TSA ADVOCACIA
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Acompanhe nossos artigos sobre o Direito. Um deles pode esclarecer as suas dúvidas.
Justiça garante a empregado público redução de jornada sem perda de salário para cuidar da filha com doença de Charcot-Marie-Tooth. Entenda os fundamentos da decisão.
Ler artigo → Direito do TrabalhoEmpregado público com filho com deficiência tem direito à redução de jornada sem perder salário. O que diz o Tema 138 do TST e até onde vai o empregador.
Ler artigo → Direito do TrabalhoQuem tem direito à redução de jornada para cuidar de filho com deficiência, sem perda de salário. O que diz o Tema 138 do TST e como fazer o pedido.
Ler artigo → Direito da SaúdeO SUS não pode recusar um medicamento só porque a receita é de médico particular. Veja quando o fornecimento é obrigatório e o que fazer na negativa.
Ler artigo → Direito da SaúdeSaiba quais os seus direitos e como agir em casos de tratamentos negados pelo plano por serem considerados experimentais.
Ler artigo → Direito da SaúdeSaiba o que fazer quando o plano de saúde resolveu questionar a prescrição feita pelo seu médico.
Ler artigo → Direito da SaúdeSaiba como agir quando o plano de saúde nega um tratamento ou medicamento alegando falta de preenchimento do DUT.
Ler artigo → Direito da SaúdeSaiba como agir quando o plano de saúde nega um tratamento prescrito por alegação de ausência no rol da ANS.
Ler artigo → Direito da SaúdeEntenda quais são os direitos do paciente com câncer e o que fazer caso o plano de saúde negue uma cirurgia prescrita.
Ler artigo → Direito da SaúdeConheça quais os direitos do paciente que teve negada a imunoterapia, e saiba como agir.
Ler artigo → Direito da SaúdeConheça quais os direitos do paciente que precisa de radioterapia e teve o tratamento negado.
Ler artigo → Direito da SaúdeConheça os seus direitos e saiba como agir caso o plano de saúde negue a quimioterapia prescrita.
Ler artigo → Direito da SaúdeEntenda o que fazer e quais são os seus direitos em casos de negativa de tratamento contra o câncer.
Ler artigo → Direito da SaúdeEntenda o que fazer e quais são os seus direitos em casos de negativa de medicamento contra o câncer.
Ler artigo → Direito em GeralEntenda quando é possível entrar com ação contra plano de saúde no juizado das pequenas causas, os limites, documentos e riscos desse caminho.
Ler artigo → Direito da SaúdeEntenda como comprovar incapacidade no INSS quando a doença é rara: estratégia documental, laudo explicativo e dispensa de carência pelo Tema 220 da TNU.
Ler artigo → Direito PrevidenciárioEntenda como comprovar incapacidade por transtorno mental no INSS: depressão, ansiedade, burnout. Laudo psiquiátrico, CID e o que o perito avalia.
Ler artigo → Direito PrevidenciárioEntenda os direitos do paciente com câncer no INSS: dispensa de carência, como comprovar incapacidade durante e após o tratamento e isenção de IR.
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