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Home Care pelo plano de saúde ou SUS: direitos do paciente e como conseguir
Entenda quando o paciente tem direito a home care pelo plano de saúde ou pelo SUS, quais documentos são necessários, como agir diante da negativa e quando cabe ação judicial.
Ler artigo → Direito da SaúdeCâncer e plano de saúde: direitos do paciente oncológico
Entenda os direitos do paciente com câncer no plano de saúde, incluindo exames, cirurgia, quimioterapia, medicamentos, prazos e negativa de cobertura.
Ler artigo → Direito da SaúdeIsenção de IOF para autismo: pessoa autista tem direito?
Entenda quando pode haver isenção de IOF na compra de veículo por pessoa autista, por que o benefício não é automático e como diferenciar IOF, IPI, ICMS e IPVA.
Ler artigo → Direito da SaúdeIsenção de ICMS para autismo: pessoa autista tem direito?
Entenda quando a pessoa autista pode ter direito à isenção de ICMS na compra de veículo, quais regras nacionais se aplicam e como funciona nos estados.
Ler artigo → Direito da SaúdeIsenção de IPI para autismo: pessoa autista tem direito?
Entenda quando a pessoa autista pode ter direito à isenção de IPI na compra de veículo, quais requisitos observar e quais documentos são importantes.
Ler artigo → Direito da SaúdeIsenção de IPVA para autismo: pessoa autista tem direito?
Entenda quando a pessoa autista pode ter direito à isenção de IPVA, quais documentos são exigidos e por que a regra muda conforme o Estado.
Ler artigo → Direito da SaúdeIsenção fiscal para autismo: quais direitos existem para pessoa com deficiência?
Entenda quais isenções fiscais podem beneficiar pessoas autistas, incluindo IPI, IPVA, IOF, IRPF e deduções no Imposto de Renda.
Ler artigo → Direito da SaúdeComo obter medicamentos para autismo pelo SUS?
Entenda como conseguir medicamentos para autismo pelo SUS, quais estão no RENAME, quando é possível pedir judicialmente e quais documentos são necessários.
Ler artigo → Direito da SaúdePlano de saúde pode negar medicamento off-label para autismo?
Saiba quando o plano de saúde pode ser obrigado a cobrir medicamento off-label para autismo, quais documentos são necessários e o que fazer na negativa.
Ler artigo → Direito da SaúdeMedicamentos para autismo: plano de saúde e SUS são obrigados a cobrir?
Entenda quando o plano de saúde e o SUS devem cobrir medicamentos para autismo, como risperidona e aripiprazol, e o que fazer em caso de negativa.
Ler artigo → Direito da SaúdePessoa autista tem direito a atendimento prioritário?
Entenda quando a pessoa autista tem direito a atendimento prioritário, quais documentos podem ser usados e o que fazer em caso de recusa.
Ler artigo → Direito da SaúdeCriança autista tem direito ao BPC LOAS?
Entenda quando a criança autista pode ter direito ao BPC LOAS, quais critérios o INSS analisa e quais documentos ajudam no pedido.
Ler artigo → Direito da SaúdeCIPTEA: como funciona a carteira de identificação da pessoa com autismo?
Entenda como funciona a CIPTEA, quem tem direito, quais documentos são exigidos e como a carteira ajuda a pessoa autista no atendimento prioritário.
Ler artigo → Direito da SaúdePessoa autista tem direito a atendimento prioritário?
Entenda quando a pessoa autista tem direito a atendimento prioritário, quais documentos podem ser usados e o que fazer em caso de recusa.
Ler artigo → Direito da SaúdeLaudo de autismo para concurso público: o que precisa constar?
Entenda o que deve constar no laudo de autismo para concurso público, como comprovar a condição de PCD e evitar negativa da banca.
Ler artigo → Direito da SaúdeEscola particular pode reduzir horário de aluno autista?
Entenda quando a redução de horário de aluno autista pela escola particular pode ser abusiva e quais documentos ajudam a proteger o direito à inclusão.
Ler artigo → Direito da SaúdeEscola pode cobrar taxa extra de aluno autista?
Entenda por que a escola não pode cobrar taxa extra de aluno autista para mediador, adaptação, inclusão ou apoio escolar.
Ler artigo → Direito da SaúdeAluno autista tem direito a mediador escolar ou acompanhante especializado?
Entenda quando o aluno autista tem direito a mediador escolar, acompanhante especializado ou profissional de apoio e quais documentos comprovam a necessidade.
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