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Cancelamento discriminatório de plano de saúde por autismo gera dano moral?
Cancelamento discriminatório de plano de saúde por autismo pode gerar dano moral quando a operadora encerra, dificulta ou inviabiliza o contrato por causa do diagnóstico de TEA, do custo terapêutico ou da utilização intensa do plano.
Ler artigo → Direito da SaúdePortabilidade de plano de saúde para autista: pode cumprir nova carência?
Entenda se a criança ou pessoa autista pode fazer portabilidade de plano de saúde sem nova carência e quando a exigência pode ser abusiva.
Ler artigo → Direito da SaúdePlano de saúde deve cobrir musicoterapia, equoterapia e hidroterapia para autismo?
Entenda quando musicoterapia, equoterapia e hidroterapia para autismo podem ser cobertas pelo plano de saúde e quais documentos são importantes.
Ler artigo → Direito da SaúdePlano de saúde deve cobrir psicopedagogia para autismo?
Entenda quando o plano de saúde deve cobrir psicopedagogia para autismo e quais documentos ajudam a comprovar a necessidade terapêutica.
Ler artigo → Direito da SaúdePlano de saúde negou terapia ABA para autismo: o que fazer?
Entenda quando a negativa de ABA para autismo pelo plano de saúde é abusiva, quais documentos reunir e como organizar o pedido.
Ler artigo → Direito da SaúdeAutismo: direitos no plano de saúde, SUS, escola, BPC e benefícios
Entenda os principais direitos da pessoa com autismo: terapias pelo plano de saúde e SUS, escola, BPC LOAS, concurso público, medicamentos, isenções fiscais e prioridade.
Ler artigo → Direito da SaúdeDano moral por cancelamento indevido do plano de saúde
Entenda quando o cancelamento indevido do plano de saúde pode gerar dano moral e quais provas são importantes.
Ler artigo → Direito da SaúdeCancelamento de plano de saúde por inadimplência durante internação
Entenda quando é ilegal cancelar o plano de saúde por inadimplência durante internação e como pedir a reativação.
Ler artigo → Direito da SaúdePortabilidade de plano de saúde durante tratamento contínuo: é possível mudar sem perder o tratamento?
Saiba quando o beneficiário pode trocar de plano sem cumprir novas carências, quais cuidados tomar e o que fazer se a operadora tentar impedir a continuidade do tratamento.
Ler artigo → Direito da SaúdePlano de saúde após aposentadoria por invalidez: direitos
Entenda quando o plano de saúde pode ser mantido após aposentadoria por invalidez e quando o cancelamento é indevido.
Ler artigo → Direito da SaúdePlano de saúde cancelado por inadimplência: quando é ilegal e como reativar
Entenda quando o plano de saúde cancelado por inadimplência é ilegal e quais documentos ajudam a pedir a reativação.
Ler artigo → Direito da SaúdePlano familiar: operadora pode exigir prova de dependência econômica?
Entenda quando é abusiva a exigência de prova de dependência econômica para manter dependente no plano familiar.
Ler artigo → Direito da SaúdeCancelamento unilateral do plano de saúde: quando é ilegal
Entenda quando o cancelamento unilateral do plano de saúde é ilegal, quais provas reunir e o que fazer para manter a cobertura.
Ler artigo → Direito da SaúdeCancelamento de plano de saúde: quando é ilegal e como se defender
Plano de saúde cancelado? Entenda quando o cancelamento é ilegal, quais direitos você tem durante tratamento, após demissão e em caso de inadimplência.
Ler artigo → Direito da SaúdeFGTS e fertilização in vitro: Fundamentos e limites da tese judicial de liberação
Análise técnica dos fundamentos constitucionais e jurisprudenciais que sustentam a liberação do FGTS para custeio de fertilização in vitro, com os requisitos e limites objetivos da tese.
Ler artigo → Direito da SaúdeTratamento oncológico negado pelo plano de saúde: o que fazer?
Entenda quando a negativa de tratamento oncológico pelo plano de saúde pode ser abusiva, quais documentos são importantes e quando é possível buscar uma liminar.
Ler artigo → Direito da SaúdeDireitos do autista no Rio de Janeiro: plano de saúde, SUS e como garantir as terapias
No Rio de Janeiro, o plano de saúde é obrigado a cobrir terapias para autismo sem limite de sessões. Saiba seus direitos, o que o SUS oferece e como agir quando o plano nega.
Ler artigo → Direito da SaúdeDireitos do autista em Brasília: plano de saúde, SUS e como garantir as terapias
Em Brasília, o plano de saúde é obrigado a cobrir terapias para autismo sem limite de sessões. Saiba seus direitos, o que o SUS oferece e como agir quando o plano nega.
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