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Direito do Trabalho

Redução de jornada para filho com deficiência: o que a Justiça decidiu

Justiça garante a empregado público redução de jornada sem perda de salário para cuidar da filha com doença de Charcot-Marie-Tooth. Entenda os fundamentos da decisão.

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Direito do Trabalho

Redução de jornada para filho com deficiência no emprego público

Empregado público com filho com deficiência tem direito à redução de jornada sem perder salário. O que diz o Tema 138 do TST e até onde vai o empregador.

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Direito do Trabalho

Redução de jornada para filho com deficiência: seus direitos

Quem tem direito à redução de jornada para cuidar de filho com deficiência, sem perda de salário. O que diz o Tema 138 do TST e como fazer o pedido.

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Direito da Saúde

SUS pode negar medicamento indicado por médico particular? Entenda seus direitos

O SUS não pode recusar um medicamento só porque a receita é de médico particular. Veja quando o fornecimento é obrigatório e o que fazer na negativa.

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Direito da Saúde

Plano de saúde negou tratamento por considerá-lo experimental: o que fazer?

Saiba quais os seus direitos e como agir em casos de tratamentos negados pelo plano por serem considerados experimentais.

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Direito da Saúde

Plano de saúde pode contrariar o tratamento indicado pelo médico?

Saiba o que fazer quando o plano de saúde resolveu questionar a prescrição feita pelo seu médico.

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Direito da Saúde

Plano de saúde negou tratamento por falta de preenchimento da DUT: o que fazer?

Saiba como agir quando o plano de saúde nega um tratamento ou medicamento alegando falta de preenchimento do DUT.

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Direito da Saúde

Plano de saúde negou tratamento por ausência no rol da ANS: o que fazer?

Saiba como agir quando o plano de saúde nega um tratamento prescrito por alegação de ausência no rol da ANS.

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Direito da Saúde

Plano de saúde negou cirurgia oncológica: o que fazer?

Entenda quais são os direitos do paciente com câncer e o que fazer caso o plano de saúde negue uma cirurgia prescrita.

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Direito da Saúde

Plano de saúde negou imunoterapia: o que fazer?

Conheça quais os direitos do paciente que teve negada a imunoterapia, e saiba como agir.

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Direito da Saúde

Plano de saúde negou radioterapia: quais são os direitos do paciente?

Conheça quais os direitos do paciente que precisa de radioterapia e teve o tratamento negado.

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Direito da Saúde

Plano de saúde negou quimioterapia: o que fazer?

Conheça os seus direitos e saiba como agir caso o plano de saúde negue a quimioterapia prescrita.

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Direito da Saúde

Plano de saúde negou tratamento oncológico: o que fazer?

Entenda o que fazer e quais são os seus direitos em casos de negativa de tratamento contra o câncer.

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Direito da Saúde

Plano de saúde negou medicamento para câncer: o que fazer?

Entenda o que fazer e quais são os seus direitos em casos de negativa de medicamento contra o câncer.

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Direito em Geral

Ação contra plano de saúde no juizado das pequenas causas

Entenda quando é possível entrar com ação contra plano de saúde no juizado das pequenas causas, os limites, documentos e riscos desse caminho.

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Direito da Saúde

Doenças raras e benefício por incapacidade no INSS

Entenda como comprovar incapacidade no INSS quando a doença é rara: estratégia documental, laudo explicativo e dispensa de carência pelo Tema 220 da TNU.

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Direito Previdenciário

Transtornos mentais na perícia do INSS: depressão, ansiedade e burnout

Entenda como comprovar incapacidade por transtorno mental no INSS: depressão, ansiedade, burnout. Laudo psiquiátrico, CID e o que o perito avalia.

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Direito Previdenciário

Câncer e benefício por incapacidade no INSS: direitos e como comprovar

Entenda os direitos do paciente com câncer no INSS: dispensa de carência, como comprovar incapacidade durante e após o tratamento e isenção de IR.

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