Artigos · Direito da Saúde e Direito Médico

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Direito da Saúde

Você sabia que o INSS é obrigado a fornecer próteses e órteses?

O INSS deve fornecer, reparar e substituir próteses e órteses do segurado em reabilitação profissional. Veja requisitos e o que fazer na negativa.

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Direito da Saúde

Tipos de plano de saúde: o que muda em cada modalidade

Entenda os tipos de plano de saúde: individual, familiar, empresarial e por adesão, e como cada um muda reajuste, cancelamento e carência.

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Direito da Saúde

Qarziba (betadinutuximabe) pelo plano de saúde e pelo SUS

Qarziba (betadinutuximabe): o plano deve cobrir mesmo fora do rol da ANS? E o SUS já incorporou? Veja o que a lei e a Conitec determinam.

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Direito da Saúde

Anastrozol (Arimidex) pelo plano de saúde: o que a lei determina

O plano de saúde deve fornecer o Anastrozol (Arimidex) para câncer de mama? Veja o que dizem a Lei 9.656/1998, a ANS e como agir diante da negativa.

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Direito Médico

Cópia do prontuário médico: por que pedir antes de precisar

Todo paciente tem direito à cópia do prontuário médico. Veja o que dizem a Lei 13.787/2018 e o Código de Ética Médica e como pedir a sua.

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Direito da Saúde

Como conseguir o Alpelisibe (Piqray) pelo plano de saúde?

O plano negou alpelisibe (Piqray)? Entenda a cobertura do antineoplásico oral, por que a ausência no rol da ANS não encerra o pedido e quais documentos reunir.

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Direito da Saúde

Como conseguir o Tarlatamabe (Imdelltra) pelo plano de saúde

Tarlatamabe (Imdelltra) tem registro na Anvisa para câncer de pulmão de pequenas células. Veja quando o plano deve cobrir e o que fazer na negativa.

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Direito da Saúde

Como conseguir o Infliximabe (Remicade) pelo plano de saúde

Infliximabe (Remicade) está no rol da ANS com diretriz de utilização. Veja os critérios de cobertura por doença e o que fazer se o plano negar.

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Direito da Saúde

Camizestranto (Etcamah) pelo plano de saúde: como conseguir

Camizestranto (Etcamah) teve registro na Anvisa em 2026. Veja quando o plano de saúde deve cobrir o antineoplásico oral e o que fazer diante da negativa.

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Direito da Saúde

É preciso esperar a ANS para processar por medicamento oncológico?

Entenda se é necessário esperar resposta da ANS antes de entrar com ação por medicamento oncológico negado ou atrasado pelo plano.

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Direito da Saúde

Zostide (Abiraterona) pelo Plano de Saúde: Quando Há Cobertura?

Zostide (abiraterona) já está no rol da ANS para câncer de próstata. Entenda os critérios da DUT 64 e quando a cobertura vai além do rol.

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Direito da Saúde

Plano de Saúde Pode Trocar Seu Medicamento por um Biossimilar?

Biossimilar não é cópia idêntica do medicamento biológico. Entenda quando o plano de saúde pode trocar seu tratamento e quando isso é abusivo.

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Direito da Saúde

Paclitaxel pelo Plano de Saúde: Quando Há Cobertura?

Abraxane é uma formulação do paclitaxel. Entenda quando o plano de saúde deve cobrir o tratamento, conforme a formulação prescrita.

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Direito da Saúde

Lunsumio (Mosunetuzumabe) para Linfoma Folicular: Plano de Saúde Cobre?

Anvisa aprovou o Lunsumio para linfoma folicular recidivado. Entenda por que a ausência no rol da ANS não autoriza a negativa do plano de saúde.

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Direito da Saúde

Ninlaro (Ixazomibe) para Mieloma Múltiplo: Plano de Saúde Cobre?

Ninlaro (ixazomibe) já está no rol da ANS para mieloma múltiplo em recidiva. Entenda quando o plano deve cobrir e o que fazer diante de negativa.

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Direito da Saúde

Lanadelumabe (Takhzyro) para Angioedema Hereditário: Cobertura pelo Plano

O lanadelumabe já está no rol da ANS para angioedema hereditário. Entenda os critérios da DUT, quando a negativa é abusiva e o que fazer para reverter.

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Direito da Saúde

Como Conseguir o Lonquex (Lipegfilgrastim) pelo Plano de Saúde

Lonquex (lipegfilgrastim) reduz neutropenia na quimioterapia. Entenda por que o plano deve cobrir, mesmo fora do rol da ANS e mesmo sendo aplicado em casa.

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Direito da Saúde

Fruquintinibe (Fruzaqla) pelo Plano de Saúde: Guia Completo de Cobertura

Fruzaqla (fruquintinibe) é aprovado pela Anvisa para câncer colorretal metastático. Entenda por que medicamento oncológico não se submete ao rol da ANS.

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