjunto das doenças raras representa um grande desafio ao sistema de saúde. O acesso a tratamentos eficazes costuma ser limitado, com medicamentos muitas vezes não incorporados ao SUS ou excluídos dos contratos de planos de saúde. Por isso, é fundamental o apoio de um advogado especialista no direito das pessoas com doenças raras, capaz de atuar judicialmente para garantir o que é de direito.

Nossos Artigos sobre Direitos dos Raros

🚫 Os desafios do paciente raro no Brasil

Infelizmente, no Brasil, o paciente com doença rara enfrenta uma verdadeira batalha para conseguir acesso ao diagnóstico precoce, ao tratamento adequado e aos medicamentos essenciais para sua sobrevivência. A jornada costuma ser marcada por negligência, omissões do poder público e negativas dos planos de saúde, o que viola o direito das pessoas com doenças raras.

Esses pacientes muitas vezes esperam anos até receberem um diagnóstico definitivo. Quando isso finalmente acontece, esbarram na falta de políticas públicas eficazes, na ausência de medicamentos na rede pública e no alto custo de tratamentos que não são cobertos nem pelo SUS, nem pelos planos de saúde. A realidade do direito dos raros é, infelizmente, de constante luta e resistência.

Além disso, o direito do paciente com doença rara é frequentemente desrespeitado por meio de exigências burocráticas, negativas administrativas e liminares que demoram a ser cumpridas, mesmo quando há laudo médico e urgência no tratamento. Nesses casos, contar com um advogado especialista em doenças raras é essencial para reverter judicialmente essas injustiças e garantir que o tratamento seja iniciado o quanto antes.

Conte com a ajuda do TSA | Tenorio da Silva Advocacia, um escritório de advogado especialista no Direito dos Raros no Brasil

O TSA | Tenorio da Silva Advocacia é um escritório especializado e reconhecido nacionalmente pela atuação firme e técnica no Direito das Pessoas com Doenças Raras, voltado à defesa dos direitos de pacientes raros e de suas famílias. Com sede em Recife e atendimento em todo o Brasil, oferecemos um suporte jurídico humanizado, eficiente e comprometido com resultados concretos.

À frente do escritório está o advogado Evilasio Tenorio, profissional com ampla experiência na judicialização da saúde e na luta pelos direitos de pacientes em situação de vulnerabilidade, especialmente aqueles diagnosticados com doenças raras. Atuando desde 2010, o Dr. Evilasio é referência em ações que garantem o fornecimento de medicamentos de alto custo, terapias multidisciplinares, tratamentos e medicamentos fora do rol da ANS, tratamentos experimentais, tratamentos não disponibilizados pelo SUS e o acesso a benefícios como o BPC/LOAS, bem como tratamentos específicos para os pacientes raros.

Com profundo domínio da legislação, das políticas públicas e da jurisprudência atualizada, o advogado especialista em doença rara atua com excelência em casos de negativa de plano de saúde, omissão do poder público, recusa de medicamentos não padronizados e indeferimento de direitos sociais. Se você ou alguém da sua família enfrenta dificuldades para acessar o tratamento necessário, saiba que você pode contar com uma equipe que entende a realidade do paciente com doença rara e está preparada para defender o que é seu por direito.

Advogado especialista em doença rara atuando na defesa do direito das pessoas com doenças raras, garantindo acesso a tratamentos, medicamentos de alto custo e o respeito ao direito do paciente raro.

🔎 Áreas de atuação mais comuns no Direito das Pessoas com Doenças Raras:

  • 📄 Ações judiciais para garantir o fornecimento de medicamentos de alto custo pelo SUS ou planos de saúde

  • ⚖️ Processos contra planos de saúde ou o SUS, quando negam tratamento ao paciente com doença rara

  • 🚨 Ações urgentes (liminares) em casos de risco à vida ou agravamento da condição clínica

  • 💊 Solicitação de medicamentos não incorporados ao SUS ou fora do Rol da ANS

  • 📢 Ações de responsabilização por omissão do Estado ou negativas abusivas de cobertura

  • 👩‍⚕️ Atuação em casos envolvendo tratamentos experimentais ou importados sob prescrição médica

Se você procura um advogado especialista em doenças raras ou precisa de ajuda para garantir os direitos do paciente com doença rara, conte com quem tem experiência comprovada, atuação nacional e reconhecimento no Direito dos Raros.

Conte com um escritório que entende a urgência do seu caso

Se você ou alguém da sua família está enfrentando dificuldades para conseguir o tratamento, medicamentos ou terapias essenciais para uma doença rara, conte com a experiência do TSA | Tenorio da Silva Advocacia. Atuamos com agilidade, comprometimento e profundo conhecimento técnico no direito das pessoas com doenças raras, para garantir que nenhum paciente raro fique sem o atendimento de que precisa para viver com dignidade e qualidade de vida.

Outras Áreas de Atuação

Direito da Saúde

Auxílio completo para usuários de planos de saúde e do SUS, para a garantia de tratamentos médicos.

Direito Civil

Ajuda em relações que envolvam pessoas físicas ou jurídicas, nos mais diversos cenários.

Direito Médico

Defesa dos interesses de Médicos, Dentistas e Profissionais da Saúde, bem como de Farmácias e Clínicas.

O TSA | Tenorio da Silva Advocacia é um escritório especializado em Direito da Saúde e Direito Médico, com foco na defesa de pacientes de planos de saúde e do SUS, profissionais da saúde e empresas do setor. Oferecendo consultoria jurídica em casos de negativa de cobertura, erro médico, responsabilidade civil e compliance, o escritório atende clientes em todo o Brasil, presencialmente e online, utilizando tecnologia para suporte rápido e eficiente. Atuamos para assegurar o cumprimento dos direitos de nossos clientes, com agilidade e compromisso.

TSA | Tenorio da Silva Advocacia
Aqui, nós advogamos para salvar vidas

Acesse nossas redes sociais:

Recife

Av. República do Líbano, 251, Sala 2205, Bloco A, Pina

Contatos

contato@tsa.adv.br | (81) 4042.3662

Todos os Direitos Reservados | Tenorio da Silva Advocacia | OAB/PE nº 4.337 | CNPJ nº 46.069.706/0001-00
Página institucional mantida em observância ao Código de Ética da OAB  | Política de Privacidade/LGPD e Cookies | Código de Ética
Este site foi projetado para ser acessível e utilizável por pessoas com e sem deficiência. Por favor, entre em contato conosco caso encontre algum problema de acessibilidade ou usabilidade.

Fale com um advogado